DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro
de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.010446/2023-85, resolve:
Art. 1º) Nomear
a Profª. Drª. ALESSANDRA DOS
SANTOS PENHA do
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar, para responder
pela função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 1 (um) ano.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 118 de 10 de abril de 2023, a qual nomeava
o Prof. Dr. Rodrigo Neves Marques para a mesma função.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de maio de 2024, a professora ROSY IARA
MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO, SIAPE no ****611 ao cargo de Vice-reitora, CD-2, e
subordenadora de despesa da Universidade Federal de São João del-Rei, com mandato de
quatro anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 894/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, CPF nº ***.492.715-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1078336, SIAPECAD
nº 01865176, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM,
para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Ciências da Natureza - Campus Senhor do Bonfim, com início em 26/04/2024 até
31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/04/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 895/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA, CPF nº
***.374.475-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1507192,
SIAPECAD nº 01263213, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências
da Natureza - campus Senhor do Bonfim, com início em 26/04/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/04/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.905841/2024-17, resolve:
Nº 312 - 1. conceder à viúva MARIA DOS ANJOS GUIMARÃES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado SEBASTIÃO DOMINGOS GUIMARÃES, matrículas 1584-9/UFV e
0427409-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de abril de 2024.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.905605/2024-92, resolve:
Nº 314 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas
10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 10 a 20 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com
universidades australianas, bem como promover o fortalecimento do processo de
internacionalização da UFV, em Perth e Brisbane, Austrália, com ônus Capes/Print
(passagens aéreas e 8 diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 184, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o Ofício nº 45/2024/CRI de solicitação e com o Ofício SCRP nº
140/2024, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 19***21, CPF nº ***.425.***-90, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, padrão D- 408, para substituir a titular da Coordenadoria de Relações
Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais,
no período de 05/05/2024 a 11/05/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rafael Pasquini, Professor do Magistério Superior, no período de 07/06/2024 a
15/06/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Banca de defesa de doutorado - Instituto Real de Tecnologia (KTH);
2) Visita Técnica - Intituto Karolinska (KI).
Na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus à PROPP/UFU.
Processo: 23117.029991/2024-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.472, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Nádia Maria Pereira, no cargo de
Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2295, de 22 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, seção 2, página 31,
objeto do Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018 e
Homologado pelo Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2019, em
virtude de seu Termo de desistência (5379741).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.478, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Terezinha Costa Lara, na qualidade de
cônjuge de José Gontijo Lara, ocupante do cargo de Professor Titular - Dedicação Exclusiva
- Especialização, matrícula SIAPE 0413768, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Uberlândia, falecido em 18/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo nº 23117.029842/2024-17)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 18/04/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.506 - Art. 1º Dispensar Sarah Cristina Maria Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1974328, da
Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de Atendimento ao
Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 06 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 720/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34.
Nº 2.507 - Art. 1º Designar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 3000376, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de
Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 06 de maio de 2024,
em substituição a Sarah Cristina Maria Ferreira.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112/1990, e o contido no Processo nº 71000.026870/2024-32.
Designar o servidor Cássio Adriano Lobo Leão, matrícula SIAPE nº 1773347 para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, no período de 03 a 18 de
maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.028925/2024-49, resolve:
Nomear Viviane Mendes Noronha, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS
MACIEL BARBOSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério
do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério no 74º Congresso da FIFA, que será
realizado dia 17 de maio, em Bangkok, Tailândia.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 19 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.031588/2024-77.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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