DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido,
ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula Siape nº 2913146, Analista de Gestão em Saúde, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da Divisão de
Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 524, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.041031/2021-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RICARDO ALEXANDRE PISSIOLI, matrícula Siape nº 1517252, Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE
1.07 (303005), da Divisão de Central de Triagem I, da Coordenação de Secretaria Judiciária,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 527, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008680/2024-93, resolve:
DISPENSAR
SILVANA MARIA GALINDO OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula Siape nº 1021869, Assistente em
Administração, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014923),
do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 528, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008680/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
KARLLA VANESSA PAZ MONTEIRO, matrícula Siape nº 1099668, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014923), do Serviço
de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 536, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000214/2024-69, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1153501, Analista Técnico
Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21015081), da Coordenação de Desenvolvimento de Pós-Graduação Lato Sensu, da
Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 17 de abril de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 537, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000214/2024-69, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por EMMANUEL FELIPHY
MOREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1153501, código da vaga nº 886702, a contar de 17
de abril de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 131, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 3º Sgt CBMDF LUCAS GOMES OLIVEIRA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 3 de maio de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023195/2024-11, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES,
matrícula SIAPE nº 1172097, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Assessoria Especial do Controle Interno, código FCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 495, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.022916/2024-76, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, MARYANNA FIRME NANTES,
matrícula SIAPE nº 1354004, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de
Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 496, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.022916/2024-76, resolve:
Nomear JULIANE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas,
da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário de Comércio e Relações
Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Missão Oficial ao Japão e China, em Tóquio, Xangai, Shenzhen e Pequim, Japão e
República Popular da China, no período de 19.05 a 09.06.2024, com ônus para
SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.024374/2024-76)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CASSIA REGINA COSTA
BRUSTOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção da Guatemala e os estabelecimentos processadores de pescados, em Cidade da
Guatemala, República da Guatemala, no período de 24.05 a 06.06.2024, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GABRIELA ALICE MARIN
BRUNETTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção da Guatemala e os estabelecimentos processadores de pescados, em Cidade da
Guatemala, República da Guatemala, no período de 25.05 a 05.06.2024, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)
Autoriza NILSRAEL ALVES PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento sobre análise
de resíduos de pesticidas denominado "Sampling & Analysis: Course 2b - Residues of Plant
Protection Products", organizados pela NSF Euro Consultants, empresa privada contratada
pela Comissão Europeia, em Poznan, República da Polônia, no período de 11 a 25.05.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.000393/2024-26)
Autoriza CARLOS GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Reunião preparatória para o V Diálogo Japão Brasil em Alimentação e Agricultura em
Tóquio/Japão; participar da 91ª Assembleia de Delegados da Organização Mundial de
Saúde Animal em Paris/França, e participar do Congresso Mundial da Federação
Internacional de Sementes em Roterdã/Holanda, Japão, República Francesa, Reino dos
Países Baixos, no período de 19 a 31.05.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n°
21000.020068/2024-61)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR SIMAS TELES, do Quadro
Permanente
deste Ministério,
lotado
na
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Dia da Inovação, evento que será
realizado em parceria com o Centro de Tecnologia UC Angelini, nas dependências do
Centro. Este evento é um marco na cooperação entre os ecossistemas de inovação do
Brasil e do Chile e será o principal encontro de inovação entre os dois países no ano de
2024, Em Santiago, República do Chile, no período de 09 a 11.05.2024, com ônus para
INOVA21. (Processo SEI n° 21000.024837/2024-08)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUIS GUSTAVO ASP PACHECO,
do 
Quadro 
Permanente 
deste 
Ministério, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no seguinte evento
internacional, no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica. Órgão Subsidiário de
Assessoramento Técnico e Científico (SBSTTA-26), em Nairóbi, República do Quênia, no
período 
de
11 
a
20.05.2024, 
com
ônus 
para
INOVA21. 
(Processo
SEI 
n°
04026.000002/2024-47)
Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral
de Sementes e Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo representar a CGSM/DSV/SDA no congresso da Federação Internacional de
Sementes (ISF), em Rotterdam/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 25.05 a
01.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.023920/2024-51)
Autoriza
o 
Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário 
BRUNO
MAGALHÃES
RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com

                            

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