DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1287051, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Tecnologia Recombinante do
Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de evento
científico intitulado "Celebrando 20 anos PEGS Boston - A Cúpula Essencial da Engenharia
de Anticorpos e Proteínas", em Boston - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000916/2024-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 310, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA,
matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião
preparatória na Missão Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização
das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.056228/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 312, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor OSVALDO POMPILIO DE MELO
NETO, matrícula SIAPE nº 1187253, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar dos seguintes
eventos: a) entrevista junto ao comitê de avaliação como etapa de julgamento e aprovação
para financiamento do projeto intitulado "Desvendando vias de recrutamento de
ribossomos específicos de tripanosomatídeos durante a tradução de mRNA em espécies
patogênicas de Leishmania e Trypanosoma", no Programa "The Wellcome Trust Discovery
Award"; b) ministrar seminário intitulado "Múltiplos complexos do tipo eIF4F e regulação
da tradução de mRNA em Cinetoplastídeos patogênicos; pistas sobre características
divergentes e conservadas", no Departamento de Bioquímica da Universidade de
Cambridge; e c) ministrar seminário e participar de discussões científicas na Escola do
Departamento de Ciências da Vida da Universidade Warwick, no âmbito do projeto
"Estudos a respeito de mecanismos de controle da síntese de proteínas em protozoários
tripanosomatídeos", em Londres e Cambridge - Reino Unido, no período de 4 a 12 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25382.000434/2024-79.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA
PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, Tecnologista em exercício na Coordenação-Geral de
Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de representar o Ministério da Saúde na "Reunião Semestral da Rede da
Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde (WHO-FIC", na
Cidade do México - México, no período de 12 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047848/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 327, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA DO BONSUCESSO
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1317106, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião preparatória na Missão
Permanente do Brasil e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), promovida pela Organização das
Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.057881/2024-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 328, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar de Workshop sobre Transformação Digital e Inteligência Artificial em Saúde
Pública nas Américas e na Região Europeia, promovido em parceria com o Departamento
de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), a Oficina Regional da OMS para a Europa e os Centros de Controle e Prevenção de
Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em Washington-DC - EUA, no período de 6 a 10 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.058478/2024-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 330, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz
- COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar análise conjunta de
dados e participar de discussão de pesquisa intitulada: "Automação, Inteligência
Artificial e Jornalismo Científico Computacional", liderada pela Universidade do Oeste
da Inglaterra em parceria com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência
e Tecnologia, em Bristol - Reino Unido, no período de 22 de junho a 2 de julho de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
para
a 
FIOCRUZ
(Processo 
SEI
nº
25067.000124/2024-27.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 331, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade
de participar do evento: "Dia Internacional das Enfermeiras e dos Enfermeiros 2024 -
Gênero, liderança e inovação na formação e na prática da enfermagem", promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Washington-DC - EUA, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.057520/2024-09).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças
Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional
SARInet 
plus
y 
REVELAC-i, 
promovida
pela 
Organização
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no
período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.057499/2024-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 333, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LX Reunião Ordinária do
Subgrupo de Trabalho SGT-11 "Saúde" do Mercosul - Comissão de Vigilância em Saúde
(COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore paraguaia do Mercosul, em Assunção
- Paraguai, no período de 5 a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.055306/2024-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CRISTIANO GUEDES DUQUE,
matrícula SIAPE nº 2484859, Médico Tecnologista do Hospital do Câncer I, do Instituto
Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica -
ASCO 2024, em Chicago - EUA, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.003099/2024-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio
DKMS para Centros de Transplante de Medula Óssea da América Latina - "Ultrapassando
Fronteiras, Transformando Vidas", em Santiago - Chile, no período de 8 a 11 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004974/2024-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 337, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar IVAN CAMELO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0233197, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0477, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 340, DE 2 DE MAIO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904923, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0030, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA