DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 354, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.379772/2021-30 e tarefa GET 11308522676,
resolve:
Conceder Pensão à IRAPUAN ZEGUR FILHO, na qualidade de filho maior
inválido, do ex-servidor aposentado IRAPUAN ZEGUR, matrícula SIAPE nº 0.909.673,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/10/2020, com fundamento
no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 356, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.001953/2024-04 (GET 992019304), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA MARIA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ROMÃO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0902953,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
05/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/10/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024, de 29 de
abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da
Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº
35014.112019/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 29 de abril de 2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABIO COSTA FEITOSA, matrícula 3002389,
CPF 046.471.XXX-02, , Classe C, Padrão III, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO
PORTARIA N° 3, DE 3 DE MAIO DE 2024
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA JOSÉ FRANÇA
FERNANDES JAEGER, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V,
Siape nº 1181788, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ALEXANDRE PIANA LEMOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 585, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Nomear ANTONIO DIVINO JUNQUEIRA, Siape nº 2456960, para o cargo em
comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE
1.13, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 584, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Nomear MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1280052, para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral
de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.07, e para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE
1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 586, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MAURICIO GURJÃO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088972, da função de
assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 587, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HAYLE MELIM GADELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577715, para exercer a função de
assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA 91832 N° 244, DE 3 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RENATA DE SOUZA REIS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, FCE 1.10, código 20.0038, da
Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 371, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JOSE SERGIO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 372, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CONCEIÇÃO ANA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 237951, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 01.0019, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete
da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 246, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO RUSCHI BECHARA,
matrícula SIAPE nº 3681603, Médico, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, cedido ao SUS - Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
(HUCAM/UFES), com a finalidade de participar de Reunião Anual 2024 da Associação
Americana de Urologia (AUA) e de realizar estágio no Programa de Intercâmbio Acadêmico
da Associação Americana de Urologia (AUA/SBU), em San Antonio, Texas - EUA, no período
de 3 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25002.000193/2024-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ENRICO MENDES SAGGIORO,
matrícula SIAPE nº 1145421, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação e
Promoção da Saúde Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar de reunião e visita técnica para apresentar os resultados do
projeto intitulado: "Protegendo o Ecossistema Aquático e a Saúde Humana contra
Micropoluentes - PATCHER", promovidas pela Universidade Norueguesa de Ciências da
Vida, em Munique - Alemanha, no período de 10 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus
para a
FIOCRUZ, nas
condições mencionadas
no Processo
SEI nº
25030.000406/2024-41.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 301, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional
Transmissão Zero, no contexto do "Desenvolvendo de estratégias para interromper a
transmissão da hanseníase", organizado pela Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL)
em colaboração com a Universidade de Bergen, na cidade de Bergen - Noruega, no período
de 21 a 27 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.045814/2024-80).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA