DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.339 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000203.2024-95, resolve:
Designar a servidora LELIANE ALVES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2150885,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer a função de Coordenadora de Biblioteca do Campus Uruçuí, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHAI
PORTARIA Nº 1.344 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001297.2024-30, resolve:
Nomear o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, para responder pelo
cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 06 a 11.05.2024, em substituição ao
titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo
de viagem a serviço para participação em eventos.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.345 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001292.2024-15, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para
responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações da Reitoria,
código CD-4, no período de 06.05.2024 a 05.06.2024, em virtude de licença para
capacitação do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº
2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor do IFPI
PORTARIA Nº 1.346 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000029.2024-09, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 12.04.2024, o servidor DANIEL LEITE VIANA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1056676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Campo Maior, código FUC-01,
designado através da Portaria nº 3998/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20 de dezembro de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 857, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002061.2024-31, de 30 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 6 de maio de 2024, a servidora ANTÔNIA
FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 521/2024-RE/IFRN de 15 de março de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002063.2024-21, de 30 de abril de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 857/2024-RE/IFRN, de 3 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 6 de maio de 2024, o servidor SAMUEL DE
CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 860, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001716.2024-54, de 5 de abril de 2024, resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 1635504, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, durante o período de 17 de
maio a 2 de junho de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa
participar do Programa "Educadores com causa" 2024, promovido pela Aliança Latino-
americana de Educação Intercultural (ALEI), na cidade de Boyacá/Colômbia.
II - REVOGAR a Portaria nº 858/2024, de 3 de maio de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 396, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º
Ceder o servidor ALEXANDRE
MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE
nº 1479279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para
ocupar a função de Superintendente Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas-
SUGEP/DIGEP, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, nos termos do art. 18
do Decreto 10.835/2021.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
EXONERAR
a servidora MARGARIDA
PRESTES
DE
SOUZA, Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1102332, do cargo de Chefe do Departamento de
Avaliação Institucional, código CD-0004.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 398, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
NOMEAR o servidor FERNANDO LORIS
ORTOLAN, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1897648, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Avaliação Institucional, código CD-0004.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.000944/2024-88, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 15(quinze) dias, a partir de 03 de maio de 2024, o prazo
de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito
Sumário, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal nº 946 de 21 de
março de 2024, publicada na seção 2, do D.O.U, de 02 de abril de 2024, e instaurada por
meio do Processo nº 23270.000944/2024-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.222, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001204/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de abril de 2024, o cargo ocupado
por CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3310232, Contador, Classe E,
Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 124, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando
o Processo SEI n.º 23243.006341/2024-17, com ênfase no Despacho 173 (SEI n.º 2280810),
resolve:
Art. 1º O servidor JOELTON REZENDE GOMES, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3014532, está designado(a), de 06/05/2024 à 17/05/2024,
para exercer o Cargo Comissionado de Direção de Ensino (DE) Substituto, código CD-3, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data citada no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 1.727/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 17 (SEI
nº 2068262), resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Luciane da Cunha Codognoto, Engenheira
Agrônoma, matrícula SIAPE 1824061, para o cargo de Chefe do Departamento de
Integração Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes (código CD-4).
Art. 2º Esta portaria entre em viga na data de sua assinatura.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.690/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.008919.2024-06, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do(a) Cargo de
Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários
e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 202****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6983/IFSP, de 14 de dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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