DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.383/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000529.2024-59, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAYS DE FATIMA FREITAS SILVA,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 2049789, SIAPECAD nº 01834382,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do
Campus Urutai, da função de Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Alimentacao e
Nutricao do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.385/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000529.2024-59, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBERTO TAKASHI SANDA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637091, SIAPECAD nº 01402147,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und. de Alimentacao e Nutricao do
Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de
Alimentacao e Nutricao do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 994 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000892/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor YURI SOUZA PARAGUACU, ocupante do cargo de
Administrador de Edifícios, SIAPE nº 1939236, SIAPECAD nº 01720000, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação-Geral de Almoxarifado e
Patrimônio, UORG-113. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.191 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação nº. 46 de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, constante no
Processo Nº 23249.022924/2024-35, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação
de Professor Substituto do IFMA - Campus Barreirinhas, conforme quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de
Homologação nº.
46 de
02/06/2023, publicado no
DOU de
05/06/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto -
Área/Disciplina: Biologia
e Geografia,
Campus Barreirinhas.
01
ano,
a
partir
de
05/06/2023.
01
ano,
a
partir
de
05/06/2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 632 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 24/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar o servidor ELITON DA SILVA, nº 112****, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas
do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 633 - Art. 1º Designar o servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, SIAPE nº
236**** ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Informática para ocupar a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Dourados, do Instituto Fe d e r a l
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001915/2024-97, PAULO APARECIDO AMARAL JUNIOR, habilitado e classificado em
44º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 28ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Sabará, Código de Vaga nº 0953906.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 794, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde de familiar, na forma do art.
36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, a partir de desta data, o servidor ALBERTO
CABRAL FERREIRA, SIAPE nº 3300050, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus
Jacarezinho para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus de Nova Venécia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 970, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARMEN SÍLVIA DA COSTA, SIAPE nº 2115293, Técnica em
Audiovisual, para exercer a função de Coordenadora de Tecnologias Educacionais Digitais
para a Educação a Distância, FG-01, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.206 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2024 até
27/11/2024, a prorrogação do contrato de LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, contrato
136/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.017167/2022-97)
Nº 1.207 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/05/2024 até
16/11/2024, a prorrogação do contrato de ANDRE BUFALO TAMIOZZO, contrato 59/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo:
23411.008900/2023-63)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 526, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001909/2024-30, FULVIA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em
38º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 27ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Sabará, Código de Vaga nº 0810437.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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