DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 184/2023-CCHLA, de 10 de
outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 193 em 11 de outubro de
2023, suas prorrogações e redesignações e considerando os autos do processo nº 23077.
053601/2024-11; resolve:
Art. 1º Demitir o servidor MARLOS ALVES BEZERRA, matrícula nº 2704485,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no Departamento de Psicologia, por infringir o disposto no artigo art.
116, IX e XI, no art. 117, inciso XVIII, c/c artigo 132, incisos V e VII, todos da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 539 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
SEGUNDO, matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação
Social - CCHLA, para conceder consultoria de montagem e troca artístico-cultural entre
Brasil e França, na produtora cinematográfica "Les Valseurs", na cidade de Paris, na França,
no período de 02.06.2024 a 15.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.053392/2024-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 540 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA ,
matrícula n.º 3926907, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
participar, com apresentação de trabalho, do "13º Congreso Iberoamericano de
Investigación Cualitativa", na cidade de Cáceres, na Espanha, no período de 14.07.2024 a
20.07.2024
inclusive 
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme 
processo
n.º
23077.053202/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 541 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARISE REIS DE FREITAS, matrícula n.º
1645299, Professora Associada do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"1er Simposio sobre Formación de Posgrado en Gestión de la Calidad en los Servicios de
Salud", na cidade de Cuernava, no México, no período de 19.05.2024 a 23.05.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053247/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.048742/2024-11; resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO LUIZ VECHIATO, matrícula nº 2086430,
Professor Adjunto, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a
partir de 06/05/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.048742/2024-11; resolve:
Designar GABRIELLE FRANCINNE DE SOUZA CARVALHO TANUS, matrícula nº
1132649, Professora Adjunta, para a função comissionada de Coordenadora, FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), até 21/11/2024, para conclusão de mandato.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 545, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do Processo nº 23077.050991/2024-69; resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, HUGANISA DANTAS DE ARAÚJO, Assistente em
Administração, matrícula nº 1674950, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Secretária Administrativa, FG-07, do Departamento de Geofísica do Centro de Ciências
Exatas e da Terra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 3.217, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, NATHALIA RAMOS SANTOS KIMURA, Matrícula Siape nº 3077389,
Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Saúde do Estudante, do(a)
Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1, processo nº 23079.210395/24-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 3.218, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ELAINE FRANCO DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2299391,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão
de Saúde do Estudante, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, FG-1,
processo nº 23079.210395/24-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE nº 311****, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 08/06/2024 a
15/06/2024, para participar de curso de verão junto à McGill University, em Montreal, Canadá
- com ônus limitado. (Processo 23079.211499/2024-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO DE FREITAS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 30/09/2024 a 01/11/2024, para estadia de pesquisa junto à Kiel University,
em Kiel, Alemanha- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.214522/2024-64)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. DANIEL LAGO MONTEIRO
Faculdade de Letras
23079.218498/2024-32
06-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. DEIVI FERREIRA DA SILVA MATOS
Escola de Serviço Social
23079.217351/2024-25
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. GABRIEL NEVES DOS SANTOS MOSQUEIRA GOMES
Faculdade de Medicina
23079.212597/2024-19
06-mai-24
24-out-24
20
Auxiliar com Especialização
. GLAUCE CARDOSO DESMARAIS
Faculdade de Farmácia
23079.217690/2024-10
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO
Faculdade de Letras
23079.218549/2024-26
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. KAREN DE ALMEIDA FONSECA RODRIGUES
Instituto de Matemática
23079.217836/2024-19
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. KAYE ANU VASCONCELLOS OZORIO
Escola de Serviço Social
23079.217366/2024-93
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. KELLY TAMBASCO BEZERRA
Faculdade de Odontologia
23079.214328/2024-89
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. LICIANE GUIMARAES CORREA
Escola de Comunicação
23079.216235/2024-99
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. MARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS
Faculdade de Educação
23079.214551/2024-26
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. MAURICIO CAVALCANTI DA SILVA
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.215847/2024-64
06-mai-24
21-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. OTTO TAVARES NASCIMENTO
Instituto de Matemática
23079.214724/2024-14
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. PAULO SERGIO PEREIRA FILHO
Escola de Serviço Social
23079.217235/2024-14
06-mai-24
21-dez-24
20
Assistente A
. RICARDO JUNQUEIRA SAINT CLAIR
Escola de Comunicação
23079.217265/2024-12
06-mai-24
21-dez-24
20
Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.257, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3135, de 26/04/2024, publicada no DOU nº 83, do dia
30/04/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a)
FERNANDA BRITTO DE MELO SILVA, é Assistente A, conforme consta no processo nº
23079.214213/2024-94.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.268, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANDRESSA RAQUEL MEDEIROS TEIXEIRA DA SILVA,
siape nº 3339800, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/04/2024, conforme
processo nº. 23079.214052/2023-58.
NEUZA LUZIA PINTO