DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.336, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo nº 59000.003624/2024-15, resolve:
DISPENSAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA do encargo de substituta eventual
do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
CCE 1.17, deste Ministério, a contar de 6 de março de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.337, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo nº 59000.003624/2024-15, resolve:
DESIGNAR KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.17, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021622/2023-19, resolve:
DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.346, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005338/2024-86, resolve:
DISPENSAR MARCELO IGNACIO DA ROZA do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.15, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.347, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005338/2024-86, resolve:
DESIGNAR EISENHOWER BONFIM PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.348, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve:
EXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional
de Financiamento
da Diretoria de
Gestão de
Fundos, Incentivos e
Atração de
Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.349, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de
2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve:
NOMEAR JOSE WANDEMBERG RODRIGUES ALMEIDA para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento
e Constitucional de Financiamento da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração
de Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Sudene, entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.361, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de
março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº
11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003824/2024-60,
resolve:
DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.362, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de
22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.004308/2024-52, resolve:
DESIGNAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.363, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.004741/2024-98, resolve:
DESIGNAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.364, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11, resolve:
DESIGNAR JIMMU DE AZEVEDO IKEDA para exercer a função comissionada de
Assessor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.365, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO
DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11,
resolve:
DESIGNAR FERNANDO NUMATA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 1.320, DE 2 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.003824/2024-60, resolve:
DISPENSAR PALOMA RAMOS DA SILVA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 1.334, DE 2 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.004308/2024-52, resolve:
DISPENSAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 1.353, DE 2 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto no
Processo nº 59000.013093/2023-80, resolve:
DISPENSAR ALEX LUIZ DIAS da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de
Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), de Nível
Superior, a contar de 22 de abril de 2024.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 1.227, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº
11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante
no processo nº 59000.003410/2024-31, resolve:
DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer a função comissionada
de Chefe de Projeto I da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral de Articulação
do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER