DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 424, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pelo servidor JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2157098, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 03 de maio de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23303.100185.2024-28.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada pela Portaria nº 416, de 04/07/2023,
alterada
pela
Portaria
nº
7,
de
02/01/2024,
considerando
o
Processo
nº
23303.000006.2024-53, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1214215, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com
reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada pela Portaria nº 416, de 04/07/2023,
alterada
pela
Portaria
nº
7,
de
02/01/2024,
considerando
o
Processo
nº
23303.000007.2024-06, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1031314, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º
do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o OFÍCIO SEI
Nº 52/2024/COUR-DG/COUR/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
428
1155100
Talita
Mirella
Ferreira da Silva
FG-1 - Coordenação de Extensão
e Relações Empresariais(COEXT) -
Campus Ouricuri
02/05/2024
.
429
2397504 Wyara da Silva do
Espirito Santo
FG-1 Coordenação de Qualidade
de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho - CQVSST - Reitoria
01/05/2024
.
430
1869666 João Batista
Nunes
de Brito
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe
do Campus Ouricuri
02/05/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
431
1781698
Maria
do
Socorro
Conceição de Freitas
FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações
Empresariais(COEXT) - Campus Ouricuri
.
432
1316128 Francisca
Diva
Lima
Almeida
FCC - Coordenadora do Curso Técnico em
Agroindústria - Campus Ouricuri
.
433
1155100
Talita Mirella Ferreira
da Silva
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe do Campus
Ouricuri
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape
267****, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D205, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora, com fundamento no art. 40, §1º,
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, §
4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, e Laudo Médico Pericial nº
027.236/2024, emitido em 29-02-2024, constante no Processo nº 23225.002859/2021-57, e
DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 661, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001332.2024-10 resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA MANSO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1957896, lotado na Reitoria, deste Instituto,
para participação no 10º Workshop Internacional sobre UI Greenmetric em Bogotá, na
Colômbia, no período de 04.06.2024 a 07.06.2024, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000638-77,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO SARMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1120119, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor em 05 de abril de 2024.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009302-70,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com calculados pela média
aritmética, à servidora LILIAN CARMEN LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 4317915,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível II, com a
denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, II da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 275, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009840-64,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANA CRISTINA LIMA NORMANDE, matrícula SIAPE nº 400857, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível II, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007995-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS ANHEZINI DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2998692, para participar do
Congresso da
Sociedade Latino-Americana
de Biologia
do Desenvolvimento,
em
Valparaíso/Chile, no período de 16.03.2024 a 21.03.2024, homologando todo o período,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 483, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23065.011133/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FRANCINE RHILA
PINTO DE SANTANA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1927819, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado (a) no (a) DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.04.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESCA
FERREIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de Salvador, em vaga nº 0220055.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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