DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600030
30
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA N° 904, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar ANA CLÁUDIA OLIVEIRA TELES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas / Subáreas:
Anatomia Patológica e Patologia Clínica; Embriologia; Citologia e Biologia Celular;
Histologia. Disciplinas: Histologia Bucal e Patologia Geral da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de maio de 2024 a 14 de outubro de
2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Nº 134 - Considerando o que consta no Processo 23282.003836/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2261344, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 03/03/2024.
Nº 136 - Considerando o que consta no Processo 23282.006300/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº
2236118, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICSA, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 139, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam do processo nº 23282.000710/2024-00, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, no
Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006419/2024-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de
12/05/2024 a 22/05/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas
do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o Curso de Graduação em Medicina
da Unilab - PSEI 2024 em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 141, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006423/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, Siape: 2035109, no período de 12/05/2024 a
19/05//2024, a fim de aplicar provas do PSEI/ Medicina, em Bissau - Guiné Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 566, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019247/2024-36; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ROSANGELA
APARECIDA ADRIANO DE MELLO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0304781, oriunda da aposentadoria de Claudilene Aparecida Pandorf.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 571, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015587/2024-98, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SYLVIA
BITENCOURT VALLE MARQUES, matrícula SIAPE nº 393634, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Doutorado", conforme a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado;
III - desligá-la, consequentemente, da função de Gestor Local do Sistema AGU
de Inteligência Jurídica, para a qual fora designada pela Portaria do reitor nº 963, de 21 de
junho de 2016.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 574, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019821/2024-56; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 29 de abril de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 29/04/2024, EZEQUIEL VIEIRA MONTEIRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2384927, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "05";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 580, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019944/2024-97; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAULO CESAR DE SOUZA KIRNEV, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0934765, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 581, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002051/2024-11, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a CALIL ABUMANSSUR, matrícula SIAPE nº
1931896, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
Denominação Assistente, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Toledo, com fundamento no art.
10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 03/06/2024 a 04/06/2024, a fim de
participar de 8th Update on Fabry Disease, Hamburgo, Alemanha. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.004491/2024-67).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 738, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Psicologia, a partir de 13/05/2024.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Psicologia, a partir de 13/05/2024.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Psicologia, a
partir de 13/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Fechar