DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8708.29.99
445
Painel interno de porta dianteira, constituído em aço estampado (MJAC270D-0D-45/45), dimensões aproximadas de 1210 mm x 1269 mm, peso de 6450 g (+/- 100 g) para veículos automóveis.
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8708.29.99
446
Painel externo de porta dianteira, constituído em aço estampado (MJAC340H-OC-45/45), com dimensões aproximadas de 1210 mm x 1269 mm, peso de 4730 g (+/- 100 g) para veículos automóveis.
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8708.29.99
447
Painel do teto, constituído em aço estampado (MJAC270D-0D-45/45), com dimensões 1850 mm x 1200 mm, peso de 10430 g (+/- 100 g) para veículos automóveis.
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8708.29.99
448
Peça decorativa, lado do passageiro; contendo plástico (ABS-PC), película hidrográfica polivinílica com processo de pintura WTP, aplique de decoração 3D estampado com grafismos elaborados simulando superfícies como: madeira, fibra de carbono,
alumínio e demais acabamentos; com peso aproximado de 0,139 kg, e dimensões de comprimento 905,9 mm, largura de 72,8 mm, altura 98,5 mm; para fabricação de painel automotivo; com função de acabamento; com aplicação em
automóveis.
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8708.29.99
449
Reforço longitudinal da carroceria com duas seções em material CR430LA, limites de escoamento de 340 MPa a 420 MPa, limite de resistência (mínima) de 410 MPa e uma seção em material CR780T, limites de escoamento de 420 MPa a 550 MPa
e limite de resistência de 780 a 900 MPa.
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8708.29.99
450
Difusor do ar-condicionado; com função de direcionar e distribuir uniformemente o ar por todo habitáculo do veículo; composto por polipropileno; com dimensões entre 250 mm a 280 mm de comprimento e 75 mm a 95 mm de largura; aplicado
em veículos automóveis ou comerciais leves.
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8708.30.90
265
Módulo pedal de freio; composto de carbono, aço, ferro e compostos metálicos; comprimento aproximando entre 270 mm e 330 mm; aplicado em veículos automóveis ou comerciais leves.
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8708.40.80
047
Caixa de marchas longitudinal, automatizada, com 6 velocidades além da marcha a ré, com sistema Overdrive, comprimento máximo de 870 mm, instalado no veículo, peso seco de 282 kg, tolerância de mais ou menos 5 kg e torque de 2100 Nm,
dotada de módulo eletrônico (ECU) e cilindros pneumáticos retilíneos para acionamento da embreagem, relação de marcha total de 8.16, com ou sem retardador hidrodinâmico, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus.
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8708.50.80
059
Conjunto do eixo rígido dianteiro tipo banjo com capacidade máxima de carga vertical de aproximadamente 1200 kg, com diferencial dianteiro, caixa satélite (com ou sem roda livre automática), com 2 engrenagens satélites, 2 engrenagens planetárias
e sistema de ajuste de pré-carga do rolamento por anel de ajuste, aplicado em veículos comerciais leves.
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8708.50.80
060
Conjunto do eixo rígido traseiro tipo banjo com capacidade máxima de carga vertical de 2000 kg (+/- 200 kg), com medidas aproximadas de 1645 mm comprimento e 275 mm diâmetro do banjo, composto por carcaça, semieixos, componentes
de freio tipo tambor e diferencial traseiro com coroa de aproximadamente 258 mm diâmetro, caixa satélite com 4 ou 2 engrenagens satélites e 2 engrenagens planetárias e sistema de ajuste de pré-carga do rolamento por anel de ajuste, aplicado
em veículos comerciais leves tipo pick-up com tração 4x4.
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8708.50.80
061
Conjunto do eixo rígido dianteiro tipo banjo com capacidade máxima de carga vertical de 1300 kg (+/- 100 kg), com medidas aproximadas de 565 mm comprimento e 225 mm diâmetro do banjo, composto por carcaça, diferencial dianteiro, caixa
satélite (com ou sem roda livre automática) com 2 engrenagens satélites, 2 engrenagens planetárias e sistema de ajuste de pré-carga do rolamento por anel de ajuste, aplicado em veículos comerciais leves tipo pick-up com tração 4x4.
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8708.50.99
098
Perfil de torção; contendo aço multifásico (DIN EN 10305-3 BTT510FB); com conformação a partir de tubo soldado de diâmetro 90 mm (+/-0,40mm), espessura de 2,80 mm (+/-0,10 mm), comprimento de 1140 mm, limite de escoamento mínimo
de 510 MPa, recozido, jateado com abrasivo, clinchado com uma profundidade de 1,8 mm (+/-0,4 mm), distância de separação entre chapas de 0,1 mm, espessura mínima da chapa superior e inferior na região clinchada de 1,3 mm, rigidez torcional
de 370 Nm/grau (+/-10%), rugosidade média superficial máxima de 45 micrometros e peso de 6932 g; para fabricação de eixo traseiro; com função de atuar como interface entre os componentes braços laterais e os assentos de mola do eixo traseiro,
fornecer a rigidez torcional requerida para o funcionamento do eixo; com aplicação em automóveis.
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8708.80.00
173
Biela barra estabilizadora dianteira; composta por aço, borracha e graxa; tem a função de ligação entre barra estabilizadora e a suspensão; dimensões máximas aproximadas 280 mm a 310 mm; aplicado em veículos automóveis ou comerciais
leves.
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8708.93.00
040
Tubo hidráulico de alta pressão do sistema de embreagem; composto de PA12, PA66 e EPDM com pressão de ruptura de 100 bar; comprimento máximo aproximado de 350 mm e diâmetro interno aproximado de 15,2 mm.
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8708.93.00
041
Pedal para embreagem de veículos automóveis de passageiros, com braço fabricado em aço laminado a quente grade SS400 com espessura de 6.0 mm, base de fixação em aço SPHC-P laminado a quente com 1.6 mm de espessura, curso total de
140 mm, pressão necessária para acionamento inicial de 0.7 kgf e pressão necessária para atingir curso máximo de 1.3 kgf, montado com sensor do sistema de ignição.
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8708.95.10
001
Conjunto do airbag lateral, com sistema inflador do tipo ACH-2 de estágio único, bolsa com volume nominal entre 50 e 56 litros e dobradura em forma espiral de diâmetro máximo nominal entre 110 e 138 mm, com suportes e parafusos para
fixação, com gás podendo conter argônio, oxigênio e hélio, tempo de abertura menor ou igual a 50 milissegundos, pressão máxima nominal entre 500 e 550 kPa, com peso nominal entre 1,5 e 1,95 kg e comprimento nominal entre 2350 e 2750
mm, aplicado em veículos automotores.
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8708.99.90
375
Pedal do acelerador, constituído em material plástico com suporte de fixação em metal, dotado de sensor de posição com conector elétrico de 6 pinos, com tensão nominal de 5 V, dimensões aproximadas de 249 mm x 234 mm x 161,2 mm, próprio
para máquinas agrícolas autopropulsadas
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8708.99.90
376
Conjunto mecânico articulado, contendo eixo central forjado, casquilhos usinados e com tratamento de têmpera, coifas e acabamento (vedação) de EPDM, com comprimento de 175 mm, diâmetro máximo nominal de 122 mm, peso total aproximado
de 5,7 kg, próprio para prover a articulação dos braços da suspensão com a manga de eixo em máquinas agrícolas autopropulsadas
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8708.99.90
377
Tubo saída radiador; corpo em aço carbono com camada de zinco + EPDM; reforçado com fibra de vidro na estrutura têxtil (GF30); possui 3 suportes de fixação em aço no corpo do tubo; diâmetro interno de 26 mm (+- 0,5mm); aplicado em veículos
automóveis ou comerciais leves.
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8708.99.90
378
Caixa de transferência, utilizada no trem de força de veículo pesado 4X4, para transferir potência para os eixos dianteiros e traseiros, ora tração no eixo traseiro, ora tração nos eixos dianteiros e traseiros, carcaça em alumínio fundido, torque máximo
de entrada em 10.000 Nm e máxima velocidade de entrada de 3500 rotações por minuto relação 1,00 em caixa alta e 2,00 em caixa baixa, dimensões aproximadas de 15 polegadas de largura, 22 polegadas de comprimento e 24 polegadas de altura,
para caminhão leve fora de estrada.
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9026.10.19
005
Fluxômetro tipo turbina, contendo corpo, tampa e componentes internos fabricados em plástico IXEF, Nylon e PP reforçados com fibra de vidro, rotor em aço inox, eixo em cerâmica alumina e bucha em POM, rolamentos em safira sintética e esferas
de encosto de carboneto de tungstênio, vedações em VITON e EPDM, com vazão de trabalho de 2 galões/minuto a 120 galões/minuto, dotado de sensor magnético de efeito Hall, chicote elétrico com conector de 3 pinos selado, sinal de entrada
de 9 a 16 VDC e sinal de saída 5 V, frequência de 1 Hz a 5000 Hz, próprio para medição de vazão de calda de produto químico durante a aplicação em pulverizadores autopropulsados
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9026.10.29
016
Medidor de quantidade de combustível tipo braço flutuante, dotado de sensor resistivo tipo filme espesso ("thick-film"), com resistência variável de 12 ohms a 320 ohms, conector elétrico de 2 vias integrado à flange de montagem, com tensão
de trabalho de 2 V a 8 V, corrente máxima de 800 mA, capacidade de profundidade do tanque de 526,7 mm (posição totalmente vazio até a flange), braço de movimentação com raio de 328,9 mm e ângulo de operação de 105 graus, próprio
para fazer a leitura da quantidade de diesel dentro do tanque em máquinas agrícolas autopropulsados
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9029.20.10
008
Painel de instrumento, contendo tela de fibra de vidro, dotado de 3 ou 1 conector, com tensão de operação entre 9 VDC e 16 VDC, temperatura de operação de -30 graus Celsius a 70 graus Celsius, temperatura de armazenamento de -40 graus
Celsius a 85 graus Celsius, 44 símbolos indicativos, com 12 ou 40 terminais sendo 2 deles para comunicação CAN, próprio para exibição de informações relevantes (luz de direção esquerda/direita, parada de motor, aviso de freio, alerta, bateria,
tomada de força, transmissão, bluetooth e temperatura do óleo) do implemento em máquinas agrícolas autopropulsadas
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9031.80.99
041
Sensor ultrassônico próprio para instalação em para-choques de veículos automóveis de passageiros, para detecção de obstáculos, comunicação com módulo eletrônico através de barramento LIN, faixa de medição de 30 a 120 cm, podendo operar
em temperaturas entre -30 a +80 graus Celsius, frequência de operação podendo ser na versão 55.5 kHz ou 51.2 kHz, com placa de circuito tipo FR-4 e transdutor.
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9032.89.29
335
Unidade de gerenciamento de segurança integrado com 1 conector, dimensões de 86 mm de largura, 84 mm de comprimento, 41 mm de altura; com 16 canais CAN, sendo 12 canais para F-CAN e 4 para B-CAN, com funções de conversor de protocolo
gateway, filtros de pacotes firewall, para impedir ataques cibernéticos e/ou invasões não autorizados de redes internas e/ou externas ao veículo automotores através de autenticação das unidades de controle e softwares e enviando notificações
sobre o monitoramento da segurança do veículo, com peso de até 100 gramas.
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9032.89.29
336
Unidade de controle eletrônico (ECU) própria para gerenciamento de funções do módulo de controle de carregamento combinado (CCCM) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus elétricos, dotada de placa de circuito impresso montada
com componentes eletrônicos, comunicação via CAN e programa dedicado de propriedade do fornecedor, dimensões aproximadas de 155,7 mm x 144,8 mm x 40 mm e peso aproximado de 560 g.
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9032.89.90
029
Módulo de processamento de imagem, fabricada de material alumínio ADC12 (EN-AC 46000), dotado de sistema operacional Linux, processador primário e secundário (Zynq MPSoC), em conformidade com os requisitos da diretiva (RoHS), com
dimensões nominais de 299,5 mm x 209 mm x 47,3 mm, tensão de operação entre 9 V e 32 V, temperatura de operação entre - 40 graus Celsius e 75 graus Celsius, próprio para processar as imagens capturadas por câmeras de qualidade de grãos
instaladas nos elevadores de grãos em colheitadeiras de cereais autopropelidas
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9401.20.00
008
Assento mecânico, contendo partes metálicas pintadas com tinta poliéster, botões e manoplas em polipropileno e almofadas em poliuretano moldado, dotado de sensor de presença do operador integrado, cinto de segurança acoplado a estrutura,
com base rígida com ajuste horizontal em 170 mm, regulagem de apoio lombar e ajuste de peso entre 40 kg e 150 kg, ajuste do nível de amortecimento e suspensão horizontal, com largura de 680 mm, comprimento entre 495 mm a 509 mm,
altura de 728 mm a 731 mm (L X C X A), próprio para acomodar o operador dentro da cabine em máquinas agrícolas autopropulsadas
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9401.99.00
156
Subconjunto trava de encosto traseiro do banco automotivo; contendo aço carbono de alta liga, polímero plástico, com ou sem fita de polyester, com uma haste de acionamento manual e mola de retorno; com resistência de 1200 kgf, carga máxima
de 4 kgf, altura de 86,2 mm, comprimento de 57,7 mm e furos com 8,2 mm; para fabricação de encosto traseiro do banco automotivo; com função de travar e destravar a posição de viagem do encosto do banco; com aplicação em
automóveis.
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9401.99.00
157
Encosto de cabeça, conectado na parte superior do encosto do assento, através de pinos conformados e solidários entre si, de fixação e regulagem de altura, conectados ao dispositivo de ajuste de inclinação, injetados internamente ao apoio da
cabeça; com comprimento entre 219,9 mm e 450 mm; altura entre 65,0 mm e 190 mm; largura entre 33,2 mm e 230 mm; espessura 6,0 mm e 130 mm, de assento automotivo.
ANEXO III
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8413.60.19
046
Bomba hidráulica de pistão axial, de circuito aberto, com rotação no sentido horário e deslocamento de 85 cm3, pressão de trabalho máxima de 350 bar, com controle feito por sensor de carga ajustado à 19 bar, dotado de dois pistões de controle
sendo um de polarização e o outro de deslocamento, montada na caixa de transmissão e ativada pelo acionamento auxiliar da transmissão, com medidas aproximadas de 215 x 221,18 x 327 mm, própria para transformar energia mecânica que chega
em seu eixo em energia hidráulica, aplicado em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção civil.
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8413.60.19
047
Bomba hidráulica de engrenagens interno, para ventilador do sistema de arrefecimento, dotado de duas engrenagens, válvula de alívio, com deslocamento de 19 cm3, rotação máxima de 2300 RPM e pressão de trabalho de 207 bar, de sentido de
giro anti-horário, própria para acionar o ventilador evitando superaquecimento do sistema em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção civil
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8421.29.90
236
Filtro tipo peneira, contendo corpo em polipropileno reforçado com fibra de vidro, vedações em EPDM e VITON, dotado de elemento filtrante feito em aço inox série 300, com tamanho de malha de 16 micrômetros, 20 micrômetros, 50 micrômetros
ou 80 micrômetros, diâmetro de entrada e saída de líquido de 1,5 polegadas, 2 polegadas ou 3 polegadas, resistência ao estouro mínimo de 300 psi, próprio para filtragem em linha de soluções líquidas em pulverizadores autopropulsados.
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8421.29.90
237
Filtro para sucção de óleo hidráulico tipo peneira, dotado de tela filtrante em aço inox com tamanho de malha 200 e área de filtração mínima de 2190 cm2, base com conexão rosca fêmea 1,5 polegadas NPT, com vazão de trabalho requerida de
32 gpm, perda de carga máxima de 2 psi a 37 gpm, próprio para sucção de óleo e uso imerso dentro de tanque hidráulico em máquinas agrícolas autopropulsadas.
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8424.90.90
151
Calço de deslizamento, fabricado com processo de fundição sob medida em liga Alumínio-Bronze (CDA:C95400), não usinado, comprimento entre 136 mm e 171 mm, largura entre 124 mm e 126 mm, espessura nominal entre 20,1 mm e 21,8 mm,
próprio para reduzir o atrito entre os eixos durante o ajuste da largura de bitola em máquinas agrícolas autopropulsadas
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8431.41.00
033
Adaptador próprio para a fixação do dente da caçamba, exclusivo para aplicação em caçambas pertencentes as pás carregadeiras de rodas de 10 t a 32 toneladas, manufaturado em aço alto carbono de baixa liga garantindo resistência a abrasão
e ao impacto afim de aumentar a sua vida útil, obtida através do processo de fundição, com tratamento térmico por meio de têmpera e revenimento assegurando a dureza de 30 HRC a 42 HRC em toda a peça, apresentando medidas de
aproximadamente 79 mm a 187 mm de largura, 77 mm a 141 mm de espessura e peso entre 6,35 kg a 21,5 kg, contendo furos de fixação e detalhes específicos
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8471.41.00
029
Módulo para processamento de dados, constituído de plástico, dotado de tela LCD de 8,4 polegadas, cavidade USB, conector principal de 26 cavidades sendo 4 cavidades destinadas exclusivamente para comunicação CAN e conector com 12 cavidades,
com nível de vedação IP65, dimensões aproximadas de 172,4 mm x 83,7 mm x 129,8 mm (L X P X C), alimentação de 5 V, próprio para exibir informações relevantes de implementos (sistema, aplicativos, configurações da máquina, configurações
do implemento, menu de ajuda e tipo de operação a realizada), para aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas
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8471.41.00
030
Controlador eletrônico, contendo componentes eletrônicos (módulos CI), display, placa eletrônica, processadores, botões e protocolo de comunicação CAN J1939, com conexão à rede da máquina para obter e enviar informações aos demais
controladores eletrônicos, capacidade de utilizar até 2 conectores de 10 a 16 pinos, tensão de alimentação de 24V, temperatura operacional entre -40 graus Celsius e 70 graus Celsius, aplicado em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção
civil
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8471.41.00
031
Módulo para processamento de dados, dotado de microprocessador, entradas de vídeo analógicas, display de LCD e protocolo de comunicação tipo CAN, com USB 3.0, memória RAM de 8GB, entrada de alimentação de 9 VDC a 24 VDC e corrente
de 10 A, próprio para gerenciamento de operações em máquinas agrícolas e de construção autopropulsadas
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8481.20.90
214
Eletro-válvula de esfera de 3 vias, dotada de 2 posições (aberto/aberto) ou de 3 posições (aberto/fechado/aberto), contendo corpo em polipropileno, esfera em polipropileno ou aço inox série 300, eixo em aço inox série 300, capas do sistema
eletrônico em nylon reforçado com fibra de vidro, vedações em PTFE, EPDM e VITON, entrada e saída para flange universal, conector elétrico de 4 vias com selo, com pressão de trabalho de 150 psi, resistência a explosão mínima de 250 psi, próprio
para direcionar o fluxo de solução líquida em pulverizadores autopropulsados
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8481.20.90
215
Válvula hidráulica de direção orbital, com vazão entre 38 l/min e 76 l/min, pressão de entrada de 276 bar e pressão de retorno de 21 bar, com deslocamento volumétrico de 293 cc/rev, própria para direcionar o fluxo de óleo hidráulico em máquinas
autopropelidas rodoviárias e da construção civil.
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8481.20.90
216
Bloco de válvulas direcionais, do tipo carretel de três posições e número de vias entre 3 e 6, dotado de válvula de controle de 4 funções (giro, barra, caçamba, escavação), válvula de alívio e circuito com anticavitação, com pressão de operação
de 3725 psi, vazão nominal de 34 GPM (129,7 l/min), medidas aproximadas de 315,9 mm x 187,9 mm x 338,3 mm, própria para controlar a direção do movimento de cada mecanismo de trabalho em máquinas autopropelidas rodoviárias e da
construção civil
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8481.20.90
217
Válvula de controle direcional, do tipo carretel de quatro vias e/ou de centro aberto de versão tandem, contendo carcaça em ferro fundido e vedações em borracha nitrílica com detecção de carga com compensação de pressão, bloco de admissão,
bloco de descarga e 3 corpos centrais, com pressão de alívio do bloco de admissão de 3770 PSI a 4060, pressão de alívio seção auxiliar de 4250 PSI, pressão de alívio seção de trabalho da caçamba entre 2350 a 2850, seções com vazão de 170
LPM, própria para direcionar o fluido hidráulico para atuadores em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção civil
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8481.30.00
051
Válvula de retenção, fabricada em aço com revestimento resistente a defensivos nitrogenados, resistência a exposição de nevoa salina de 504h, dotada nas extremidades de conexão (ORB) e conexão (ORFS), com pressão de trabalho de 214 bar e
pressão de retenção da mola de 3,1 bar, próprio para condução de líquidos em máquinas agrícolas autopropulsados
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8481.80.92
081
Válvula solenóide, contendo carcaça em aço de baixo carbono com encapsulado plástico, dotado de adaptador plástico para rosca BSPP 3/4 polegadas, grampo de travamento em aço inox série 300, vedação em VITON, conector elétrico de 2 vias
com selo, com bobina elétrica de 12 VDC (nominal), corrente máxima 1300 mA, podendo ou não conter modo pulsado com frequência (PWM) de 15 Hz, temperatura de operação entre -20 graus Celsius e 55 graus Celsius, pressão de trabalho de
150 psi e resistência a explosão mínima de 300 psi, próprio para controle do fluxo de calda de produto químico durante a aplicação em pulverizadores autopropulsados