DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 460, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 54,
onde se lê: "...da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.",
leia-se: "...da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 101, de 27 de outubro de
2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.034408/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento de indenização de auxílio-funeral à Senhora
FABIANE DE CARVALHO NORONHA, CPF nº XXX.127.846-XX, em razão do falecimento da
ex-servidora aposentada ZENAIDE SUELY DE CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº
0214232, ocorrido em 5 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SAF, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO
E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no
art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção
1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.011707/2023-30,
Resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória ao servidor HERBERT KOEHNE
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2249515, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/19, sendo os
proventos proporcionais calculados pela média aritmética de acordo com o art. 26, §4º
da EC 103/19, tendo efeitos a partir de 05/05/2024. (Processo nº 50300.011707/2023-
30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar ELIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape n° 3337485, para
exercer o encargo de Substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento
de Justiça Climática, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena, deste Ministério, do período de 13 de abril a 20 de abril de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 347, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1281904, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Maranhão-MA.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 348-Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024, MARIA INÊ DELGADO, matrícula nº
6443197, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais
e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 349-Designar THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novas Laranjeiras-
PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.337, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
242,
de 
13
de
fevereiro
2023, 
bem
como
o
contido 
no
Processo
nº
10128.007000/2024-33, resolve:
Designar SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA, matrícula SIAPE nº 1770806, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Direito Previdenciário,
código FCE 1.05, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.341, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.069923/2024-97 e
14022.032729/2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, BENEDITO JORGE DA
SILVA, matrícula nº 0.890.470, CPF nº 265.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.344, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.057949/2024-92 e
14022.032916/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUIZ ALBERTO
CAVALHEIRO, matrícula nº 1.096.531, CPF nº 559.XXX.XXX-49, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Biguaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.113510/2024-57 e
14022.032888/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, SIDNEY NUNES DA SILVA,
matrícula nº 1.098.558, CPF nº 066.XXX.XXX-18, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.117118/2024- 87 e
14022.032963/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2024, ÂNGELA MARIA PRADO DE ÁVILA,
matrícula nº 0.886.132, CPF nº 390.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.350, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008206/2024-81,
resolve:
Designar ANNA LIDIA DE ARAUJO TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº
1862469, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento
Institucional, da
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas
e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.351, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006705/2024-
33, resolve:
Nomear, KAROLINNE NUNES FONSÊCA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete
do Ministro de Estado da Previdência Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.036, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 49, que dispensou o
servidor EDER DE ASSIS MACHADO,
onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023...",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.287, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2024, Edição nº 80, Seção 2, pág. 45,
onde se lê: "Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 635919",
leia-se: "Designar ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula SIAPE nº 1.709.370".