DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do
Magistério
Superior, Classe
8,
Nível 801,
em
regime
de Dedicação
Exclusiva,
assegurando as vantagens e gratificações do instituidor, com efeitos financeiros a partir
de 04/08/2021, data do requerimento administrativo protocolado sob o nº
23067.035309/2021-84, 
de 
acordo 
com 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
0441/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença exarada nos
autos
do 
Processo
Judicial
N.º
809616-65.2022.4.05.8100 
(Processo
nº
23067.036886/2022-74).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.091, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora RUTH OLIVEIRA TARGINO QUEIROZ, ocupante do cargo de
Tecnico em Contabilidade, SIAPE nº 2181859, SIAPECAD nº 01960866, lotada no(a) Divisão
de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a)
Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a
função de Diretora, FG - 02, do(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.020360/2024-34).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.468 - Designar THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2784342, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade para a UFES, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Relações Internacionais, a partir da data da publicação. A vinculação ao
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de
vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de
exercício.(Processo nº 23068.023736/2024-52)
Nº 1.469 - Dispensar ALEXANDRE MAGNO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1639447, da função
de Chefe da Secretaria Única de Graduação (CEUNES), FG-01, da estrutura do(a) Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data de 02/05/2024. A vinculação ao
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de
vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de
exercício.(Processo nº 23068.023593/2024-89)
Nº 1.470 - Designar LEANDRO ZUCOLOTTO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1134814, para
exercer a função de Chefe da Secretaria Única de Graduação (CEUNES), FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023585/2024-32)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FABIANA PINHEIRO RAMOS, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/06/2024 a 21/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal. Processo
digital nº 23068.014656/2024-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 588, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARILEIDE GONCALVES FRANÇA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15/06/2024 a 27/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo -
Moçambique. Processo digital nº 23068.016587/2024-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15/06/2024 a 27/06/2024, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo -
Moçambique. Processo digital nº 23068.0165942024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MÔNICA BARROS DE PONTES, Enfermeira da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/05/2024 a 19/05/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento I Congresso de Banco de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, em Luanda - Angola. Processo digital nº 23068.021149/2024-29.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de
05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/05/2024 a 02/06/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento EADV Symposium, em St. Julian's - Malta, dos eventos ESCMID
course Leprosy e Zero Transmission Symposium, em Bergen - Noruega e de reunião no
World 
Health 
Assembly 
(WHA), 
em 
Genebra
- 
Suíça. 
Processo 
digital 
nº
23068.070761/2023-44.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 592, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/05/2024 a 25/05/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento XXVI Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica, em Lisboa -
Portugal. Processo digital nº 23068.012371/2024-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 569, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162129/2024-05, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/05/2024, FELIPE SANTOS DA CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 1259847, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1
para o qual foi designado através da Portaria nº 1.827, de 25/10/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 570, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162129/2024-05, resolve:
Art. 1º- Designar BARBARA MEDINA
DE SOUZA NETA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2028532, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 571, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161692/2024-58, resolve:
Retificar a Portaria nº 545, de 18/04/2024, publicada no DOU Nº 77, seção 2,
página 26, de 22/04/2024;
Onde se lê: "...Dispensar ANA MARIA LOUZADA COUTINHO..."
Leia-se: "...Dispensar ANA MARIA DE MENDONÇA LOUZADA COUTINHO..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 572, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162079/2024-58, resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
DANIELLE 
DE 
CASTRO 
PETRALHA, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3140202, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Certificações de Ações de Extensão, da
Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 575, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162891/2024-83, resolve:
Art. 1º- Dispensar a partir de 01/05/2024, ROBSON DUTRA TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº 3274287, da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-4 para o qual foi designado pela
Portaria nº 149 de 29/01/2024, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 581, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado
no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23069.164358/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à JOSIANE DOS SANTOS, na qualidade de
companheira(o) do(a) aposentado ADILSON RIBEIRO VALLE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2110481, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 08/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da mesma.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA