DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
BRASIL MOTA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga nº 0865903.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCAS PAULO
PINHEIRO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de
Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência
Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº 0981705.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSELICE
VENAS DO NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Escola de Enfermagem no campus de Salvador, em vaga nº 0217115.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020620/2024-81, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a CARMELITA SANTANA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 0279950, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/04/2023, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2024. (data do requerimento).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 338, DE 2 DE MAIO DE 2024
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.022677/2024-15, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a SILVIO SOUZA CARDIM, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada NEUSA CARDOSO CARDIM, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 281184, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 13/03/2024, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/03/2024. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 521, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.060891/2022-49 e 23852.000739/2023-91, resolve:
Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 522, DE 3 DE MAIO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.014874/2023-11 e 23852.001880/2023-19, resolve:
Prorrogar, até 31/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3355304/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 524, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº23852.003305/2024-23, resolve:
Art. 
1º
Designar 
JANETE 
ROCHA
SOUZA 
CEZARIO,
Matrícula 
nº
3390206/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de
Expedição e Registro de Diplomas, da Diretoria de Currículos, Avaliação e Diploma, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art.
2º Os
efeitos
legais e
financeiros
da
designação desta
portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.063 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor ALMIR DE CASTRO NEVES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0746491,, SIAPE nº 1165570, Classe/Nível 6602, nos termos do
art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.018547/2024-78).
Nº 2074 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE ALBER CAMPOS UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224255, SIAPE nº 0292201, Classe/Nível 6601, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 6/10 (seis décimos) da função de Chefe de Departamento, código FG-
0002; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº
23067.017543/2024-72).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.065 - Designar ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3280832, como
VICE-COORDENADORA do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA da FACULDADE
DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade para término de
mandato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.018615/2024-07).
Nº 2.073 - Dispensar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1673338, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO
EM QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade. Efeitos a partir de 08/05/2024
(Processo nº 23067.019338/2024-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.068 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VITOR MOREIRA DA ROCHA PONTE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772115, SIAPECAD nº
01545900, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 32nd European Biomass
Conference and Exhibition, EUBCE 2024, em Marseille/France, com ônus limitado para a
UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024
(Processo nº 23067.018006/2024-40).
Nº 2.070 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406,
SIAPECAD nº 01618615, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de Toulouse, na
França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Funcap, pelo período
de 29/06/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.019012/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.111, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CLEANDRO RODRIGUES TEIXEIRA, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1.340/2023/MEC, DOU de 12/07/2023, código de vaga 297116.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020357/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.090, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ MARIA VASCONCELOS ALVES, na
condição de Filho de JOSÉ MONTEIRO ALVES, Matrícula SIAPE - 0118247, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com os artigos 15
e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor
correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela

                            

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