DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 205, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur nº 02/2024, constante do Processo
SEI nº 72031.002392/2024-71, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, celebrado
entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Estado de
Roraima, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o
planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil",
iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que
visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de
passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como
forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 206, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur nº 04/2024, constante do Processo
SEI nº 72031.002369/2024-86, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, celebrado
entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná, que tem por
objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e
execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do
Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou
vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes
de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o
turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 207, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur nº 06/2024, constante do Processo
SEI nº 72031.002425/2024-82, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado
entre o Ministério do Turismo e a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, que tem por
objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e
execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do
Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou
vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes
de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o
turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho:
I - Secretaria Nacional de Política de Turismo:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências); e
b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.259 DE 3 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 
1º 
Fica 
designado 
CAROLINA
DE 
ASSIS 
BARROS, 
Diretora 
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Assuntos
Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti, no período de 11 a 13
de Maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Workshop on
Fast Payments in Latin America, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS) e pelo Banco Mundial, na Cidade do México, México, no período de 19 a 24 de
maio de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada;
FABIO BOLLMANN e TEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, a fim de
participarem da High Security Printing (HSP) Latin America 2024 Conference, promovida
pela FMA Secure e pela Reconnaissance International, em Santiago, Chile, no período
de 2 a 6 de junho de 2024, com ônus;
FERNANDO RYU RAMOS KAWAOKA, a fim de participar do curso Monetary Theory
and Policy, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em
Gerzensee, Suíça, no período de 8 a 23 de junho de 2024, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com passagens aéreas e ao promotor do evento as despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Seção 2 Página 60, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor OTAVIO RIBEIRO DAMASO,
onde se lê: "Participar do Steering Committee Meeting, promovido pelo
Financial Stability Board (FSB)",
leia-se: "Participar de reuniões com a Abranet, Senno e Instituto de Tecnologia
e Sociedade (ITS), promovidas pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), de reuniões
com o Nubank e o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), com o Digital Finance
do Institute of International Finance (IIF), com o Cyber e US Treasury, com a Harvard Law
School e Amazon Web Services (AWS), com a International Consumer Protection & Privacy
e Federal Trade Comission (FTC), com o Office of the Comptroller of the Currency (OCC),
com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o Banco Mundial, com o Mastercard e
com o Google".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 44, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor BRENO SANTANA LOBO,
onde se lê: "de 10 a 13 de junho de 2024.",
leia-se: "de 11 a 13 de junho de 2024.".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 120.251, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria
º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO IVAN FILHO, matrícula: 8.549.136-5, de
exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do
Departamento do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/Geope/Diop3/GTCUR).
Art. 2º - Designar a servidor ISAIAS BISSOTO, Matrícula: 4.435.255-7, para
exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do
Departamento do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/Geope/Diop3/GTCUR).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 35, DE 2 DE MAIO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Nomear PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da
Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO LIÁO
PORTARIA COAF Nº 36, DE 2 DE MAIO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº
9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Nomear TIAGO PEREIRA DE PAULA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva.
RICARDO LIÁO
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 82, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no
art. 2º, inciso I, da Portaria PGR nº 825, de 14 de novembro de 2013, e tendo em vista o
contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001714/2024-65, resolve:
Art. 1º Alterar a designação contida na Portaria PGR/MPU nº 41, de 6 de março
de 2024, para que a Procuradora do Trabalho FERNANDA PEREIRA BARBOSA, passe a atuar
como membro auxiliar na Assessoria Jurídica Trabalhista do Gabinete do Procurador-Geral
da República, a partir do dia 6 de maio de 2024, com prejuízo das suas atribuições na
origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 372, DE 2 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos
XX e XXII, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art.
24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão A JA/PGR
nº 485/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002081/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS, titular do
5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Acre, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano,
em conjunto com o Procurador da República MARIO ALVES MEDEIROS, titular do 24º Ofício da
Procuradoria da República no Distrito Federal, nas Ações Civis Públicas nos 1068933-
56.2022.4.01.3400 e 1000646-09.2024.4.01.3000, bem como nos feitos conexos e/ou delas
decorrentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO