DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D4SecexONU/Secretaria
de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3SecexONU/Secretaria de
Controle Externo da Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, HEITOR SILVEIRA
FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida
no(a) D5AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ANA PAULA
NOBREGA, matrícula 9479-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código
FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar ROGER SOUZA DE PAULA, matrícula 11879-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o
trabalho "Ouvidoria como fonte de
informações para o Controle Externo.", código 876, patrocinado pelo(a) Sesouv e
autorizado pelo(a) SEGEPRES em 24/4/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 51, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de
Apoio Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ELISANDRO SCARCEL
DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 53, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, matrícula 11102-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.035, de 20 de julho de 2023,
publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 138, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 111, de 20 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 414, de 21 de março de 2024,
publicada no dou de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2;
Considerando o Anexo único da Portaria GABDPGF nº 569, de 25 de abril
de 2024, publicada no dou de 02 de maio de 2024, edição nº 84, seção 2;
Considerando
o 
Processo
Administrativo 
nº
08038.008445/2023-17.
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro
do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no
Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinicius Batista
Arruda do encargo de substituto do Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva do
exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho
do encargo de substituto da função de Assistente 4 da Assessoria de Atuação no
Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista
Arruda da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 6º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Tatiana Melo Aragão
Bianchini da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio
Barbosa da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 8º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Claudionor Barros Leitão da
função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal
Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho
da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal
Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 10. Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das
funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento
de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da PORTARIA GABDPGF DPGU
Nº 569, de 25 de abril de 2024, SEI nº 7061084.
Art. 11 Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro
para exercer a função de Assessor 1 (FCDPU-05) da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva
para exercer o encargo de substituto do Assessor 1 da Assessoria de Atuação no
Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-
2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2,
do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA