DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 541, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora MARIANNA DONATO PIRRONE, matrícula SIAPE nº
1568243, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF
- Santos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando
dispensado, do respectivo encargo, o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0243684.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 542, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 6/05/2024 a 2/06/2024, o servidor FRANCISCO
UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do
Nordeste, 
da
Gerência-Geral 
de
Portos, 
Aeroportos,
Fronteiras 
e
Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 543, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, e o art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir na Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, de 3 de agosto de 2012, Seção 2, pág. 30, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção,
fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta
Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
ANEXO
.
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE PERNAMBUCO - CVPAF-PE/CRPAF-NE/GGPAF
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
.
ALUIZIO BATISTA SILVA
7582364
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria número 492, publicada no D.O.U. nº 83, de 30/04/2024, Seção 2, página 81,
onde se lê: "período de 05/05/2024 a 09/05/2024"
leia-se: "período de 05/05/2024 a 10/05/2024".
2ª DIRETORIA
PORTARIA N° 517, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha, a pedido, da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos da Anvisa - CATEME.
Art. 2º Designar Raphael Fernando Boiati, representante do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo - CRF/SP, como membro titular da Cateme.
Art. 3º Dispensar a servidora Patrícia Kott Tomazett e o servidor Raphael Andion de Oliveira, a pedido, da Secretaria Executiva da Cateme.
Art. 4º Designar a servidora Flávia Neves Rocha Alves como Secretária Executiva titular da Cateme e a servidora Daniela Vieira dos Reis Sturzenegger como Secretária Executiva
suplente.
Art. 5º Estabelecer o quantitativo de 18 (dezoito) vagas para a Cateme, sendo 9 (nove) vagas para membros titulares e 9 (nove) vagas para membros suplentes, mantendo-se
a atual composição para a ocupação das vagas remanescentes.
Art. 6º Atualizar a lista de membros da CATEME, conforme o Anexo desta portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUSA FREITAS
ANEXO
COMPOSIÇÃO DA CATEME
.
Membro
Instituição
Função
Início do Mandato
.
Andreia Cristina de Melo
Instituto Nacional de Câncer - INCA
Titular
14/08/2023
.
Carlos Alberto Tagliati
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Titular
14/08/2023
.
Claudia Osorio de Castro
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ
Titular
14/08/2023
.
Haliton Alves de Oliveira Júnior
Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC
Titular
14/08/2023
.
Izabel Cristina Rodrigues da Silva
Universidade de Brasília - UNB
Titular
14/08/2023
.
José Roberto Santin
Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOX
Titular
08/11/2023
.
Mauro Teixeira
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Titular
14/08/2023
.
Raphael Fernando Boiati
Conselho Regional de Farmácia de São Paulo - CRF/SP
Titular
DP
.
Sergio de Andrade Nishioka
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Titular
14/08/2023
.
Adriane Alves de Oliveira
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Suplente
08/11/2023
.
Andre Augusto Gomes Faraco
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Suplente
08/11/2023
.
André Machado de Siqueira
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fiocruz
Suplente
08/11/2023
.
Claudiosvam Martins Alves de Sousa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Suplente
14/08/2023
.
Davi Rumel
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Suplente
08/11/2023
.
Elaine Silva Miranda
Universidade Federal Fluminense - UFF
Suplente
08/11/2023
.
Mariana Michel Barbosa
Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC
Suplente
08/11/2023
.
Pedro Henrique Araújo de Souza
Instituto Nacional do Câncer - INCA
Suplente
08/11/2023
.
Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, FIOTEC/FIOCRUZ -
Suplente
08/11/2023
*DP - Data de publicação desta Portaria.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
N° 416 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde
Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de
" Reunião de trabalho com o IES/ANGOLA, reunião bilateral com o INS/Moçambique e
reunião de trabalho da RENSP-CPLPl coordenada pela ENSP/FIOCRRUZ em Moçambique ",
em LUNDA, MAPUTO/ANGOLA, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000437/2024-52-SEI).
N° 417 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC,
unidade desta Fundação, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar de "Reunião de atualização
de projeto internacional", em HAMBURGO/ALEMANHÃ, pelo período de 12/05/2024 a 23/05/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000445/2024-49-SEI).
N° 418 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar de
"Vista técnica à UCL e encontro da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA)",
em LONDRES e GENEBRA/REINO UNIDO, SUÍÇA, pelo período de 12/05/2024 a 28/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000312/2024-10-SEI).
N° 421 - PAULA GAUDENZI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, INI,
unidade desta Fundação, SIAPE nº 01891256, com a finalidade de participar de "Missão de Prospecção
junto a Universidade do Porto", em PORTO/LISBOA pelo período de 12/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000305/2024-61-SEI).
N° 423 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 85, Portaria nº 398 de 3 de maio de
2024, Seção 2, página 56, do servidor VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde
Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325,
onde se lê: 11/05/2024 a 27/05/2024.
Leia-se: 11/05/2024 a 22/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI)
MARIO SANTOS MOREIRA