DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 75, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2024, KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA,
Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria de Análise de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 143, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 04800/2024, resolve:
DESIGNAR DANIELLE APARECIDA DA COSTA ÁVILLA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para
exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira
Madeira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12343/2022, resolve:
DISPENSAR RAUL RIBEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de
Confiança de Assistente IV do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012303-0, resolve:
Fica autorizada, pelo prazo de um ano a contar da publicação deste ato, a cessão
da servidora Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnico Judiciário - Área Administratva, do
quadro de pessoal deste Tribunal, de modo que possa exercer Função Comissionada - Nível
FC-1 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI/SGIC/Primeira
Vice-Presidência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Suely Saick, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria
Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível
CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 248, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 011969/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2025, a cessão do servidor LUCIO MELRE DA
SILVA, matrícula S012810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da
Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 251, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024,
RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 364, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024,
CRISTIANE DA SILVA BRAGA ANTÃO, matrícula S069382, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 365, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado
Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete
Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Priscila Aparecida Gonçalves Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 366, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrículaS041470, Assistente IV, código FC-4;
ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso;
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 367, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da
vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da
dispensa de Uriel da Cruz Santos Pinto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 368, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I - Dispensar, a pedido, MÔNIA ZORAIMA CÂMARA MAGALHÃES, matrícula
S067193, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CYNTHIA OLIVEIRA BARROS, matrícula S066464, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mônia Zoraima
Câmara Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 370, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532, da
função de confiança Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Luís Gustavo Gomes Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA