DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 86
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 63
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 70
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 80
Editais e Avisos........................................................................................................................ 81
................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 3/5/2024 a
edição extra nº 85-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
Nº 35, de 29 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa,
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no dia 2 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar de reunião com o
Senhor Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas daquele
país, a fim de discutir projeto da Força Aérea Paraguaia que consiste na aquisição da
aeronave A-29 Super Tucano da manufatura brasileira e na viabilização de ofertas de
crédito para financiamento do projeto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES. Homologo. Em 3 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 12, de 23 de abril de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, com ônus, no
período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados
Unidos da América, para participar da 19ª Sessão do Foro das Nações Unidas sobre Florestas
e de reunião do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Homologo. Em 3 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 18, de 29 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas
e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 1º a 5 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar de
audiência com o Papa Francisco e de reunião no Vaticano sobre transição energética,
bem como se reunir com o Embaixador do Brasil na República Italiana e com o
Embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Homologo. Em 3 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 9, de 30 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo,
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 5 a 9 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com destino a Mascate, Sultanato de Omã, para participar do evento Made
in Brazil Expo & Forum Muscat 2024. Homologo. Em 3 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 512, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº
9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA para exercer, como titular, a função de Gestor de Segurança da
Informação da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Guilherme
Carvalho Chehab; e
GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer, como suplente, a função de Gestor de
Segurança da Informação da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a
William Ribeiro da Silva.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 513 - N O M EA R
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 514 - DISPENSAR, a pedido,
ISADORA JINKINGS MELO SILVA da função de Subsecretária de Análise Técnica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 515 - EXONERAR
JÉSSICA LARISSA DO VALE MENDES do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de
Estado dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
Nº 516 - N O M EA R
CARLA VAREA GUARESCHI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de
Estado dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 378, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TALITA BARBOSA DE
FREITAS para exercer o cargo, de
caráter transitório, de
Coordenador de Projeto II, código CCE 3.10, na Secretaria Extraordinária para a COP30
da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto
nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR