DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600018
18
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFP DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.010857.2024-14 com despachos exarados, resolve:
Nº 508 - Exonerar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO EUGÊNIO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1539092, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Tecnologia da Informação desta Instituição
Federal de Educação, código CD-03, a contar de 01/05/2024.
Nº 509 - Nomear o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1804315,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer o cargo
de Diretor(a) de Tecnologia da Informação desta Instituição Federal de Educação, código CD-03,
dispensando-o(a) da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 01/05/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O(A) REITOR(A), EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.009859.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 05/04/2024, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.116, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17/10/2023, seção 2,
página 30, e prorrogado por meio da Portaria nº 234, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 27/02/2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a)
substituto(a) OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1011972, com
fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/10/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.010861.2024-03 com despachos exarados, resolve:
Nº 511 - Reconduzir o(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1256749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal
de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 512 - Reconduzir o(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA DACAL, matrícula SIAPE nº
1163749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro)
anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 513 - Nomear o(a) servidor(a) CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1746642, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 514 - Nomear o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 0048744, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus BE LO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04
(quatro) anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 515 - Reconduzir o(a) servidor(a) DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
2667975, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro)
anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 516 - Nomear o(a) servidor(a) DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1649444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 517 - Reconduzir o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2169572, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus GARANHUNS desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 518 - Nomear o(a) servidor(a) LINCOLN TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2630673, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 519 - Nomear o(a) servidor(a) VICTOR DA COSTA WANDERLEY, matrícula SIAPE nº
1804783, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus IPOJUCA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 520 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2248410, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de
04 (quatro) anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 521 - Reconduzir o(a) servidor(a) LUCIANA DOS SANTOS TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1067444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus OLINDA desta Instituição
Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de
05/05/2024.
Nº 522 - Reconduzir o(a) servidor(a) DIOGO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2224772, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, ao cargo de Diretor(a)-Geral do Campus PALMARES desta Instituição
Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de
05/05/2024.
Nº 523 - Reconduzir o(a) servidor(a) GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1563951, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR(A), ao cargo de
Diretor(a)-Geral do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-
02, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de 05/05/2024.
Nº 524 - Nomear o(a) servidor(a) FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO, matrícula SIAPE
nº 2459684, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 525 - Nomear o(a) servidor(a) FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1215827, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04 (quatro) anos, a
contar de 05/05/2024.
Nº 526 - Nomear o(a) servidor(a) LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, por um período de 04
(quatro) anos, a contar de 05/05/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido, por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, em
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.010925/2024-12 com despachos exarados, resolve:
Nº 533 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1746642, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo
de Diretor(a) do Departamento de
Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código CD-03, a contar de 05/05/2024.
Nº 534 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO HENRIQUE
PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746621, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de
Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 535, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010431/2024-17 com despachos
exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE DA
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3361183, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) de Curso Técnico em Informática para a Internet (CCTINF), do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de
2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010337/2024-33 com despachos
exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IRACEMA
MIRELLA ALVES LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1404741, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) de Curso Técnico em Enfermagem (CCTENF) do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.010452.2024-35 com despachos exarados, resolve:
Nº 538 - Exonerar o(a) servidor(a) ULISSES CESAR TEIXEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1555093, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus RECIFE desta Instituição
Federal de Educação, código CD-03, a contar de 06/05/2024.
Nº 539 - Nomear o(a) servidor(a) MARIA CLARA CATANHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1886264, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo Diretor(a) de Ensino (DEN) do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 06/05/2024.
Nº 540 - Exonerar o(a) servidor(a) ROGÉRIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1312040, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DPP) do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de
06/05/2024.