DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
4
DENIZE 
DO
SOCORRO 
DE
SOUSA LIMA
05504.012105/2018-91
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
5
ELIETE RODRIGUES
DE OLIVEIRA
DO
ROSARIO
05504.012524/2018-23
Artigos 35, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Técnico 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Intermediário
Especial
IV
.
6
ENY 
SOARES
PEREIRA DE SOUZA
OLIVEIRA
05504.016637/2018-06
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
8
MARILENI 
DO
COUTO DIAS
05504.008662/2015-65
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
9
M A R I V A L DA
MACIEL SIMÔES
05504.012406/2018-15
Artigos 36, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Auditor Federal
de Finanças
e
Controle
Nível Superior
Especial
IV
.
10
NARCISO SARAIVA
P E L A ES
05504.012311/2018-00
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
11
R A I M U N DA
BARRAL DA LUZ
05504.008669/2015-87
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
IV
.
12
RAIMUNDA 
LINA
DA SILVA
05504.008666/2015-43
Artigos 34, 32, 38, 40 e
87 da Portaria SRT/MGI
Nº 1.418/2024 , de 12
de 
março 
de 
2024,
Artigo
29 da
Lei
nº
13.681/2018 e Lei nº
13.327, de 29 de julho
de 2016.
Estatutário
Analista 
de
Planejamento e
Orçamento
Nível Superior
Especial
III
Art. 6º - Policiais Civis
.
ITEM
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
C AT EG O R I A
.
1
CARMEM 
SILVIA
DE
VEIGA CABRAL
05504.005014/2018-08
Artigos 23, 25, 26 e 87 da
Portaria 
SRT/MGI 
Nº
1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 3º
da Lei nº
13.681/2018 
e 
Lei 
nº
11.358/2006.
Estatutário
Agente de Polícia
Civil
Primeira
.
2
FRANCISCO 
MOURA
VIANA
05502.060766/2015-09
Artigos 23, 25, 26 e 87 da
Portaria 
SRT/MGI 
Nº
1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 3º
da Lei nº
13.681/2018 
e 
Lei 
nº
11.358/2006.
Estatutário
Agente de Polícia
Civil
Primeira
.
3
MARIA 
DE 
FATIMA
CARNEIRO DA SILVA
05502.065238/2015-38
Artigos 23, 25, 26 e 87 da
Portaria 
SRT/MGI 
Nº
1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 3º
da Lei nº
13.681/2018 
e 
Lei 
nº
11.358/2006.
Estatutário
Agente de Polícia
Civil
Especial
.
4
SANDRA 
MARIA 
DA
SILVA TAVARES
05504.000835/2015-05
Artigos 23, 25, 26 e 87 da
Portaria 
SRT/MGI 
Nº
1.418/2024 , de 12 de março de
2024, Artigo 3º
da Lei nº
13.681/2018 
e 
Lei 
nº
11.358/2006.
Estatutário
Agente de Polícia
Civil
Especial
ANEXO III
a) Alterar o Fundamento Legal do Item 9 do Anexo I e o Cargo do Item 9 do Anexo II da Tabela do Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle, da Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº 3.719, de 3 de abril de 2024, consoante Processo nº 19975.009742/2024-97, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/04/2024, Seção 2, Edição nº 65, Página 41,
relativo a Senhora Marlene da Silva Prado, Processo nº 05502.005129/2018-12.
. Alteração
Fundamento Legal
Cargo
. Onde se lê:
"Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024,
Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016."
"Analista de Planejamento e Orçamento."
. Leia-se:
"Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024,
Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016."
"Auditor Federal de Finanças e Controle"