DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.022, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula SIAPE
nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de
lançamento e reunião do comitê executivo da cátedra UNESCO sobre esporte para o
desenvolvimento, a paz e o meio ambiente, na German Sport University Cologne, em Colonia,
na Alemanha, no período de 15/06/2024 a 24/06/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da German Sport University Cologne, conforme processo nº
23116.006227/2024-42.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 399/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.005314/2024-62;
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 371/2024/GR/UNIR, de 25/04/2024, publicada no
DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 2, p.32, que autoriza o afastamento do País ao servidor
FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JÚNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Comunicação, para participar do evento internacional "Droppin' Science - Hip Hop Ciphering
and Deciphering", no período de 19 a 27 de maio de 2024 (incluindo trânsito), na cidade de
Cork, na Irlanda, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 400/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Educação/ Educação
Adjunto-A
DE
934829
2º Deusodete Rita Da Silva Aimi
Vilhena
23118.004943/2024-75
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.903, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e recebida em
23/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6883 de 17/04/2024, publicado no D.O.U.
de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Thais Ferreira Reis.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.903, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 23/04/2024 e recebida em
23/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6844 de 21/03/2024, publicado no D.O.U.
de 25/03/2024, seção 2, página 33, que nomeou Gelson Ribeiro dos Santos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, resolve:
Nº 6.914 - Art. 1º) Exonerar a Profa. Dra. CARLA BETINA ANDREUCCI POLIDO da função
de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria (CD-4).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.
Nº 6.915 - Art. 1º) Exonerar o Prof. Dr. HUMBERTO SADANOBU HIRAKAWA da função
de DIRETOR da Divisão Técnica da Unidade Saúde Escola (CD-4).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/05/2024.
Nº 6.917 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. CARLA BETINA ANDREUCCI POLIDO para exercer a
função de Diretora da Divisão Técnica da Unidade Saúde Escola, com atribuição de CD-4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.
Nº 6.919 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. ADRIANA BARBIERI FELICIANO para exercer
a função de ASSESSORA de Articulação em Saúde, do Gabinete da Reitoria, com
atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 02/05/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.916, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência
expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 29/04/2024 e
recebida em 30/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6881 de 17/04/2024, publicado no
D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Andrieli Cristina Botácio.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 662, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
RONALDO CENSI FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 14/05/2024 a
24/05/2024, para realizar visita científica na DESY-Deutsches Elektronen-Synchrotron, em
Hamburgo, Alemanha e participar do congresso científico "XXVI Congresso SIBAE" na
Universidade de Coimbra, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 2021/01863-9)
(Processo SEI n° 23112.007057/2024-53).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 666 - JOÃO DOS REIS SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 12/07/2024 a
19/07/2024, para realizar atividades de pesquisa na University of London, em Londres, Reino
Unido, com ônus limitado (Processo n° 23112.008494/2024-94).
Nº 667 - KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 02/06/2024 a 09/06/2024,
para participar do evento científico "12º Encontro Nacional de Catálise e Materiais Porosos da
Sociedade Portuguesa de Química", na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com
ônus FAPESP (Processo n° 2023/04020-8) (Processo SEI n° 23112.005625/2024-81).
Nº 669 - ROBERTO FERNANDES TAVARES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de
11/05/2024 a 17/05/2024, para participar do evento científico "The International Conference
in Optimization and Learning (OLA2024)", em Dubrovnik, Croácia, com ônus limitado (Processo
n° 23112.005163/2024-01).
Nº 670 - VÂNIA PAULA DE ALMEIDA NERIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 09/05/2024
a 19/05/2024, para participar do evento científico "CHI conference on Human Factors in
Computing Systems 2024", no Havaí, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n°
2024/01629-4) (Processo SEI n° 23112.011046/2024-78).
Nº 671 - JOSNEI ANTONIO NOVACOSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 19/07/2024
a 09/08/2024, para participar do evento científico "63rd birthday of Mark Spivakovsky", e
visitar o Centro de Ciências Matemáticas, UNAM Campus Morélia, em Morelia, México, com
ônus FAPESP (Processo n° 2024/00567-5) (Processo SEI n° 23112.008257/2024-231).
Nº 672 - PATRÍCIA CARLA DE SOUZA DELLA BARBA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no
período de 31/05/2024 a 10/06/2024, para realizar visita científica ao Centro de Investigação
em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus
limitado (Processo n° 23112.010076/2024-67).
Nº 673 - CRISTINA LOURENÇO UBEDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no período de
11/06/2024 a 22/06/2024, para realizar visita técnica na Universidad Politècnica de València,
em València, Espanha, com ônus DAdm-So/UFSCar (Processo n° 23112.008292/2024-42).
Nº 674 - VIVIAN ALINE MININEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 08/05/2024 a 11/05/2024, para
participar como convidada, de evento científico e de atividades de pós-graduação, na Universidad
del Valle, em Cali, Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.010484/2024-19).
Nº 675 - ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS, em exercício na Diretoria do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) desta IFES, no período de 02/06/2024 a 09/06/2024,
para participação no Programa ESCALA Docente da AUGM, na Universidad de la República - Udelar,
em Montevideo, Uruguai, com ônus SRInter/UFSCar (Processo n° 23112.010904/2024-67).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 301, de 29/02/2024, que autoriza o afastamento
do país da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA DELGADO SILVA, publicado no DOU de
05/03/2024, Seção 2, p. 44:
Onde se lê: "...no período de 13/05/2024 a 25/05/2024..";
Leia-se: "...no período de 20/05/2024 a 25/05/2024...".