DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 393, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NAYARA REIS FROES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06,
no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 394, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NATALIA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 395, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da
Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº
11.955, de 19 de março de 2024, ficando exonerada do que atualmente ocupa. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 379, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARILENE SILVA BARROSO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VITOR PAULO VILLARINO PINTO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 6 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 399, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LAURA BRASIL DE ARAÚJO do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 3 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 400, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA ALVES DE FARIA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria
Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 401, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS GILBERTO ZOTTMANN da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 6 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913119, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 34/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 30 de abril de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.013378/2024-78.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 377, publicada no Diário Oficial da União de
3 de maio de 2024, Seção 2, página 1, referente à dispensa de WALDIR DA CONCEIÇÃO
DANTAS, onde se lê: "... Dispensar", leia-se: "... Dispensar, a pedido,".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LILIA BISPO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1708011, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa/CGNPE, CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a portaria nº 55 de 25 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 26 novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº
1822063, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança - CGISE, FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a portaria nº 20 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve: