DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 896, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no interstício de 06 a 10/5/2024, em
virtude do afastamento à serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 901, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 887/2024 - GAB/RE/IFAP de 2/5/2024, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 3/5/2024, Edição: 85, Seção: 2, Página:18, que autorizou
a finalização da Colaboração Técnica, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] EELINIELLE BORGES BALL [...]
Lê-se: [...] ELINIELLE BORGES BALL [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 631/GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/GR/IFAM, de 30/04/2024, que dispensou o
servidor Gean Max Angelim de Lima - Diretor de Administração e Orçamento, matrícula
SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.XXX.XXX-20, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 632/GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 623/GR/IFAM, de 30/04/2024, que designou o
servidor Fábio Teixeira Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Gestor Financeiro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 635/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior - Coordenador Geral de Contabilidade e Custos,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 58/2024 - CCC/REITORIA, de
30/04/2024, contido no Documento nº 23443.005647/2024-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josineide Martins Galvão - ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2223122, para responder pela Coordenação Geral
de Contabilidade e Custos - CGCC, no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 642/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura, conforme
Formulário
de Indicação
de Substituto
Legal
nº 59/2024
- DINFRA/REITORIA,
de
03/05/2024, contido no Documento nº 23443.005753/2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ingrid da Silva Almeida - ocupante do Cargo de
Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 3303414, para responder pela Diretoria de
Infraestrutura - DINFRA, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 3 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
1661395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para
exercer a Função Comissionada Executiva (FCE) de Chefe da Representação Regional no
estado da Bahia da Fundação Cultural Palmares (FCP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 339/REITORIA/IFB, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000378.2024-89, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora VANIA COSTA PIMENTEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733980,
SIAPECAD nº 01505556, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de
Seminário - Workshop: Transição Agroecológica, no município de Españita, Tlaxcala e no
município de Teocelo, Veracruz, no México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/05/2024 a 16/05/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 799, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.000371/2024-96, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/05/2024, o(a) servidor(a) SILVIO MASSARO
NETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula ****625,
código de vaga 976858, com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 05/05/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 805, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002349/2024-36, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 06/05/2024, o(a) servidor(a) Kênia Barros Almeida
Lima, no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus São Bento do Sul, matrícula
****794, no cargo de Psicólogo, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1956/2022 de 19/10/2022 publicada no DOU de 20/10/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 815, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002398/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LUPERCIA DAIANE COLOSSI DAL PIAZ, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****294, para exercer o cargo
comissionado de Corregedora Substituta, código CD-03, vinculado à Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RICARDO BATISTA JOB, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1287***, para a
Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo
Luz, Código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.859, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000140/2024-58, resolve:
Retificar
a
Portaria nº
2243,
de
03/04/2024,
publicada no
DOU
dia
05/04/2024, Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora DJANE
ALVES VICTOR, SIAPE Nº 2229820.
Onde se lê:
"Dispensar a servidora DJANE ALVES VICTOR, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2229820, SIAPECAD nº 02000174, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em
exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica"
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 21 de março de 2024, a servidora DJANE ALVES VICTOR,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2229820, SIAPECAD nº 02000174,
lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico Pedagógica, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Técnico Pedagógica".
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substitu
PORTARIA Nº 2.860, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.001429/2021-41, resolve: