DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 10
JOSÉ ROSIVALDO BRANDÃO
DE ARAÚJO
05504.007107/2018-
69
Portaria nº 18.771, de 7 de
agosto 
de 
2020
(19975.116868/2020-93)
10 
de
agosto 
de
2020, Edição
nº 
152,
Seção 
2,
página 10
1 do Anexo I
Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
14.261, de 21 de
dezembro de 2023
(19975.139374/2023-
20)
22 
de
dezembro
de 
2023,
Edição 
nº
243, 
Seção
2, página 63
a 73
Item 94 do
Anexo I e 80
do Anexo II,
Tabela
Empregados
Públicos
. 11
MARIA DE FATIMA CARNEIRO
DA SILVA
05502.065238/2015-
38
Portaria nº 10.684 de 19 de
outubro de 2018
22 
de
outubro 
de
2018, Edição
nº 
203,
Seção 
2,
página 46
10 do Anexo
-
-
-
. 12
MARILENI DO COUTO DIAS
05504.008662/2015-
65
Portaria 
nº 
11.803
CEEXT/SRT/MGI,
de 
27
de
outubro 
de 
2023
(19975.132959/2023-19)
30 
de
outubro 
de
2023, Edição
nº 
206,
Seção 
2,
Páginas 51 a
64
173 do Anexo I e 9 do
Anexo II, Tabela Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
-
-
-
. 13
MARIVALDA MACIEL SIMÔES 05504.012406/2018-
15
Portaria de Pessoal nº 7.376
CEEXT/SGP/SEDGG/ME, de 30
de
junho 
de
2022
(19975.117246/2022-44)
1 de
julho
de 
2022,
Edição 
nº
123-A ,
Seção 
2
-
Extra A
149 do Anexo I e 9 do
Anexo II, Tabela APO Art.
29
-
-
-
. 14
NARCISO SARAIVA PELAES
05504.012311/2018-
00
Portaria de Pessoal nº 9.337
CEEXT/SRT/MGI,
de 
25
de
agosto 
de 
2023
(19975.125965/2023-10)
30 
de
agosto 
de
2023, Edição
nº 
166,
Seção 
2,
páginas 54 a
62
97 do Anexo I e 5 do
Anexo II, Tabela Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
-
-
-
. 15
RAIMUNDA BARRAL DA LUZ
05504.008669/2015-
87
Portaria de Pessoal nº 6.356
CEEXT/SGP/SEDGG/ME, de 3
de
junho 
de
2022
(19975.116345/2022-17)
6 de junho
de 
2022,
Edição 
nº
106, 
Seção
2, 
página
17
9 do Anexo I e 8 do Anexo
II, Tabela Cargos Art. 29
-
-
-
. 16
RAIMUNDA 
ILMA
CASTRO
M O R A ES
05504.005356/2018-
10
Portaria de Pessoal nº 1.600,
de 28 de setembro de 2020
(19975.121418/2020-12)
29 
de
setembro de
2020, Edição
nº 
187,
Seção 
2,
página 11
7 do Anexo
-
-
-
. 17
RAIMUNDA LINA DA SILVA
05504.008666/2015-
43
Portaria de Pessoal nº 8.015
CEEXT/SGPRT/MGI, de 28 de
julho 
de
2023
(19975.122651/2023-65)
31 de julho
de 
2023,
Edição 
nº
144, 
Seção
2, 
páginas
44 a 59
212 do Anexo I e 3 do
Anexo II, Tabela Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
-
-
-
. 18
SANDRA
MARIA DA
SILVA
T AV A R ES
05504.000835/2015-
05
Portaria nº 9.860 de 28 de
setembro de 2018
2 
de
outubro 
de
2018, Edição
nº 
190,
Seção 
2,
página 52
Item 8 do Anexo
-
-
-
ANEXO II
Empregados Públicos
.
QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
IRECÊ 
BEZERRA
CO L A R ES
05504.005230/2018-
45
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
Nível
Intermediário
Especial
III
.
2
RAIMUNDA 
ILMA
CASTRO MORAES
05504.005356/2018-
10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
Nível
Intermediário
Especial
III
.
3
JOSÉ 
ROSIVALDO
BRANDÃO 
DE
A R AÚ J O
05504.007107/2018-
69
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
Nível
Intermediário
A
III
Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle
.
ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANA 
CRISTINA
V A S CO N C E LO S
B EZ E R R A
05504.008234/2018-85
Artigos 36, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Auditor Federal
de Finanças
e
Controle
Nível Superior
Especial
IV
.
2
ANTONIA
NASCIMENTO 
DA
S I LV A
05504.003788/2015-43
Artigos 35, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Técnico 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Intermediário
Especial
IV
.
3
CONCEIÇÃO MARIA
L AC E R DA
PIMENTEL
05504.003800/2015-10
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV