DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 278, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004189/2024-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO VINÍCIUS ALVES GURGEL,
matrícula SIAPE nº 1.911.948, lotado no DEQUI/ICEB, para participar de missão de trabalho
no Institut Lavoisier de Versailles da Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, na
cidade de Saint-Quentin-en-Yvelines, França, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com
ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004088/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor IVAIR RAMOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2.027.719, lotado no DECOM/ICEB, para atuar como Visiting Scholar no
Department of Population Medicine da Harvard Medical School e Harvard Pilgrim Health
Care Institute, na cidade de Boston, EUA, no período de 15 de junho a 18 de agosto de
2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 280, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004185/2024-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LAURENT FREDERIC GIL, matrícula
SIAPE nº 2.294.038, lotado no DEQUI/ICEB, para participar de missão de trabalho no
Institut Lavoisier de Versailles, da Université Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines, na cidade
de Saint-Quentin-en-Yvelines, França, no período de 13 a 22 de maio de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004876/2024-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1.158.641, lotado no DEECO/ICSA, para participar do 20th Biennial of the International
Joseph A. Schumpeter Society e apresentar o artigo Bioeconomy index (BEI): analyzing
European countries through Data Envelopment Analysis, na cidade de Gothenburg - Suécia,
no período de 08 a 13 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004874/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1.158.641, lotado no DEECO/ICSA, para participar do Workshop do Núcleo de Estudos em
Complexidade, Desenvolvimento e Desigualdade (NECODE), que ocorrerá na Universidade
NOVA de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 03 a 07 de junho de 2024,
com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004835/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RITA DRUMOND VIANA,
matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no DELET/ICHS, para participar do 33rd International
Conference on Virginia Woolf: Woolf, Modernity, Technology, na California State
University, na cidade de Fresno/Califórnia, EUA., no período de 5 a 9 de junho de 2024,
com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004987/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula
SIAPE nº 1.728.649, lotado no DEJOR/ICSA, para participar de missão de estudos, com o
objetivo de apresentar os resultados do sua investigação de pós-doutorado, nas cidades de
Cáceres, Ourense e Málaga na Espanha, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2024,
com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005336/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HERNANI MOTA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1.033.272, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para
participar do Congresso Planning for Closure 2024, na cidade de Santiago - Chile, no
período de 08 a 10 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004308/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TUIAN SANTIAGO CERQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 3.916.046, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária/PRACE, para
participar do 16th IHPBA World Congress, na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de
15 a 18 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.599/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.012859/2024-03, resolve:
Designar, pro-tempore, a servidora DENISE CALISTO BONGALHARDO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1055617, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisiologia e
Farmacologia, do Instituto de Biologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.600/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.009120/2024-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da
Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 02 a 07 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar e apresentar trabalho no 29th Annual Congress of the European College of Sport
Science - ECSS Glasgow 2024, em Glasgow/ Escócia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.601/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.009120/2024-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da
Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 19 a 23 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar e apresentar trabalho na ICEBAT 2024 - International Conference on Evidence
Based Aquatic Therapy, em Winchester/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.602/UFPEL, DE 2 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.011358/2024-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS
GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 25 de maio a 08 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim
de participar de missão de trabalho no Institute of Nuclear Physics - Polish Academy of
Sciences, em Kraków/Polônia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.604/UFPEL, DE 3 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.013215/2024-
24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 06 a 11 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
do JAAS Editorial Board Meeting na sede da Royal Society of Chemistry's London, em
Londres, Inglaterra, em Londres/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.002, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam
do processo nº 23116.006404/2024-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE VAZ LOREA, matrícula
SIAPE nº 2048647, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande, para exercício na Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (CGA/ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO