DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 02FEV2024, o 3ºSG-RM1-EL 83.4726.90
JURANDIR MACÊDO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 25/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2º Dispensar, ex offício, a partir de 01FEV2024, o 3ºSG-RM1-CA 83.2092.98
JOSÉ FERNANDO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 18/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01FEV2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 18/SECIRM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art.
5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art..1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I) CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA;
II) CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
III) 1º Ten (RM2-T) 19.0836.11 ELIANE TEIXEIRA RABELLO (DASM);
IV) 1º Ten (RM2-T) 21.0122.29 CAMILLA GARCINO DA SILVA (SASM);
V) SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;
VI) SO-CI 95.0382.05 RAFAEL FONSECA DE MACEDO;
VII) SO-RM1-ES 81.3401.76 JANDIR GALVÃO DE ARRUDA;
VIII) 1º SG-AR 99.2018.61 FLAVIO DA COSTA ANDRADE; e
IX) 1º SG-ES 02.1173.98 ANTÔNIO ORLANDO DA ROCHA JÚNIOR (PAPEM).
Missão: Participar do 9º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLII, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 31 de julho a 2 de agosto de 2024, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea
c do inciso II do art. 3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por
meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.273, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 64536.006515/2024-33, resolve:
DESIGNAR, WILSON DE CASTRO JUNIOR, para exercer a função de Consultor
Jurídico-Adjunto do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13,
a contar de 16 de julho de 2024.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.307, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD no 5.571, de 9 de novembro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98,
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60150.000033/2024-43, resolve:
DESIGNAR o CB-ES (MB) IGOR DA SILVA OLIVEIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA - ESD Nº 2.319, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n°
60094001081/2024-71, resolve:
Art.
1º Nomear
a Senhora
LIZZIANE
MARTINS LIMA,
para o
Cargo
Comissionada Executivo - CCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS