DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.269, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5018908-11.2024.4.02.5101, resolve:
Contratar BRENO DOURADO HOMSI na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 07/05/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.260997/2023-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 638, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004850/2024-
85, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FABIO DE LIMA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1833382, da função de Diretor de Gestão de Processos
Seletivos - DIGEPS/PROEN, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004850/2024-
85, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1111175, lotado no Campus de Capitão-Poço, para a função
de Diretor de Gestão de Processos Seletivos - DIGEPS/PROEN, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 434, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
28/03/2024, Edição nº 61, Seção 2, página 34, que trata da rescisão do contrato da
professora substituta JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA,
onde se lê: SIAPE 2461630.
Leia-se: SIAPE 3391476.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 420, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001832/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação da UFRPE/SEDE, durante o biênio de 2024/2026,
o(a) servidor(a) MAIGAN STEFANNE DA SILVA ALCÂNTARA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2372792, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1150/2024-GR-UFRPE, de
30/04/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 440/2022, de 05/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de
06/05/2022, Seção 02, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) ROBSON WAGNER
ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1871315, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 423, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009144/2024-40, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 3383476,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 20/05/2024 a 01/06/2024, para participar da pesquisa de
caráter transdiciplinar com a University of Calgary, em Alberta, Canadá, conforme Decisão
nº
2668/2024-DEINFO, bem
como autorização
da
Administração Superior
desta
Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 425, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008898/2024-82, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período
de 15/06/2024 a 25/06/2024, para realizar missão internacional na Universidad de Almería,
na Espanha, contemplada através do Projeto: "Isolated microalgae from northeast Brazil in
a circular approach: production and applications for a sustainable aquaculture", com código
442089/2023-6, aprovado pelo CNPq no Edital - Projeto em cooperação com comprovada
articulação internacional, conforme Requerimento Nº 2950/2024, de 16/04/2024, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 426, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008482/2024-64, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSÉ VITOR MOREIRA LIMA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1210252, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para
participar como parte de projeto de pesquisa internacional, apoiado pelo Programa de
Professor Visitante no Exterior (PVnE), Edital 2/2024 CAPES-Print-UFRPE, na Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, conforme Decisão ad
referendum nº 02/2024-CTA-DB, de 29/04/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 2.170, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.010925/2024-77,
resolve:
Contratar DEIVID REIS VIANA, como Professor (a) substituto (a), na área de
Geoprocessamento e Parcelamento Territorial, do Departamento de Engenharia, do
Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024,
durante o período de 30/04/2024 a 26/08/2024, na vaga decorrente da Licença Gestante
de PRISCILA DE LIMA E SILVA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que consta no processo nº
23091.005690/2024-02, resolve:
N° 582 Autorizar a contratação por tempo determinado de Moisés Fernandes Bezerra,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 9/2024, de 28
de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 40, de 28 de fevereiro
de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº
59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um)
ano, para o Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação. A contratação
ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 1.441, de 18 de agosto de 2023,
resolve:
N° 588 Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino,
matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 1.554, de 30 de agosto de 2023,
retificada pela Portaria nº 1.601, de 5 de setembro de 2023, resolve:
N° 589 Exonerar o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape
nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor
Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 588, de 3 de maio de 2024; a
Portaria nº 589, de 3 de maio de 2024, resolve:
N° 590 Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Fa u s t i n o ,
matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração para a
função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 588, de 3 de maio de 2024; a
Portaria nº 589, de 3 de maio de 2024, resolve:
N° 591 Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape nº
1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor
Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA, SIAPE 1661639, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, com lotação no Centro De Ciências, Tecnologias E Saúde/ARA, para participar
do I Congreso Internacional de Ciencias de Animales en Investigación, em Ciudad de
Concepción/Chile, no período de 21/05/2024 a 25/05/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.20668/2024-10);
ANDRÉ LUÍS KIRSTEN, SIAPE 1860883, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica na Universidade Tecnológica de Munique,
em Munique/Alemanha, no período de 18/07/2024 a 08/08/2024, com ônus CAPES/Print
(Processo 23080. 20051/2024-96);
AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE 2159076, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, para
participar do 42º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas
Pediátricas, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.18454/2024-75);