DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Hosana dos Santos Paiva,
ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 0478363, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.000590/2024-68).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aguinaldo do Socorro Alfaia
Barbosa, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1087243,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo. (Processo nº 25010.000066/2024-97).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor José
Edson Gomes Galvão, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0504964, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado
os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido 
das 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo 
efetivo. 
(Processo 
nº
25010.001112/2023-94).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lindalva Rego da Silva, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 1037541, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso
I §6º, §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000025/2023-10).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Raimundo Nilton Pereira Bentes, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0504802, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo. (Processo nº 25010.000235/2023-16).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José da Rocha Lima, ocupante
do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478387, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.000700/2024-91).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Santos de Sousa,
ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0479069, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º
e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000775/2024-72).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 66, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lúcia Bittencourt Pessoa
da Silva, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0479387, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.000131/2024-84).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldir Santos da Silva, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505430, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000652/2024-31).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Maria Amaral Sampaio,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0479277, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.000782/2024-74).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 410, DE 2 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013915/2023-09, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 1461, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicada no DOU nº 217 de 16 de novembro de 2023, seção 2, página 52, que concedeu
pensão ao Cônjuge NICANOR FLORINDO VIEIRA, a fim de que o benefício passe a
considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo
pericial da invalidez do interessado.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 412, DE 2 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001043/2024-17, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARIO BANDEIRA CHAGAS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/01/2024 da ex-servidora FANNY
BEHAR BANDEIRA CHAGAS, Matrícula Siape nº 0607785, ASSISTENTE SOCIAL, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 414, DE 2 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001611/2024-71, resolve:
Conceder pensão à Companheira RAQUEL FREIRE GALDINO, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/01/2024 da ex-servidora
DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 239.85, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Ativa do Quadro de Pessoal
deste Ministério, calculada nos termos dos artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 415, DE 2 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016252/2023-76, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ANTONIO FERREIRA DE SÃO PEDRO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 04.12.2023, da ex-
servidora SELINA GOMES DE SAO PEDRO, SIAPE 0.644.496, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA