DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600024
24
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JORGE LUIS PAES DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape
nº 3395386, para realização de trabalho de campo de projeto de pesquisa nas missões
jesuíticas da Argentina e do Paraguai e internacionalização da pós-graduação na Facultad
de Humanidades y Ciencias Sociales (FHyCS) da Universidad Nacional de Misiones (UNaM),
Argentina, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.010398/2024-77.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 2.237 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 64/2020, publicado no D.O.U. de 03/12/2020, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Química, na vaga decorrente da exoneração do
professor Felipe Lange Coelho, conforme Portaria nº 2163/2024, publicada no D.O.U. em
29/04/2024, código 232397. (Processo nº 23070.044119/2019-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial
referente ao processo nº 1012259-78.2024.4.01.3500, elaborado pela 1ª Vara Federal e
Cível da SJGO, Resolve:
Nº 2.243 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS
DANTAS E LIMA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 26/2024,
publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área/Disciplina: Matemática e Estatística,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processos nº 23070.002252/2024-21 e 23070.022014/2024-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.672, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA,
pelo período de 14/06/2024 a 01/08/2024, para realização de visita técnica à Concordia
University, na cidade de Montreal/Canadá, com ônus UNIFEI (5 diárias) e com ônus
limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.008861/2024-02.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 822, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
SILVANO LEAL DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos na área: Materiais de Construção Mecânica, Materiais Metálicos e Metalurgia
conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 22/03/2024, no código de vaga
873485, em decorrência da aposentadoria de Ricardo Shitsuka, DOU de 02/05/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o
Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 612 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por THAÍS SOUZA
DIAS, Matrícula nº 3388104/SIAPE, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA) da
Universidade Federal de Jataí, a contar de 30/04/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.003675/2024-41).
Nº 614 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
como Professor Substituto, KARINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO, aprovado(a) conforme
edital de homologação nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 04/04/2024, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS)
da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000275/2024-
83).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 615, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES, Matrícula nº
1359483/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador do Curso de Biomedicina do ICS, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, IVANILDES SOLANGE DA COSTA BARCELOS,
Matrícula nº 0412782/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Biomedicina do ICS.
Art. 3º Designar DANIEL CÔRTES BERETTA, Matrícula nº 1193015/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Biomedicina do ICS, FCC.
Art. 4º Designar ADELIANE CASTRO DA COSTA, Matrícula nº 1257783/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Biomedicina do ICS.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.001013/2022-74).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 603, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913861/2024-05, resolve:
Reconduzir, a partir de 06 de maio de 2024, o(a) servidor(a) ANGELITA PEREIRA
RODRIGUES FERRAZ, CPF nº ***.158.126-**, ao
cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos
do Art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 274, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008659/2024-23,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Geraldo Andrade de Carvalho, matrícula nº 140663,
da função de Chefe do Departamento de Entomologia/Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.469, de 12 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17/11/2020 seção 2, pág. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 276, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008659/2024-23,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronald Zanetti Bonetti Filho, matrícula nº 140758,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Entomologia da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras (DEN/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 278, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi,
matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar de missão oficial para realização de capacitação na área de fertilidade do solo e
em conservação do solo e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; e missão de
capacitação e implantação de práticas de conservação do solo e da água nas regiões de
Siani e Bandiagará II; em Korhogo/Costa do Marfim e Bamako/Mali, a realizar-se no
período 17/5/2024 a 4/6/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.008818/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 279, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar de missão oficial para realização de capacitação na área de fertilidade do solo e em
conservação do solo e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; e missão de capacitação e
implantação de práticas de conservação do solo e da água nas regiões de Siani e Bandiagará II;
em Korhogo/Costa do Marfim e Bamako/Mali, a realizar-se no período 17/5/2024 a 4/6/2024
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.008812/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Fechar