DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 280, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
participar de missão oficial para realização de capacitação na área de fertilidade do solo e
em conservação do solo e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; e missão de
capacitação e implantação de práticas de conservação do solo e da água nas regiões de
Siani e Bandiagará II; em Korhogo/Costa do Marfim e Bamako/Mali, a realizar-se no
período 17/5/2024 a 4/6/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.008815/2024-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 177, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação do Chefe do DAP, constante no
Ofício nº 8/2024/DAP/FCSA - UFLA, de 22/03/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, de 25/05/2024 a 24/05/2025, o Contrato de Trabalho de
MARIANA BARBOSA DE SOUZA, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento
de Administração Pública - DAP.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.878 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima
Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "76th Annual
Brucellosis Research Conference", em College Station/EUA, realizar visita técnica em
laboratórios de patologia, em Nova York/EUA e palestrar no Simpósio Robert Koch, em
Davis/EUA, no período de 16/05/2024 a 02/06/2024.
Nº 3.884 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Caldas
Teixeira, matrícula SIAPE nº 1295597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "42nd Annual
Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases (ESPID)", em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024.
Nº 3.888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo de Souza
Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 3344778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "IFCC
WorldLab 2024", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe
Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário
"ESHET Annual Conference", em Graz/Áustria, no período de 06/05/2024 a 13/05/2024.
Nº 3.901 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Beatriz
Santana Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1986971, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
Reunião "Encontro de investigadores principais estudo ALXN1850-HPP 301.303.305", em
Buenos Aires/Argentina, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024.
Nº 3.902 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES,
do servidor Flavio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para
realização de Pós-doutorado na Università Degli Studi de Florença, em Florença/Itália, no
período de 01/05/2024 a 31/10/2024.
Nº 3.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Caixeta Queiroz,
matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional na
Universidade de Gotemburgo, em Gotemburgo/Suécia, no período de 07/05/2024 a 22/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.900 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Claudinéia Ferreira Nunes,
matrícula SIAPE nº 2265746, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias, a
partir de 14/04/2024.
Nº 3.906 - Designar o servidor Antônio Fernandes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1143568,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Escola de Veterinária, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.908 - Designar a servidora Ludmila Pacheco Pego, matrícula SIAPE nº 2011679,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe de Seção, do Setor de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio do
Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-06, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.910 - Dispensar o servidor Pedro Guatimosim Vidigal, matrícula SIAPE nº 1206657,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Propedêutica Complementar, código FG-01, da Faculdade de Medicina,
a partir de 16/04/2024.
Nº 3.912 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Chams Bicalho Maluf, matrícula
SIAPE nº 4330821, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior para
exercer a função de Chefe do Departamento de Propedêutica Complementar, da
Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
Nº 3.914 - Designar o servidor Helberson José de Souza Santos, matrícula SIAPE nº
2322702, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de chefe da Secretaria do Departamento de Zootecnia, código FG-05, da Escola
de Veterinária, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.915 - Dispensar servidor Naim Rodrigues de Araújo, matrícula SIAPE nº 1270839,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Seção
de Patrimônio,
código
FG-03, da
Escola de
Engenharia,
a partir
de
04/05/2024.
Nº 3.916 - Designar a servidora Hélida Cristina Markowicz, matrícula SIAPE nº 1143908,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Administrativa do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.917 - Designar a servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.918 - Designar o servidor Hamilton Moreira e Silva, matrícula SIAPE nº 1933934,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência do Esporte, da Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.919 - Designar a servidora Flaviana Regis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1479939,
ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para exercer a função de
Coordenadora, do Laboratório de Suporte e Manutenção de Computadores, da Escola
de Veterinária, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.920 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Rodolpho César dos Reis
Tinini, matrícula SIAPE nº 2291814, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, do
Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 14/04/2024.
Nº 3.921 - Designar o servidor Adriano Márcio Rezende Oliveira, matrícula SIAPE nº
3387409, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador, da Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia, da Escola
de Veterinária, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.922 - Designar a servidora Cássia Regina Gomes, matrícula SIAPE nº 0321402, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em administração, para exercer a função de Secretária, do Centro de Memória, da
Escola de Veterinária, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 3.923 - Designar o servidor Milton Luiz de Jesus, matrícula SIAPE nº 0315285,
ocupante do cargo efetivo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador, da
Secretaria do Departamento de Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal,
da Escola de Veterinária, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 368 - Art. 1º -Retificar a Portaria Nº 290 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-em
15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.
onde se lê: "Nº 290",
leia-se: " Nº 368".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 369 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 291 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-
em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.
onde se lê: "Nº 291",
leia-se: " Nº 369".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 370 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 292 de 12 de abril de 2024, publicada
no DOU - em 15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 12 de abril de 2024.
Nº 371 - Art. 1º- Retificar a Portaria Nº 293 de 12 de abril de 2024, publicada no DOU-em
15/03/2024 - Edição 72, Seção: 2, Página: 27.
onde se lê: "Nº 293",
leia-se: " Nº 371".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e Considerando
a necessidade
de recebimento definitivo
da obra
referente à
construção do Bloco Monte Alegre - BMA, objeto do contrato n° 01/2022, firmado com
a empresa M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
04.274.851/0001-83; Considerando o disposto no artigo 73, alínea "b", inciso I, da Lei
Federal n° 8.666/1993, que dispõe sobre o recebimento do objeto do contrato relativo
a obras e serviços de engenharia, e consoante a disposição legal prevista na Cláusula
Oitava do Contrato supracitado, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão para executar vistoria que comprove a conclusão
do supracitado objeto do contrato n° 01/2022: