DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15 de maio de
2024, EDYLENE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1716965, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, matrícula SIAPE n.
1423195, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 15 a 19 de julho de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES,
matrícula SIAPE n. 1514142, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAPHAEL SOUZA DE MELO, matrícula SIAPE n. 1973572, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio à Auditoria Interna, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria
Interna, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 61/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.007009/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAIR SCHMITT, ocupante do
cargo de Diretor de Proteção Ambiental, para o evento "33ª Comissão de Prevenção
do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 62/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.007009/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Ibama, para o evento "33ª Comissão de
Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11
a 18 maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 63/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.006894/2024-42, resolve:
No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 37/2024-IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao
afastamento do País do servidor DANIEL EDUARDO VISCIANO DE CARVALHO,
onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."
leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 64/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.006894/2024-42, resolve:
No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 38/2024-IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao
afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA,
onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..."
leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO FREDERICO ROCHA
MOTTA, matrícula Siape nº 1365197, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga 762745, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo nº
02027.001691/2024-71).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.301, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal
nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA,
matrícula SIAPE 1145185, analista administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade -
ICMBio, para
exercício na
Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme processo 02070.006504/2024-11.
Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e
ônus da função comissionada é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 87-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA
MOYSÉS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 88-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de
substituta do Corregedor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA Nº 89-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARCO ANTÔNIO JULIATTO do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA Nº 90-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de
substituta do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001451/2024-35,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: Jaqueline Godoy. CARGO/FUNÇÃO:
Gerente de Fiscalização da
Distribuição - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Bolívia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no workshop
"Gestión de proyectos de cooperación triangular", relacionado ao projeto de cooperação
técnica trilateral "Energia e Luz para a Vida - Yu Raya". PERÍODO: De 26 a 31 de maio de
2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.