DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Marcio André Silva Figueroa, Técnico em Eletrotécnica, Matrícula Siape n° 2172453;
II. Alessandra do Socorro Moraes Pereira, Engenheira Sanitarista, Matrícula Siape n° 2237854;
III. Rodolfo do Rosário Ferreira, Engenheiro de Segurança, Matrícula Siape n° 2044141.
IV. Thaita Daine Costa Eleotério, Técnica em Edificações, Matrícula Siape nº 2281278.
Art. 2° A Comissão será responsável pela (I) avaliação do objeto conforme
Cláusula Oitava do Contrato n° 01/2022, (II) pela notificação à empresa contratada em
caso de inconformidades e (III) pela emissão de Relatório de Recebimento Definitivo,
conforme disposição contratual, em atendimento ao § 3°, inciso I, Art. 73 da Lei
Federal n° 8.666/1993.
Art. 3° A Comissão poderá desenvolver as atividades sob a orientação da
Diretoria de Engenharia da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, caso
necessário.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005493/2024-69, resolve:
Art. 1° Designar THIAGO AUGUSTO DE SOUSA MOREIRA, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica, código FCC, do Instituto de Engenharia e
Geociências desta Universidade.
Art. 2° Fica dispensado, da referida função, GILSON FERNANDES BRAGA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005493/2024-69, resolve:
Art. 1° Designar VICENTE MOREIRA RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido
encargo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar JAQUELINE SARMENTO COTA, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1333765, para exercer a função de Agente de Contratação da Diretoria de
Compras e Serviços da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código FG-2, a
contar de 6 de maio de 2024. (Processo nº 23204.005528/2024-60)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.005487/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN REBELLATO, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1835815, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participação em atividades
acadêmicas vinculadas a programa de mobilidade internacional, na Universidade de
Gotemburgo, Suécia, no período de 25 de maio a 22 de junho de 2024, incluso o trânsito,
com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 482 - PROGEP, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o
que consta nos autos do Processo nº 23204.005091/2024-64, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 29 de abril de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EUCLIDES ARAUJO RIBEIRO, código de vaga nº 895581, lotado
(a) no Instituto de Biodiversidade e Florestas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.439 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUIS FELIPE MENDONCA DA SILVA, do cargo efetivo de
ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE nº 3314001, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS,
com vigência a partir de 27 de março de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.441 - Dispensar da função de Assistente, FG-1, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal, o servidor (a) CLEONILDO LOBATO NAHUM, Matricula SIAPE nº 1845401
ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
a partir da data de emissão desta Portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 438, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.007190/2024-01, resolve:
I. Nomear o servidor MARCOS BERGMANN CARLUCCI - 2362055, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.041, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.020313/2024-91, resolve:
I. Autorizar a contratação de RENATA ORSATO, como Professora Substituta, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Contabilidade.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.916, DE 3 DE MAIO DE2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 02/05/2024, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, Matrícula
SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Gestão, do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais,
do Gabinete do Reitor, Código CD - 04. (Processo n° 23076. 030884/2024-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.915, DE 3 DE MAIO DE2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02/05/2024, CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA,
Matrícula SIAPE n° 1670188, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do
Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4545/2023, de 23/10/2023. (Processo n° 23076. 030884/2024-96)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.923 - Designar, a partir de 06/05/2024, LAUDIELCIO FERREIRA MACIEL DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1134313, Continuo, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança
Institucional, para exercer a função/cargo de Assistente, da Diretoria de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 033666/2024-60)
Nº 1.922 - Dispensar, a partir de 02/05/2024, CLAUDIOMAR ALVES TELES, Matrícula SIAPE
n° 3365903, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de
Assistente, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código
FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5098/2023,
de 01/12/2023. (Processo n° 23076. 033666/2024-60)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula
n.º 3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para participar do "The International Workshop & Summer School" e realizar visita
técnica à "University of Technology", na cidade de Lappeenranta, na Finlândia, no período
de 02.06.2024 a 13.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.053142/2024-67.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 537, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES
RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar
com palestrante nos Seminários Internacionais sobre "Neurociência e Mudança Climática"
promovido pelo Centro de "Investigacion em Neuropsicologia y Neurociencias Cognitivas"
da "Universidad Católica del Maule", nas cidades de Talca e Santiago, no Chile, no período
de 16.06.2024 a 20.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.049399/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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