DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600040
40
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. DIPOG
Divisão
de
Planejamento
e
Orçamento
Governamental
CLAUDIA PINTO MANSILHA REBECA MARIA MULLER DE
LIMA MELMAN
. GEINP
Gerência
de
Inovação, Projetos
e Processos
MARCELO GOMES GARCIA
LO P ES
LELLIS
HUMMENIGG
CREMONEZ TAVEIRA
. SPL
Superintendência
de Planejamento e
Inovação
DANIEL
VALADÃO
DE
SOUSA CORGOZINHO
MARCELO GOMES
GARCIA
LO P ES
.
. GCP
Gerência
de
Controle
de
Processos
Sancionadores
JOSÉ PAULO
DIUANA DE
CASTRO
MARIO
FREDERICO
MOREIRA FIGUEIREDO
DE
CARVALHO
. GPS-1
Gerência
de
Processos
Sancionadores 1
FERNANDO
DA
SILVA
BA R R E T O
ARY
ALVES
DA
COSTA
NETO
. GPS-2
Gerência
de
Processos
Sancionadores 2
MARIO JOSÉ MONNERAT
VIANNA
MARCOS
CALAZA
LU KS E N B E R G
. GPS-3
Gerência
de
Processos
Sancionadores 3
MAURICIO
NOVAES
DE
FA R I A
FERNANDO PRADO ROCHA
. GIIN
Gerência
de
Inteligência
em
Investigação
BOLIVAR
ABRANTES
V I V ACQ U A
MARCEL
TAVARES
QUINTEIRO MILCENT ASSIS
. SPS
Superintendência
de
Processos
Sancionadores
CARLOS
GUILHERME
DE
PAULA AGUIAR
MAURICIO
NOVAES
DE
FA R I A
.
. SRL
Superintendência
de
Relações
Institucionais
THIAGO PAIVA CHAVES
MATHEUS
VASCONCELLOS
JACOBINA AIRES
.
. GER-1
Gerência
de
Registros 1
RAUL
DE
CAMPOS
CO R D E I R O
GUSTAVO LUCHESE UNFER
. GER-2
Gerência
de
Registros 2
ELAINE MOREIRA MARTINS
DE LA ROCQUE
GUILHERME
COSTA
DE
A L M E I DA
. GER-3
Gerência
de
Registros 3
GERALDO
PINTO
DE
GODOY JUNIOR
RODRIGO
DE
SANTANA
VILLALBA CAMARGO
. SRE
Superintendência
de
Registro
de
Valores Mobiliários
LUIS
MIGUEL
JACINTO
MATEUS
RODRIGUES
SONO
ELAINE MOREIRA MARTINS
DE LA ROCQUE
.
. GRI
Gerência
de
Relações
Internacionais
UWE KEHL
AUGUSTO CARLOS CUNHA
CORREA PINA FILHO
. SRI
Superintendência
de
Relações
Internacionais
EDUARDO
MANHÃES
RIBEIRO GOMES
UWE KEHL
.
. G S EC - 1
Gerência
de
Securitização
e
Agronegócio 1
CYNTHIA
BARIÃO
DA
FONSECA BRAGA
ALEXANDRE
PINHEIRO
M AC H A D O
. G S EC - 2
Gerência
de
Securitização
e
Agronegócio 2
LUÍS
FELIPE
MARQUES
LO B I A N CO
THIAGO
DE
SAMPAIO
FERRAZ
. G S EC - 3
Gerência
de
Securitização
e
Agronegócio 3
DAVID MENEGON
LUIZ ALFREDO
ARTMANN
RANGEL
. D S EC
Divisão
de
Securitização
e
Agronegócio
MARCELO
FIRMINO
DOS
SANTOS
ROGÉRIO SOARES DANTAS
DOS SANTOS
. SSE
Superintendência
de Securitização e
Agronegócio
BRUNO DE FREITAS GOMES
CONDEIXA RODRIGUES
LUÍS
FELIPE
MARQUES
LO B I A N CO
.
. GSR-1
Gerência
de
Supervisão
de
Riscos Estratégicos
1
GUILHERME AZEVEDO DA
S I LV A
ELZI HELENE MONJARDIM
AMIGO
. GSR-2
Gerência
de
Supervisão
de
Riscos Estratégicos
2
JOHN YUH TING
MARCELO MARTA AFONSO
. GRID
Gerência
de
Inteligência
em
Supervisão
de
Riscos Estratégicos
JORGE
ALEXANDRE
CASARA
GULHERME TADIELLO
. SSR
Superintendência
de Supervisão
de
Riscos Estratégicos
VERA LUCIA SIMÕES ALVES
PEREIRA DE SOUZA
GUILHERME AZEVEDO
DA
S I LV A
.
. GSI
Gerência
de
Sistemas
VALÉRIO
LOPES
TOLEDO
JUNIOR
RICARDO
MARQUES
DE
SOUZA ZIELINSKY
. GST
Gerência
de
Tecnologia
RODRIGO PORTO AVALLE
VINICIUS GAGNO LIMA
. G DA
Gerência
de
Engenharia
de
Dados Analíticos
ANDRÉIA
MIRANDA
DE
LU N A
MARCOS
DE
PINHO
COT R I M
. D G OV
Divisão
de
Governança
e
Gestão
de
Tecnologia
GUSTAVO GORI MAIA
FRANCISCO
LUCIANO
DE
SOUZA
. CSU
Setor de Serviço ao
Usuário
MARCELO
DE
ASSIS
CUNHA
HENRIQUE DE HOLLANDA
C AV A LC A N T I
. STI
Superintendência
de TI
CARLOS CESAR VALENTIM
A LV ES
GUSTAVO HENRIQUE GORI
MAIA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 19 de abril de 2024, WANDERLEY NASCIMENTO
SANTOS, matrícula Siape nº 7611791, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.01, da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
DESPACHO CGPED/SUSEP Nº 183, DE 3 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve,
DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de
Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de
Mercado - CGINF, código FCE 1.10.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 186, DE 3 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1958959, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial
e Estudos Econômicos - DIRPE, código FCE 1.13.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 182, DE 3 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de
Supervisão de Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta -
CGSUC, código FCE 1.10.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 184, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº
1742655, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral Substituto da
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado- CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de
Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 185, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-
Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de
Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 187, DE 3 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da
Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de
Mercado - CGINF, código FCE 1.10.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 188, DE 3 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a
servidora ADRIANA CARNEIRO HENNIG, matrícula
Siape nº
0654460, para exercer a Função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação
de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de
Mercado - CGRCO, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA
PORTARIA Nº 1.505/ VIFIC / VIGOV / VIMAR, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE
GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal
CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da
CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 27/06/2023, e conforme delegação
de competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Guilherme Campos Cardoso;336.XXX.XXX-
62;107.XXX-4;Ordenador
de
Despesa Paulo
Augusto
Schade;023.XXX.XXX-40;085.XXX-
9;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-
4;Gestor Financeiro Letícia Neres de Oliveira Santos;719.XXX.XXX-68;092.XXX-5;Gestor
Financeiro
Substituto
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-