DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 724, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.002281/2024-63, resolve:
Dispensar, a contar de 03 de maio de 2024, MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA
VARGAS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula nº 1095029, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar os servidores relacionados para responderem pelos cargos e
funções comissionadas durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
dos titulares e na vacância dos cargos, conforme o Anexo.
II - Esta portaria tem validade a partir da data de sua publicação, ressalvadas
as indicações realizadas em portaria específica.
III - Esta portaria revoga a Portaria CVM/PTE/Nº 140, de 1º de novembro de
2022, e suas alterações posteriores.
ANDREA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. EXE
Gerência Executiva
MÔNICA PINHEIRO REGIS
DE BRITO
RENATA
DOS
SANTOS
L E I T ÃO
. CG P
Gabinete
PEDRO
ARMANDO
CASTELAR PINHEIRO
VICTOR RONDON DE PAULA
MOURA
.
. ASC
Assessoria
de
Comunicação
Social
JOÃO
CARLOS
MANÇAL
MONTEIRO
VILMAR SCHNEIDER
.
. ASA
Assessoria
de
Análise Econômica,
Gestão de Riscos e
Integridade
BRUNO
BARBOSA
DE
LU N A
RAFAEL HOTZ ARROYO
.
. AU D
Auditoria Interna
FELIPE CLARET DA MOTA
PAULO FERREIRA DIAS DA
S I LV A
.
. GJU-1
Subprocuradoria
Jurídica 1
FELIPE MEMOLO PORTELA
MARILISA
AZEVEDO
W E R N ES BAC H
. GJU-2
Subprocuradoria
Jurídica 2
MARCELO
MELLO
ALVES
PEREIRA
LUCIANA
SARAIVA
SCHIAVONI MILLER
. GJU-3
Subprocuradoria
Jurídica 3
JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA
JUNIOR
MARCELINO
GOMES
DE
CARVALHO
. GJU-4
Subprocuradoria
Jurídica 4
CRISTIANE
RODRIGUES
I W A KU R A
ILENE
PATRÍCIA
DE
NORONHA NAJJARIAN
. CA J
Setor
de
Apoio
Jurídico
PAULO
CEZAR
CORTEZ
P AU L A
MÁRCIO GUEDES LEITE
. PFE
Procuradoria
Fe d e r a l
Especializada
LUCIANA SILVA ALVES
MARCELO
MELLO
ALVES
PEREIRA
.
. G EA R C
Gerência
de
Arrecadação
e
Cobrança
JULIANA PASSARELLI ALVES ALEXANDRE
DA
CUNHA
JORGE
. G EO F I
Gerência
de
Execução
Orçamentária
e
Financeira
RONALDO
DA
SILVA
CARVALHO
ADRIANO SAVASTANO DE
SANT' ANNA
. G ECO N
Gerência
de
Controladoria
e
Contabilidade
MAURINEI MARCOS DOS
SANTOS
FERNANDO
FEITOSA
RANGEL
. GELIC
Gerência
de
Licitações
e
Contratos
GUILHERME
NEVES
P OZ Z O B O N
DANILO FERREIRA SALES
. GEMAP
Gerência
de
Manutenção
e
Administração
Patrimonial
EDUARDO
ABI-NADER
S I M ÃO
LÉO
CLÉO
PEREIRA
DE
MELLO FILHO
. DIMAP
Divisão
de
Manutenção
e
Administração
Patrimonial
ELIS
REGINA
RABELO
E
SILVA SOUSA
ROBERTA
FERREIRA
CASTRO
. DINF
Divisão de Gestão
da Informação
FERNANDO
GASPAR DE
M AT T O S
FELIPE DA COSTA FELIX
. SAD
Superintendência
Administrativo-
Financeira
CINTIA
DE
MIRANDA
MOURA
EDUARDO
ABI-NADER
S I M ÃO
.
. GERAP
Gerência
de
Remuneração
e
Aposentadoria
VINICIUS
MARTINS
DA
SILVA GOMES
JOÃO HENRIQUE FABER DE
CASTRO SANTOS
. GEDEP
Gerência
de
Desenvolvimento
de Pessoas
LITZA GODOY DOS SANTOS
FERREIRA
RODRIGO ALMEIDA SIMÕES
DA SILVA
. DOBEM
Gerência
de
Atendimento
e
Bem-Estar
BERNARDO
AUGUSTO
BRONSTEIN
PATRICIA TESCH DE ABREU
. DIRAF
Divisão de Registro
e
Acompanhamento
Funcional
EDUARDO
VILLA
DE
MOURA MARCOLINO
ISABEL SUMIDA HIRATA
. SGP
Superintendência
de
Gestão
de
Pessoas
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE
SOUZA
VINICIUS MARTINS DA SILVA
G O M ES
.
. GGE
Gerência Geral de
Processos
MARIA LUCIA MACIEIRA DE
M E L LO
AUGUSTO
WANDERLEY
VILLASCHI
. SGE
Superintendência
Geral
ALEXANDRE PINHEIRO DOS
SANTOS
MARIA LUCIA MACIEIRA DE
M E L LO
.
. GDN-2
Gerência
de
Desenvolvimento
de Normas 2
CLAUDIO
GONÇALVES
M A ES
EDUARDA
CASTELLO
BRANCO PAIXÃO
. GDN-1
Gerência
de
Desenvolvimento
de Normas 1
RAPHAEL ACÁCIO GOMES
DOS SANTOS DE SOUZA
JULIANA
MORAES
DE
SOUZA
. SDM
Superintendência
de
Desenvolvimento
de Mercado
ANTONIO
CARLOS
BERWANGER
EDUARDA
CASTELLO
BRANCO PAIXÃO
.
. G EA - 1
Gerência
de
Acompanhamento
de Empresas 1
NILZA
MARIA
SILVA
DE
OLIVEIRA
CLAUDIO JOSE PAULO
. G EA - 2
Gerência
de
Acompanhamento
de Empresas 2
GUILHERME ROCHA LOPES
FERNANDO
D
AMBROS
LU C C H ES I
. G EA - 3
Gerência
de
Acompanhamento
de Empresas 3
GUSTAVO
DOS
SANTOS
MULÉ
RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO
. G EA - 4
Gerência
de
Acompanhamento
de Empresas 4
JORGE
LUIS
DA
ROCHA
ANDRADE
EDUARDO
MENDES
P EÇ A N H A
. G EA - 5
Gerência
de
Acompanhamento
de Empresas 5
RAFAEL VIEIRA DE LIMA
EDUARDO GABRIEL
MAIA
JÚNIOR
. DA I N
Divisão
de
Acompanhamento
de Incentivadas
CARLA VERÔNICA OLIVEIRA
CHAFFIM
KELLY LEITÃO SANGUINETTI
. SEP
Superintendência
de Relações com
Empresas
FERNANDO SOARES VIEIRA
CARLA VERÔNICA OLIVEIRA
CHAFFIM
.
. SEFIS
Setor
de
Fiscalizações
de
Fundos
de
Investimentos
MARCELO LUIZ FONSECA
DE ARAUJO SILVA
ELESSANDRA
POMBO
CO R R ÊA
. GIFI
Gerência
de
Acompanhamento
de Fundos
CELSO LUÍS ZINI LINS
LUCIANA MARIA SOARES DE
MOURA
. GSAF
Gerência
de
Sancionadores
em
Fundos
ROBERTO
DA
SILVA
MENDONÇA PEREIRA
RODRIGO ALVIM ANDRADE
. GAIN
Gerência
de
Acompanhamento
de
Investidores
Institucionais
VEROCHILE
DA
SILVA
JUNIOR
GLAUCILENE
CHEREM
DA
CUNHA
. SIN
Superintendência
de Relações com
Investidores
Institucionais
MARCO ANTONIO VELLOSO
DE SOUSA
OVÍDIO ROVELLA
.
. GMA-1
Gerência
de
Acompanhamento
de Mercado 1
MARCO ANTONIO PAPERA
MONTEIRO
BRUNO BAITELLI BRUNO
. GMA-2
Gerência
de
Acompanhamento
de Mercado 2
MARGARETH NODA
MARCOS GALILEU LORENA
DUTRA
. GMN
Gerência de Análise
de Negócios
WAGNER
SILVEIRA
N E U S T A E DT E R
PAULO EDUARDO VILLELA
P AC H ECO
. GME
Gerência
de
Estrutura
de
Mercado
e
Sistemas
Eletrônicos
ÉRICO LOPES DOS SANTOS
HELIO FURTADO COSTA
. SEMER
Setor
de
Mecanismos
de
Ressarcimento
SAULO PROKESCH
JOÃO
LUIS DE
ALMEIDA
PAIVA
. SMI
Superintendência
de Relações com o
Mercado
e
Intermediários
ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE
ALENCAR PASSARO
MARCO ANTONIO PAPERA
MONTEIRO
.
. GNC
Gerência
de
Normas Contábeis
OSVALDO ZANETTI FAVERO
JUNIOR
FERNANDO
DE
ANGELO
CARNEIRO CONSTANTINO
. GNA
Gerência
de
Normas
de
Auditoria
MADSON
DE
GUSMÃO
V A S CO N C E LO S
VINICIUS TERTULIANO DOS
SANTOS
. SNC
Superintendência
de
Normas
Contábeis
e
de
Auditoria
PAULO
ROBERTO
GONÇALVES FERREIRA
OSVALDO ZANETTI FAVERO
JUNIOR
.
. GEIF
Gerência
de
Educação
e
Inclusão Financeira
PAULO
ROBERTO
PORTINHO DE CARVALHO
THIAGO
ALONSO
ERTHAL
SALINAS
. GOI
Gerência
de
Orientação
aos
Investidores
ROGERIO VICENTIN FERRAZ
DE OLIVEIRA
WAGNER ROBERTO ROXO
DE PÁDUA SOUZA
. DIFIS
Divisão
de
Inovação
e
Finanças
Sustentáveis
MICHELLE DA ROCHA FARIA
CO R R EA
BRUNO FAINGUELERNT
. SOI
Superintendência
de
Proteção
e
Orientação
aos
Investidores
NATHALIE
DE
ANDRADE
ARAUJO MATOSO VIDUAL
GILSON NASCIMENTO MAIA
.
. D EG ES
Divisão de Gestão
da
Estratégia
e
Desempenho
Institucional
FABIO PINTO COELHO
ALEXANDRE
LOPES
DE
A L M E I DA