DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Contratar o CMG (RM1-T) 85.0221.61 ANTONIO TÚLIO FARIAS LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Vistoriador Naval, NEO 01.3.1, área de Gestores de
Programas e Projetos Estratégicos, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 30 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024.
Art. 4º Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CF (RM1-IM) 79.0018.15
ROBERTO PEREIRA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval, NEO
01.3, área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Capitania dos Portos da
Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 30 de abril de
2024 até 31 de agosto de 2024.
Art. 5º Contratar o CC (RM1-T) 85.7317.90 EDER DA SILVA COSTA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval, NEO 01.3.1, área de Gestores de Programas e
Projetos Estratégicos, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 30 de abril de 2024 até 19 de fevereiro de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 222, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CMG (RM1) 78.0190.10
PAULO CÉSAR BARTOCHEVIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval, NEO
01.3.5, área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Capitania dos Portos do
Rio Grande do Norte, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de
30 de abril de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-
082111Z/FEV/2024, do ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 223, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.2963.14 DARCI FABIANO PINTO BATISTA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Contratos e Licitações, NEO
32.0.0.9, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de abril de 2024 até 7 de abril de
2026, conforme autorizado pela Msg R-121148Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de abril de 2024, o SO-RM1-ES 85.8925.56
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Escrevente da
Seção de Obtenção, Licitações e Contratos Administrativos, no Hospital Naval de Recife,
prevista na Port nº 334/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea IX,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 237, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 87.1233.55 VALDENIR GEROND CORREIA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Abastecimento, NEO 10.1.0.1,
área de Administração, no Centro de Intendência da Marinha em Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de abril de 2024 até 7 de abril de
2026, conforme autorizado pela Msg R-262018Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 238, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MI 86.8155.39 MARCELO MICHEL VIEIRA GOMES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Manutenção de PNR,
NEO 122.0.0.1, área de Manutenção, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 8 de abril de 2024 até 7 de abril de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-112031Z/JAN/2024, do ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 239, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 85.3431.88 JOSÉ
HUMBERTO VALENTE DA SILVA para Encarregado da Seção de Faturamento de Atividade
Principal, NEO 115.2.0.1, área de Administração, na Base Naval de Natal, mantendo a
vigência atual do contrato, de 11 de dezembro de 2023 até 9 de dezembro de 2025,
prevista na Port nº 823/2023, deste Comando.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-MA 85.0528.33 TEÓFILO DANTAS ROCHA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Obtenção para a Produção,
NEO 114.2.0.1, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 8 de abril de 2024 até 7 de abril de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-121158Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA Nº 2-DENSM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG RM1-T 95.0323.55 MARCELO CORSINO FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Projetos de Sistemas, na area de
administracao, ocupando o NEO 01.3, no Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no periodo de 01NOV2023 a 30OUT2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 01NOV2023.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7-DENSM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 03JAN2024, o CC RM1-T 80.0137.67
AURIVALDO DOS SANTOS BATISTA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no SSPM,
prevista na Portaria n 113-2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea I,
alinea b, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 03JAN2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 9-DENSM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03JAN2024, o SO-RM1-IF 85.8746.04
MANOEL DELGADO FILHO, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, no Colegio Naval,
prevista na Portaria n 66-2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alinea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 03JAN2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 11-DENSM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-officio, a partir de 02JAN2024, o SO-RM1-MA 86.1689.08
ALEXANDRE COSTA DOS REIS, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n 7-2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinea VII, alinea b, do inciso
2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02MAR2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 13-DENSM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAR2024, o CF RM1-IM 85.9885.02 JOSE
CLAUDIO DE ANDRADE LIMA, da prestacao da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 104-
2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alinea a, do inciso 2.7.1 da DGPM 314 6 Revisao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01MAR2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 23-DENSM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG RM1 86.1778.69 MARIO SOARES LOBO JUNIOR, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Assessor Adjunto dos Programas e
Projetos Estrategicos, na area de administracao desta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no periodo de 01MAR2024 a 28FEV2026, NEO-01.4.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01MAR2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 42-DENSM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, § 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880-1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo, DGPM-314 (6
Revisao), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.1585.91 NILTON RAMOS DE ALMEIDA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor de carabina de ar comprimido, na area de
Membros do Magisterio e Instrutores de Escolas Militares, ocupando o NEO 22.3.0.22, no
Colegio Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no periodo de
01FEV2024 a 30JAN2026.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01FEV2024.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 25/DSM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve: