DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o objetivo representar a CGSM/DSV/SDA no congresso da Federação Internacional de
Sementes (ISF), em Rotterdam/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 25.05 a
01.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.023920/2024-51)
Autoriza FERNANDA LOUREIRO DE
ALMEIDA O'SULLIVAN, Pesquisadora,
lotado(a) na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no 7o Simpósio Internacional sobre
Genômica na Aquicultura (GIA), em Tessalônica/Grécia, República Helênica, no período de
19 a 25.05.2024, com ônus para CNPASA, projeto SEG 10.23.00.044.00.00. (Processo SEI n°
21148.007001/2024-66)
Autoriza EDUARDO SOUSA VARELA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pesca
e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no 7º Simpósio Internacional sobre Genômica na Aquicultura (GIA), em
Tessalônica/Grécia, República Helênica, no período de 19 a 25.05.2024, com ônus para
Embrapa Pesca e Aquicultura Fonte de recurso SEG cód. 10.23.00.044.00.00. (Processo SEI
n° 21148.007002/2024-19)
Autoriza WALKYRIA BUENO SCIVITTARO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da 8th Conferência Internacional de Arroz de Clima Temperado (8th
ITRC, da sigla em inglês) e realizar visita técnica a Instituições de Pesquisa, Universidades,
Estações Experimentais, Universidades e áreas de produção de arroz irrigado nos estados
do Texas e Louisiana (EUA), Estados Unidos da América, no período de 01 a 10.06.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007003/2024-55)
Autoriza
ANDRÉ ANDRES,
Pesquisador,
lotado(a)
na EMBRAPA
Clima
Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da 8th Conferência Internacional de Arroz de Clima Temperado (8th ITRC, da
sigla em inglês) e realizar visita técnica a Instituições de Pesquisa, Universidades, Estações
Experimentais, Universidades e áreas de produção de arroz irrigado nos estados do Texas
e Louisiana (EUA), Estados Unidos da América, no período de 01 a 10.06.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.007005/2024-44)
Autoriza AIRTON KUNZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do congresso internacional em digestão anaeróbia (18th World Conference on Anaerobic
Digestion), com apresentação de trabalho científico, em Istambul, República da Turquia, no
período de 31.05 a 08.06.2024, com ônus para CNPQ e FAPED. (Processo SEI n°
21148.007007/2024-33)
Autoriza ELISA SERRA NEGRA VIEIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do Encontro Anual da Associação Internacional de Análise de Sementes (ISTA
2024) o qual contará com o seminário " A garantia da qualidade das sementes é um
componente crítico da segurança alimentar e nutricional", de apresentações do Comitê
Técnico e de reuniões com o Comitê Executivo da INSTA, em Cambridge, Reino Unido da
Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.06 a 07.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.007012/2024-46)
Autoriza JOÃO CLÁUDIO DO CARMO PANETTO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de Capacitação Cientista Visitante na Universidade de Florença,
República Italiana, no período de 01.07.2024 a 30.06.2025, com ônus para Embrapa.
(Processo SEI n° 21148.007020/2024-92)
Autoriza SANTIAGO VIANNA CUADRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de prover treinamento sobre o Zarc no âmbito do Projeto "Inovação para a
redução dos riscos agroambientais em regiões secas". países do corredor Centro-
Americano" - ZARC, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 13 a
18.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007038/2024-94)
Autoriza GUILHERME DE CASTRO ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação
(ABC/MRE) referente ao projeto de Cooperação Internacional "Desenvolvimento e
Valorização das Plantações de Eucalipto na Tunísia" em Túnis, República da Tunísia, no
período de 01 a 16.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007041/2024-
16)
Altera o período de afastamento de país da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS
SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 30.04.2024 a 29.05.2025
para 30.04.2024 a 29.04.2025, conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2024. (Processo
SEI n° 21148.006755/2024-07)
Autoriza AUGUSTO LUÍS BILLI, Diretor do Departamento de Negociações Não-
Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial do Ministério
da Agricultura e Pecuária, em Tóquio, Japão, no período de 20 a 26.05.2024, com ônus
para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.023503/2024-17)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 97, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000145/2024-01; resolve:
Retificar a Portaria nº 84, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 seguintes, do servidor JOSÉ ROSSI, matrícula SIAPE nº 31749, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, para considerá-lo
aposentado com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019 e não como constou.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 18, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Retificação, publicada na seção 2, do DOU de
14 de junho de 2022, restabelecendo-se, assim, os efeitos da Portaria 2.666, de 12 de
junho 
de 
2019, 
publicada 
no 
DOU 
de 
01 
de 
julho 
de 
2019 
(Processo:
21032.008259/2019-10).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 367, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art.
262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Lúcia Helena Calzavara Lemos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio de Sousa Lemos, SIAPE Nº 0006977, cargo de Auditor
Fiscal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação
dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinado com
os arts. 23 e
24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 07/04/2024, data do falecimento
do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.003575/2024-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 385, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.010483/2023-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RODNEY LAWSON MARQUES ZICA da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Redes da Coordenação de Infraestrutura da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 6 de maio de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.003379/2024-24, resolve:
DISPENSAR ELTON DA COSTA SILVA da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 1° de maio de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 432, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.010196/2023-84, resolve:
DESIGNAR LUDMILA FERREIRA BANDEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-
Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 345, DE 3 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar VALESKA VALENCA DE FREITAS, CPF ***.857.451-**, do encargo de
substituta da função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de
Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.005858/2024-36).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar JULIANA DO AMARAL SOARES, CPF ***.909.301-**, para exercer, no
período de 2 a 11 de maio de 2024, o encargo de substituta eventual da função
comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação,
do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento
Tecnológico 
e
Inovação,
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01245.005858/2024-36).
LUCIANA SANTOS

                            

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