DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO CARNEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812137, SIAPECAD nº
01590800, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD DE EXTEN S AO - S O B,
da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-SOB, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1015/GABR/REITORIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021(DOU
Nº166, 01.09.2021,SÇ -2,PÁG. 33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.861, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000563/2024-24, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3286275, SIAPECAD nº 02391942, lotado(a)
no(a) Campus Itapipoca, para exercer a
função Coordenadora, FG - 04, do(a)
Coordenadoria Técnico-Pedagógica-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.863, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001378/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis
Pelas Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do
campus CANINDÉ, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
CPF
. FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
1794920
Ordenador de Despesa
***.858.773-**
. KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
1957826
Ordenador de Despesa substituto
***.609.873-**
. KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
1957826
Gestor Financeiro
***.609.873-**
. NAYANDRA BARROS DE MIRANDA
1127590
Gestor Financeiro substituto
***.683.533-**
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 796/GABR/REITORIA, de 23 de junho de
2023(DOU de 24/06/2023) e a Portaria nº 2121/GABR/REITORIA, de 28 de março de
2023(DOU em 29 /03/2023).
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.866, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000855/2024-67, resolve:
Designar, como Gestor Financeiro substituto do IFCE - campus Itapipoca, o
servidor FELIPE ALEX PONTE, SIAPE nº 1151026, SIAPECAD nº 01930042, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.867, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000237/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250, lotado(a) no(a)
Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFO R M ÁT I C A -
ACO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
INFORMÁTICA-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5240/GABR/REITORIA ,
DE 06 DE JULHO DE 2023. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu.
PORTARIA Nº 2.868, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001429/2021-41, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JULIANA SILVA LIBERATO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1747491, SIAPECAD nº 01521212, lotado(a) no(a) Campus
Sobral, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.869, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000237/2024-18, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VINICIUS NUNES BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301147, SIAPECAD nº
02403086, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.890, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000627/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores
de Despesas e Gestores Financeiros do campus Boa Viagem:
. UNIDADE GESTORA- BOA VIAGEM
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
João Paulo Arcelino do Rêgo
2163613
***.531.223-**
. Ordenador de Despesa substituto
Ricardo Rodrigues de Andrade
1960016
***.198.643-**
. Gestor Financeiro
Antonia Janieiry Ribeiro da Silva Brito
1166581
***.839.473-**
. Gestor Financeiro substituto
Anderson Matos da Cruz
3161228
***.398.503-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0348/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2023,
e Portarias anteriores.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.227 - Processo 23153.001267/2024-51 - Art. 1º Retirar o caráter "sub judice" da
nomeação da docente ANA CLÁUDIA FEHELBERG PINTO BRAGA, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Ifes, consolidando-se
a nomeação procedida por meio da Portaria nº 2461, de 12 de Novembro de 2018,
publicada no DOU nº 218, de 13/11/2018, seção 2, página 17, considerando em especial o
PARECER n. 00165/2024/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU.
Nº 1.228 - Processo 23186.000904/2024-95 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13.05.2024,
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Venda Nova do Imigrante, ocupado por MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY, matrícula
SIAPE 2876653, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.225, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23186.000710/2024-90 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1175, de
02.05.2024, referente à exoneração de ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE
2697518, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Declarar vago,
a partir de 02/05/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal
do Ifes, do Campus Venda Nova do Imigrante, ocupado por ANGELA MARIA LEAL DE
NADAI, matrícula SIAPE 2697518, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90", leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir
de 2 de maio de 2024, ANGELA MARIA LEAL DE NADAI, matrícula SIAPE 2697518, do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Venda Nova
do Imigrante, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 367 - IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23317.002546.2024-12; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº
23317.002388.2024-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE BATISTA RANGEL NUNES, Matrícula SIAPE
1626098, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora
de Educação a Distância da Reitoria, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE
1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Educação a Distância da Reitoria, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 369 - IFFLU, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos
Processos nº
23317.002034.2024-56, 23318.001672.2024-40;
- As
solicitações de
designação
de
chefia
constantes
dos
Processos
nº
23318.001922.2024-41,
23318.001668.2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JONAS DEFANTE TERRA, Matrícula
SIAPE 1653101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Políticas
Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Campos Centro, da função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de
Licenciatura em Teatro, do referido campus, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE 2390569, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR a servidora RAQUEL FERNANDES, Matrícula SIAPE 1658842, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora
Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Teatro, do referido campus, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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