DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 371, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula
S041631, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da
vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da
dispensa de Márcia Borges Coêlho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 372, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:
I - Dispensar MARCELO CARDOSO CATALDI, matrícula S077148, da função de
confiança Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 373, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins:
I - Dispensar de função de confiança:
CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente IV, código FC-4;
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
FABÍOLA ESTEVAM BATISTA, matrícula S072146, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Christie Sales da Silva Nascimento;
CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Estevam Batista.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 374, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de abril de 2024, ORLANDO ALVES
SETTE, matrícula S030850, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de
Processamento de Feitos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 236, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003466-81.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da
Secretaria-Geral:
I - Dispensar de função comissionada:
GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário;
ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Assistente III, código FC-3.
II - Designar para exercer função comissionada:
ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, na vaga
decorrente da dispensa de Gabriele Feliciano Pires;
GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Assistente III, código FC-3, na
vaga decorrente da dispensa de Andrea Lara Costa Sena.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 242, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0001395-62.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para exercer, em substituição, nos períodos de 6 a 10/5/2024
e 20 a 24/5/2024 na Secretaria de Auditoria, por motivo de viagem a serviço, os
respectivos cargos em comissão:
JODAIAS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula n. 529, Secretário, código CJ-3, em
virtude do afastamento do titular Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, e de sua
substituta eventual, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163;
MARCUS VINÍCIUS DA COSTA LEITE, matrícula n. 757, Subsecretário, código CJ-
2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão, em virtude do afastamento
da titular Angelita da Mota Ayres Rodrigues, matrícula n. 163 e de sua substituta eventual,
Débora Cristina Jardim Vaz, matrícula n. 260.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo
SEI N.º 6000898/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LINDALVA ALVES DOS SANTOS, código 36415,
professora requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.SG Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo
Administrativo SEI n.º 6002450/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ANTONIO MORAES MUNIZ, código 35632,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 241, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1.278 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/04/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 303, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1362 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Divisão de Educação Corporativa.
2 - Designar a servidora BRUNA VIEIRA DE MIRANDA, código 69149, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Divisão de Educação Corporativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 304, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1363 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
Designar o servidor LUCIO MAFRA MARTINS TEIXEIRA, código 17545, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Suporte às Soluções de Colaboração, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1358 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LINDALVA ALVES DOS SANTOS, código 36415,
Professora, cedida pela Secretaria de Estado de Educação do DF, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1361 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/05/2024, resolve:
Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Educação Corporativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.388, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de Dispensa e Designação nº 3709275 e nº 3709284, contidos,
respectivamente, nos autos do Processo nº 008968/24-00.096 e nº 008969/24-00.096,
do Sistema Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Fábio Baptista de
Resende do cargo em comissão de Coordenador, conforme Ato nº 4382/2024 (3698709)
e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado,
especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES, matrícula 9446, para
exercer, em decorrência da exoneração de FABIO BAPTISTA DE RESENDE, o cargo em
comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais,
da Diretoria de Tecnologia da Informação. Em consequência, fica dispensada da função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Informações de
Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da
Informação.