DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
6;Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto Delniran Alves Cipriano;309.XXX.XXX-68;034.XXX-4;Conformidade de Registros
de Gestão Renan Gonçalves de Freitas;011.XXX.XXX-42;129.XXX-7;Conformidade de
Registros de Gestão Substituto Euclides Machado da Silva;410.XXX.XXX-91;043.XXX-
0;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP
Ricardo
Jesuino
Monteiro
de
Abreu;980.XXX.XXX-91;080.XXX-3;Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto
;UNIDADE
GESTORA;NOME
1;110765;CEF
PREST.SERVIÇO
FNAC
/
Aviação
Civil
2;130233;CEF SAP-MAPA 3;130234;CEF SAF/MAPA 4;133089;CEF Instituto Nacional de
Colonização Agrária 5;135098;CEF Ministério da Agricultura 6;157241;CEF - PAC/FNDE
7;175004;CEF Programas Sociais 8;180006;CEF ME/CIDADANIA 9;187003;CEF Empresa
Brasileira de Turismo 10;193054;CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de
Manaus 11;200244;CEF ANCINE 12;200321;CEF Ministério da Justiça/DEPEN 13;200329;CEF
SENASP/MJ 14;200412;CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos 15;200457;CEF
Ministério das
Mulheres 16;240138;CEF Ministério
da Ciência
e Tecnologia/ S EC I S
17;250107;CEF Ministério da Saúde 18;280123;CEF Ministério da Indústria e Comércio
Exterior
19;343048;CEF PAC
CH
IPHAN
20;400049;CEF CAIXA/MTPS
21;440107;CEF
MMA/Planos
de
Resíduos
Sólidos
22;443002;CEF
Agência
Nacional
de
Águas
23;443023;CEF
MMA/FNMA
24;530020;CEF
Ministério
da
Integração
Nacional
25;533027;CEF SUDECO 26;540007;CEF Ministério do Turismo 27;540045;CEF PAC MINC
28;550013;CEF
POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA
29;550015;CEF
POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA 30;560018;CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social
31;810023;CEF MDH/ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Designar os
empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades
Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Dario Ferreira Reis de Paula;311.XXX.XXX-66;080XXX-
6;Ordenador de Despesas Anderson Silva Malafaia;089.XXX.XXX-11;091.XXX-4;Ordenador
de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor
Financeiro
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor
Financeiro
Substituto
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-
6;Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade
de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-
73;080.XXX-0;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP
Márcia
Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto
;UNIDADE GESTORA;NOME 1;156245;NOVO FIES/CEF Designar os empregados relacionados
abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob
responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Guilherme Ribeiro
dos
Reis;707.XXX.XXX-49;073.XXX-0;Ordenador de
Despesas
José
Gomes de
Araujo
Neto;234.XXX.XXX-20;046.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de
Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor
Financeiro
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-6;Contador
Responsável
Valdenice
Araujo
Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto Manoela
Abreu Fernandes de
Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade de Registros
de Gestão Substituto
Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição
de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para
Inscrição de NE em RPNP - Substituto ;UNIDADE GESTORA;NOME 1;170380;FUNDO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Designar os empregados relacionados abaixo para
o
exercício
de
papéis/atribuições
nas Unidades
Gestoras
(UG)
que
estão
sob
responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição Renata Almeida
Gomes da Rocha;818.XXX.XXX-15;085.XXX-5;Ordenador de Despesas Hélio de Barros
Rodrigues Junior;657.XXX.XXX-34;072.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto Evandro
Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes
de
Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor
Financeiro
Substituto
Manoela
Abreu
Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão
Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade de Registros de Gestão
Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para
Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.597-5;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP
-
Substituto
;UNIDADE
GESTORA;NOME
1;179104;CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Esta portaria revoga a Portaria
1638/23 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 26 de maio de 2023. MARCOS BRASILIANO ROSA Vice-
Presidente TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA Direto Executivo de Produtos de Governo
Respondendo cumulativamente pela Vice-Presidência de Governo nos termos da Portaria
1390/24 PRESI PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO Vice-Presidente
MARCOS BRASILIANO ROSA
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, Diretor
Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, para participar de Roadshow Internacional Missão
Estados Unidos, em Nova Iorque e Washington D.C., nos Estados Unidos, no período de 08
a 18 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada
pela DecisãoDiretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na
Resolução GP - 019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o
disposto na Decisão Setorial - SUPES-PC-008/2024, de 06 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público HAROLDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2110777-7, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de
Processamento de Dados - Serpro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Informática, função comissionada II, símbolo DAS-4, da estrutura administrativa da
Companhia Docas do Ceará.
Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza:
O afastamento do País da Diretora ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA
e dos empregados WELSINNER GOMES DE BRITO e SÉRGIO FERNANDO OLIVEIRA THEODORO
DOS SANTOS KAMACHE do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 12 a 17 de maio de 2024, com ônus,
incluído o trânsito, a fim de participar do evento Gartner Application Innovation & Business
Solutions Summit, a ser realizado em Las Vegas, Nevada/Estados Unidos.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no
período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do treinamento ISE - Advanced
Management Program - AMP, em Barcelona - Espanha.
MARISA REGHINI FERREIRA MATOS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de WILLIAM DE MATOS LEAL, Especialista II, no período
de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Visa Payments Forum 2024,
em San Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.993, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001122/2024-
19, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
1187599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI,
Secretária de Governo Digital Adjunta deste Ministério, com ônus, no período de 19 a 25
de maio de 2024, incluindo trânsito, para participação no "Govtech4Impact World Congress
(G4I) ", em Madri, Espanha (Processo nº 19974.000340/2024-37).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, dos Servidores MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO,
Coordenador-Geral de Interoperabilidade, e HUDSON VINÍCIUS MESQUITA, Diretor de
Identidade Digital, ambos da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de
14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do evento
"Aliança Digital UE-ALC sobre governo digital", em São José, Costa Rica (Processo nº
19974.000506/2024-15).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 178, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001195/2024-48, resolve:
Art. 1º. Designar TIAGO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1544761, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE
4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 180, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art.
16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001261/2024-
80, resolve:
Dispensar CARLOS EMILIANO DE FARIAS, matrícula SIAPE 0161492, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível
Intermediário, a partir de 30 de abril de 2024.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
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