DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013054/2024-29, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GILDENES COELHO BRANDAO, CPF
***.781.373-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316069, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de
Ciências de São Bernardo/CCSB.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013054/2024-29, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, NAYANNA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ,
CPF ***.947.323-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0901736, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.013020/2024-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RICARDO PABLO LIMA COSTA, CPF
***.613.383-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316122, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA CARRILHO ROMERO
GRUNENNVALDT, CPF nº 585.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 02%
(dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo Nº 23108.021375/2024-96.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ROBERTO ANTONIO TICLE
DE MELO E SOUSA, CPF nº 553.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 18%
(dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo Nº 23108.029547/2024-70.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 470-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.005075/2024-08, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 444- RTR/UFMS, de 26 de abril de 2024,
publicada no DOU, de 2 de maio de 2024, concessiva de aposentadoria voluntária a DAYSE
APARECIDA CLEMENTE, código de vaga nº 715971, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Bloco
Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado - UBCME/STDT/DADT/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
com proventos correspondente a 112% da média aritmética, calculados de acordo com o
inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 264, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE FILOSOFIA
LICENCIATURA, resolve:
Exonerar, a partir do dia 24 de março de 2024, o servidor GABRIEL GELLER
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Licenciatura em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 45 de 09, de
fevereiro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 06, de 10 de fevereiro de
2023 e no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 24 de março de 2024, o servidor CÍNTIA VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.494.612, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) do
Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, nomeada pela Portaria Reitoria nº 807, de 18 de
dezembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 807, de 18 de dezembro
de 2023 e no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 12/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor GABRIEL GELLER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 25 de março de 2024 a 15 de dezembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Filosofia,
Artes e Cultura, em exercício no Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, o servidor BERNARDO
NASCIMENTO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1.767.360, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeado pela
Portaria Reitoria nº113, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo
UFOP nº07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº37, de 23 de
fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 268, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2024, de 09 de fevereiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026
,nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura
em Língua Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras
Português, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001167/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ivair Ramos Silva, matrícula SIAPE
nº 2.027.719, lotado no DECOM/ICEB, para participar: (i) visita científica, (ii) participação e
coorganização do congresso internacional IWSM2024 e (iii) missão internacional para
parceria entre DECOM e Departamento de Matemática/Utah Valley University, na cidade
de Utah, EUA, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004129/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alberto de Freitas Castro Fonseca,
matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no DEAMB/EM, para participar do Congresso da
International Association for Impact Assessment (IAIA) 2024., na cidade de Dublin, Irlanda,
no período de 22 a 28 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEBIO/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 44/2024, de 27 de março de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE
nº1.426.558, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 02 de abril de 2024 a 01 de
abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, em exercício no Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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