DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 832 Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, THIAGO OLIVEIRA PENTEADO, matrícula
Siape nº 1970353, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº
833
Designar TARCISIO
ROCHA
BRITO,
Policial
Rodoviário Federal
do
quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1184209, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 834 Dispensar, a pedido, MICHEL SILVÉRIO FREITAG, matrícula Siape nº 1000740, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Designar ERIC GUSTAVO DA SILVA, matrícula Siape nº 1990478, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 835 Dispensar DANIEL ARGOLO FONTES, matrícula Siape nº 1446786, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar FÁBIO GONÇALVES MARGALHO, matrícula Siape nº 2417514, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 836 Dispensar NEWTON MORAIS SOUZA, matrícula Siape nº 1075761, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 837 Designar PAULO FERNANDO GOULART MAGNO, matrícula Siape nº 1714883, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais, em seus afastamentos legais e na vacância da função.
Nº 838 Designar ALAN FABRICIO DUARTE, matrícula Siape nº 1504487, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos
legais e na vacância da função.
Nº 839 Dispensar MURILO DONATO SILVA, matrícula Siape nº 1072538, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da
Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 840 Dispensar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da
Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA PRODOC BRA-20-016/SENASP/MJSP Nº 6, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/20/016 - Metodologias integradas
de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes
violentos, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5 do Decreto n. 5.151, de 22 de
julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Avaliação de Propostas, previsto no item 12 do
Edital de Convocação nº 01/2024 - BRA/20/016, publicado no Diário Oficial da União
em 15/01/2024, edição 10, seção 3, pág. 100, o qual tem por objeto a seleção de
instituições públicas, para a realização de diagnóstico nacional sobre o processo de
coleta e produção de dados referentes à saúde mental e vitimização dos profissionais
de segurança pública nas Polícias Militares, Civis e Científicas e Corpo de Bombeiros
Militares.
Art. 2º O Comitê de Avaliação de Propostas terá o objetivo de realizar
análise técnica e documental para habilitação e classificação de propostas apresentados
no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - BRA/20/016, e a consequente seleção
de entidade parceira para a implementação do projeto.
Art. 3º O Comitê de Avaliação de Propostas será composto pelos seguintes integrantes:
I. Da Secretaria Nacional de Segurança Pública: Sandra Fujiwara de Medeiros; e
II. Do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Rosana
Correa Tomazini e Aline Farias de Santana.
Parágrafo Único. O Comitê de Avaliação de Propostas poderá convidar
professores e pesquisadores especializados na temática para oferecer subsídios à
análise das propostas recebidas.
Art. 4º As reuniões do Comitê de Avaliação de Propostas deverão ser
registradas em ata, assinada por todos os membros presentes.
Art. 5º Caberá a Coordenadora Nacional do Projeto BRA/20/016 julgar os
pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.
Parágrafo
Único.
O
Comitê
de
Avaliação
de
Propostas
estará
automaticamente extinto com a apresentação do resultado final da avaliação das
propostas.
Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pela Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO
PORTARIA PRODOC BRA-20-016/SENASP/MJSP Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/20/016 - Metodologias integradas de
segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 5 do Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004,
pelo art. 22 da Portaria/MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Avaliação de Propostas, previsto no item 10 do
Edital de Convocação nº 02/2024 - BRA/20/016, publicado no Diário Oficial da União em
15/01/2024, edição 10, seção 3, pág. 100, o qual tem por objeto a seleção de instituições
públicas, para a realização de diagnóstico envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos
sobre a Perícia Oficial no Brasil.
Art. 2º O Comitê de Avaliação de Propostas terá o objetivo de realizar análise
técnica e documental para habilitação e classificação de propostas apresentados no âmbito
do Edital de Convocação nº 02/2024 - BRA/20/016, e a consequente seleção de entidade
parceira para a implementação do projeto.
Art. 3º O Comitê de Avaliação de Propostas será composto pelos seguintes integrantes:
I. Da Secretaria Nacional de Segurança Pública: Rafael Friedrich Davet; e
II. Do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD: Rosana
Correa Tomazini e Aline Farias de Santana.
Parágrafo Único. O Comitê de Avaliação de Propostas poderá convidar
professores e pesquisadores especializados na temática para oferecer subsídios à análise
das propostas recebidas.
Art. 4º As reuniões do Comitê de Avaliação de Propostas deverão ser
registradas em ata, assinada por todos os membros presentes.
Art. 5º Caberá a Coordenadora Nacional do Projeto BRA/20/016 julgar os
pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.
Parágrafo Único. O Comitê de Avaliação de Propostas estará automaticamente
extinto com a apresentação do resultado final da avaliação das propostas.
Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pela Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE CATYANA MOTA LIRA para exercer o encargo de
substituta eventual na função de Secretária-Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no período de 06 a 12 de maio de 2024.
Art. 2º Designar DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX para exercer o encargo de
substituta eventual na função de Secretária-Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no período de 13 a 23 de maio de 2024.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 145, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a contar de 25 de abril de 2024, Beatriz Pierri do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Estudos de Mercado, Monitoramento e Avaliação de Atos
de Concentração da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOSE GERALDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 680026, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686662, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 811, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar DANIEL CAETANO OLLER, matricula SIAPE n. 1366753, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo
de
Biodiversidade
e
Florestas,
da
Divisão
Técnico-Ambiental,
da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO