DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 72, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral -
Cardoso, a partir de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Designar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 146ª Zona Eleitoral -
Valparaíso, a partir de 20 de maio de 2024.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o teor do SEI nº
0005630-97.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, para exercer, a contar de 6/5/2024, a função comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de
Pedro Afonso/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPESNº 298, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0005630-97.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6/5/2024, a servidora requisitada ROSANGELA
FERREIRA PIRES, do exercício da função comissionada de chefe de Cartório, nível FC-6, do
Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1.029, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 93,
onde se lê: Art. 1º Dispensar KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866...,
leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, KAROLINE MENDES
AGUIAR, matrícula N. 318.866.....
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.065, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010611/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA,
matrícula N. 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do
Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.098, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0028199/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES matrícula 321.629,
cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Tribunal Superior
Eleitoral, para exercer a função comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da
Memória Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.103, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1009877/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art.4º da Portaria GPR Nº 1.016, de 19 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010610/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALYNE MOTA BRAZ CHIESA, matrícula N. 313.432, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué
Ribeiro de Sousa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto
de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 2º Designar LEOPOLDO FREDERICO DA SILVA CAMPOS CORTEZ DE CASTRO,
matrícula N. 313.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço
Predial - Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.106, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010843/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA TÁTILLA COSTA ISAC, matrícula N. 317.474, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
José Eustáquio de Castro Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.114, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010623/2024,
resolve:
Art. 1º
Exonerar GABRIELA RAIANNA ALCANTARA
PEREIRA FERNANDES,
matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 320.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA RAIANNA ALCANTARA
PEREIRA FERNANDES, matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.115, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010457/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ALVES DE CASTRO SANTOS, matrícula N. 320.670,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada ADRIANA CRUZ
VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.118, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010535/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GIRLENE COSTA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula N. 318.537,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula N. 320.733, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 248, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DIOGO RAMOS FERREIRA, 336º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria
de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780, efetivada pelo Ato PR nº 208, publicado no
DOU em 29/04/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, JULIA TRAVAGLIA ZACCHE, 367ª colocada da
lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Odelzito Araujo Costa Junior, nº 1780;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 249, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
NAIANE
NAIARA VASQUES
CARVALHO/ 1054ª
colocada
da lista
geral/
aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/ Ato PR nº 239, publicado no
DOU em 02/05/2024;
RACHEL GOMES BARQUETTE/ 982ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Matilde Barbosa, nº 1805/ Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024;
THIAGO MARCUS DE LIMA/ 1042º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cleide
Leite Pedroso Cardoso, nº 1396/ Ato PR nº 227, publicado no DOU em 26/04/2024;
ROGER
LUCAS
BAVARESCO
ACADROLI/ 1048º
colocado
da
lista
geral/
aposentadoria de Adriana Maria Pettinati, nº 1263/ Ato PR nº 233, publicado no DOU em
29/04/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JULIANA DE SOUSA PORTO NERY/ 1064ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598;
AMANDA DE MELLO VIALI/ 1066ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Matilde
Barbosa, nº 1805/;