DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 0252
publicado no DOU nº 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 847 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior José Vicente Elias
Bernardi da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 848 - Designar, para biênio 2023-2025, o Professor do Magistério Superior Alexandre
Nascimento de Almeida para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Ambientais da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 854 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Mariana
Souto de Melo Silva da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Audiovisuais
da Faculdade de Comunicação (FCC).
Nº 855 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Audiovisuais da Faculdade de Comunicação (FCC)
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/04/2024, o cargo de Técnico em Arquivo, código
de vaga nº 305733, ocupado pelo servidor Alcimar Patriarca Goveia Júnior, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de
Protocolo, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 383, de 25 de abril de 2024, publicada incorretamente como 25
de março de 2024, no Diário Oficial da União Edição nº 81, de 26 de abril de 2024,
onde se lê: "por um período de 12(doze) meses",
leia-se: "por prazo indeterminado".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 401 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO
CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para realização de pesquisa junto à Universidade da
Califórnia, em Santa Bárbara- EUA, pelo período de 02/09/2024 a 30/10/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.006457/2024-59).
Nº 402 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO
CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para realização de pesquisa junto à Universidade da
Califórnia, em Santa Bárbara- EUA, pelo período de 02/01/2025 a 15/02/2025, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.006458/2024-01).
Nº 403 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NAZAR ARAKELIAN,
SIAPE 2278439, para participação no congresso internacional COMBINATORICS 2024, em
Carovigno - Itália, pelo período de 01/06/2024 a 08/06/2024, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.007853/2024-01).
Nº 404 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA
VANZELLA, SIAPE 2141126, para participação na conferência "The Neurosciences and Music
| VIII", em Helsinque - Finlândia, pelo período de 11/06/2024 a 16/06/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.007994/2024-16).
Nº 405 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRÍCIO OLIVETTI DE
FRANCA, SIAPE 1932365, para participação nos eventos: a) workshop on Genetic
Programming for Data Título do evento Analysis (GPDA), na cidade de Sydney - Austrália;
e b) The Genetic and Evolutionary Computation Conference (GECCO), na cidade de
Melbourne - Austrália, pelo período de 09/07/2024 a 18/07/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.007833/2024-22).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 239, publicada no DOU nº 47 de 08/03/2024, seção 2,
página 38, que autoriza o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC,
do servidor PRISCILA BENITEZ AFONSO, SIAPE 1305717, processo 23006.002266/2024-18:
onde se lê: "pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025"
leia-se: "pelo período de 09/07/2024 a 30/06/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
DAT PORTARIA Nº 545, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008931/2024-21, de
17/04/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 15 de abril de 2024, o servidor CLEUTON BRAGA
LANDRE, matrícula SIAPE 2033513, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 16 de abril de 2024, a servidora NATALIA
CAMARGO RODRIGUES IOSIMUTA, matrícula SIAPE 3066678, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 544, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002570/2024-17, de 02 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MYLNER OLIVEIRA FERMIANO
DE SOUZA, matrícula SIAPE 3307355, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2024 a 06/05/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 272, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 9 de maio de 2024 a 17 de maio de 2024, o
servidor ANDREY DE SOUZA MALLMANN, Matrícula/SIAPE nº 1750579, Administrador, para
substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 468, de 30 de junho de 2023, da Reitora
em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Paulo Marcelo Canazza da Silva como
substituo do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 18 de maio de 2024, o servidor PAULO MARCELO
CANAZZA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1876926, Assistente em Administração, para
substituir o/a Coordenador/a de Compras da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 18 de maio de 2024, o art. 1º desta Portaria.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013016/2024-76, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CASSIO PEREIRA ANDRADE MOREIRA, CPF
***.955.563-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315785, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de
Ciências de Chapadinha/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013015/2024-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOICY ARAUJO SOARES, CPF ***.185.203-**,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248588, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013056/2024-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, CPF ***.091.513-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316032, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA