DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001275/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SERGIO PIOVESAN, matrícula Siape nº 1859006,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Especiais,
código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais da Coordenação-Geral de
Programas Especiais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 324, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000600/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1049617, para o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 7 a 11 de
maio de 2024, em função de afastamentos e impedimentos legais do titular e dos
substitutos designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000576/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1063304, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de
Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000598/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA,
matrícula Siape nº 1482045, e o servidor ANDRÉ ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, matrícula
Siape nº 1283229, ambos Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa
ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Assuntos
Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função, ficando dispensadas do encargo de substitutas
eventuais a servidora VALÉRIA LUCIMAR SOUSA, matrícula Siape nº 1310559, e a servidora
NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula Siape nº 1270777.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 329, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000605/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2041481, e a servidora DENISE HERMÍNIO
GONTIJO DO NASCIMENTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1559703, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretária, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 591 - Dispensar SHEILA GIL DOS SANTOS MAGNO, CPF nº XXX.692.307-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do
Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 592 - Designar SHEILA GIL DOS SANTOS MAGNO, CPF nº XXX.692.307-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 593 - Dispensar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 594 - Dispensar FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR, CPF nº XXX.416.812-XX,
da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 595 - Designar FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR, CPF nº XXX.416.812-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 596 - Dispensar PAULO JOSE DE ALCANTARA GIMENEZ, CPF nº XXX.058.937-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000221/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO JUNGER DA SILVA, Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da
Observação Internacional do Censo de População e Habitação 2024 do Chile, promovida pelo
Instituto Nacional de Estatística do Chile - INE, em Santiago do Chile, no Chile, no período de
13/05/2024 a 16/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da Diretora-Executiva, nº 39, de 22/04/2024, publicada no
D.O.U. de 29/04/2024, Seção 2, página 66,
onde se lê: a partir de 18/04/2024.;
leia-se: a partir de 17/04/2024.
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.000999/2024-77,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. :
ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, CPF 105.***.***-97, ocupante
do cargo de Diretor Presidente, lotado na Companhia das Docas do Estado da Bahia -
CODEBA, para participação na Conferência LATAM GRI INFRA AND ENERGY 2024, na cidade
de Nova York, EUA, no período de 13 a 17 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002648/2024-36,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:
FABIO CAETANO DOS SANTOS, CPF 396.***.***-02, ocupante do cargo de
Assistente Sênior na Gerência de Planejamento Logístico; e do Sr. RUI SERGIO AZEVEDO
GARCIA, CPF 313.***.***-73, ocupante do cargo de Gerente de Inteligência de Mercado e
Estatística, ambos lotados na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participação no
evento PERU CARGO WEEK 2024, na cidade de Lima - Peru, no período de de 14 a 18 de maio
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.000926/2024-85,
AUTORIZA o afastamento do País para o Sr.:
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF 619.***.***-06, ocupante do cargo de
Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, lotado na Companhia das Docas do Estado da
Bahia - CODEBA, para participar da Conferência anual LATAM GRI INFRA AND ENERGY, na
cidade de Nova York - EUA, no período de 11 a 17 de maio de 2024, incluindo o trânsito,
sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022,
art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BRUNO XAVIER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1762789, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de acompanhamento de treinamento e exame
inicial dos pilotos da empresa LEVU Air Cargo, em Vilnius - Lituânia, no período de 17 a 30
de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004702/2024-83.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO