DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600008
8
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8481.80.95
075
Válvulas de esfera de 2 vias ou 3 vias de acionamento manual, contendo corpo em polipropileno reforçado com fibra de vidro, esfera em polipropileno, haste em aço inox série 300, vedações em FKM, assentos de válvulas em PTFE, alavanca em
polipropileno reforçado, dotada de conexões de entrada e saída dos tipos flange universal, engate rápido ou rosca NPT, podendo ou não ser combinadas, com resistência a explosão mínima de 200 psi, utilizadas em tubulações de 0,5 polegadas até
3 polegadas de diâmetro, própria para condução de líquidos em máquinas agrícolas
.
8481.80.99
200
Eletro-válvula de esfera de 2 vias com abertura e fechamento elétrico, contendo corpo em polipropileno reforçado com fibra de vidro, esfera e eixo em aço inox série 300, capas do sistema eletrônico em nylon reforçado com fibra de vidro, vedações
em EPDM e VITON, assento em PTFE, dotado de conector elétrico de 4 vias com selo, com curso de 90 graus, alimentação nominal de 12 VDC, tempo de abertura/fechamento menor que 1 segundo, pressão de trabalho mínima de 150 psi, resistência
a explosão mínima de 250 psi, próprio para direcionar o fluxo de solução líquida em pulverizadores autopropulsados
.
8483.40.10
419
Eixo dianteiro, contendo conjunto planetário, bloco diferencial, acionamento cônico e engrenagens, com diferencial e freio de estacionamento acoplado, dimensões aproximadas de 642 mm x 441 mm x 1958 mm, peso aproximado de 774,8 kg, próprio
para transmitir potência do cardã até as rodas do equipamento através de engrenagens cônicas em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção civil.
.
8483.40.90
261
Engrenagem planetária, fabricada em aço, com dentes não lineares, polia dentada de raio externo nominal de 98,1 mm, espessura nominal de 44,7 mm e dentes com altura de 12 mm, própria para transmissão de torque da transmissão para os
eixos em máquinas autopropelidas rodoviárias e da construção civil.
.
8517.62.94
034
Controlador MTG (modular telematic gateway), utilizado em sistemas de monitoramento, controle remoto (telemetria), medição e diagnóstico, dotado de módulo de telemetria GSM, módulo de comunicação CAN SAE J1939, módulo de comunicação
Ethernet IEE802.3 por 10/100 base-t, módulo de leitura GPS e módulo de leitura SIM card, com dimensões de 147 mm x 145 mm x 43,4 mm, próprio para habilitar comunicação via internet em máquinas agrícolas e construção autopropulsadas
.
8517.62.94
035
Conversor de protocolo para rede MTG (Modular Telematic Gateway), utilizado em sistemas de monitoramento, controle remoto (telemetria), medição e diagnóstico, dotado de módulo de telemetria GSM, módulo de comunicação CAN SAE J1939,
módulo de comunicação ETHERNET IEE802.3 por 10/100 BASE-TX, módulo de leitura GPS e módulo de leitura eSIM Card, com capacidade de memória RAM de 1GB e capacidade de memória Flash de 32GB, homologado para operação em ambiente
corrosivo, em exposição à radiação, condições de temperatura e umidade e condições adversas de eletricidade, próprio para máquinas agrícolas autopropulsadas
.
8517.62.94
036
Controlador para rede MTG (modular telematic gateway), utilizado em sistemas de monitoramento, controle remoto (telemetria), medição e diagnóstico, composto por módulo de telemetria GSM, módulo de comunicação (CAN SAE J1939), módulo
de comunicação Ethernet IEE802.3 por 10/100 base-t, módulo de leitura GPS e módulo de leitura SIM card, com capacidade de memória ram de 1GB e capacidade de memória flash de 8GB, próprio para habilitar comunicação via internet em máquinas
agrícolas e de construção autopropulsadas
.
9032.89.29
337
Unidade de controle eletrônico, dotado de circuito integrado com microprocessador (iMX8 QuadMax 6 core), com frequência de 1,2 Ghz, memória RAM de 8 GB, memória FLASH de 64 GB, próprio para realizar a comunicação entre interface gráfica
com o operador em máquinas agrícolas autopropulsadas
.
9032.89.29
338
Módulo eletrônico, dotado de microcomputador, entradas e saídas elétricas, com dimensões aproximadas de 188,1 mm x 49,4 mm x 248,9 mm, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, tensão de trabalho de 9 V a 16 V,
próprio para gerenciamento das funções mecânicas, pneumáticas ou elétricas da cabine do operador em máquinas agrícolas autopropulsadas
.
9032.89.29
339
Unidade de controle eletrônica, constituída de fibra de vidro, alumínio, cobre, aço temperado, preenchida com silicone condutor térmico e selada com silicone, com arquitetura de 32 bits, dimensões aproximadas de 115 mm a 206,6 mm x 139,6
mm a 168 mm x 33,3 mm a 34,4 mm (A x L x P), tensão de alimentação de 12 V, temperatura de operação entre -40 graus Celsius e 85 graus Celsius, temperatura de armazenamento de -55 graus Celsius a 105 graus Celsius, com 48 ou 101 terminais,
própria gerenciamento de operações (controle das luzes da máquina, monitoramento da temperatura do óleo e ciclo de bateria, controle dos sinais de partida e neutro, gerenciamento da velocidade da máquina), aplicado em máquinas agrícolas
autopropulsadas
(*) Republicada por ter saído com omissão de informação do anexo III, no DOU de 02/05/2024, Edição 84, Seção 1, página 20.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Gecex nº 584, de 29 de abril de 2024, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 84 do Diário Oficial da União, de
02 de maio de 2024, Seção 1, página 10.
Na Tabela constante do artigo 2º;
Onde se Lê:
.
País
Produtor/Exportador
Direito Antidumping Definitivo (US$/t)
. Taipé Chinês
Acelon Chem e Fiber Corp.
172,19
. Taipé Chinês
Lealea Enterprise Co., Ltd.
0,00
. Taipé Chinês
Li Peng Enterprise Co. Ltd.
0,00
. Taipé Chinês
Zig Sheng Industrial Co, Ltd.
388,43
. China
Formosa Chemicals & Fiber Corporation; Golden Light Enterprise Co., Ltd.; Lih Shyang Industrial Co., Ltd.; Neshin Spinning Co., Ltd.
364,21
. China
Demais
1.629,18
. China
Yiwu Huading Nylon Co., Ltd.
0,00
. China
Wenda Co., Ltd.
2.409,11
. China
Zhejiang Jinshida Chemical Fiber Co. Ltd.
167,98
. China
Changshu Polyamide Fiber Slice Co., Ltd.; China Resources Yantai Nylon Co., Ltd; Fujian Xinchuang Nylon Industrial Co., Ltd.; Fujian Dewei Polyamide Technology Co Ltd.; Guandong Kaiping
Chunhui Co., Ltd.; Jinan Trustar International Co., Ltd.; Meida Nylon Company Ltd.; Prutex Nylon Co., Ltd; World Best Co., Ltd.; Xinhui Dehua Nylon Chips Co., Ltd. e Yiwu City Jingrui
Knitting Co.Ltd.
475,05
. China
Demais
2.409,11
. Coreia do Sul
Hyosung Corporation Manufacturer Exporter & Importer
1.706,15
. Coreia do Sul
Kolon Fashion Material Inc.
3.224,91
. Coreia do Sul
Taekwang Industrial Co., Ltd
77,85
. Coreia do Sul
Demais
3.224,91
Leia-se:
.
País
Produtor/Exportador
Direito Antidumping Definitivo (US$/t)
. Taipé Chinês
Acelon Chem e Fiber Corp.
172,19
. Taipé Chinês
Lealea Enterprise Co., Ltd.
0,00
. Taipé Chinês
Li Peng Enterprise Co. Ltd.
0,00
. Taipé Chinês
Zig Sheng Industrial Co, Ltd.
388,43
. Taipé Chinês
Formosa Chemicals & Fiber Corporation; Golden Light Enterprise Co., Ltd.; Lih Shyang Industrial Co., Ltd.; Neshin Spinning Co., Ltd.
364,21
. Taipé Chinês
Demais
1.629,18
. China
Yiwu Huading Nylon Co., Ltd.
0,00
. China
Wenda Co., Ltd.
2.409,11
. China
Zhejiang Jinshida Chemical Fiber Co. Ltd.
167,98
. China
Changshu Polyamide Fiber Slice Co., Ltd.; China Resources Yantai Nylon Co., Ltd; Fujian Xinchuang Nylon Industrial Co., Ltd.; Fujian Dewei Polyamide Technology Co Ltd.; Guandong Kaiping
Chunhui Co., Ltd.; Jinan Trustar International Co., Ltd.; Meida Nylon Company Ltd.; Prutex Nylon Co., Ltd; World Best Co., Ltd.; Xinhui Dehua Nylon Chips Co., Ltd. e Yiwu City Jingrui Knitting
C o . Lt d .
475,05
. China
Demais
2.409,11
. Coreia do Sul
Hyosung Corporation Manufacturer Exporter & Importer
1.706,15
. Coreia do Sul
Kolon Fashion Material Inc.
3.224,91
. Coreia do Sul
Taekwang Industrial Co., Ltd
77,85
. Coreia do Sul
Demais
3.224,91
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o
disposto na Portaria SDA n. 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei n. 14.785, de 27 de dezembro
de 2023, no Decreto n. 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo
21052.028292/2017-66, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento número BR-SP0673, da empresa SUPERINSPECT
SUPERVISAO VIST E INSP SOC CIVIL LTDA, CNPJ 34.146.019/0008-39, localizada na Rua do
Comércio, 83, Santos-SP, para na qualidade de empresa prestadora de serviços realizar
tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles
oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura e Pecuária, na(s) seguinte(s)
modalidade(s): Fumigação em Contêiner, Fumigação em Porão de Embarcação e Fumigação em
Silo Hermético, exclusivamente com Fosfina.
Art. 2º O credenciamento terá validade por 05 (cinco) anos, podendo ser renovado
mediante requerimento encaminhado ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal no Estado de São Paulo - SFA/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.310, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições
previstas no
Regimento
Interno
das Superintendências
Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n°326, de 09 de março
de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do
disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Habilitar a Médica Veterinária ESTHER ALBANO PIANTAVINI, CRMV-PR Nº 5793 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies AVES, EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado
do Paraná e REVOGAR a Portaria nº 245, de 11/02/2008 (Processo nº 21034.003847/2024-12).
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS
AG R Í CO L A S
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 4, de 2 de maio de 2024, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares,
publicado no DOU nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 1, páginas 7 e 8,
Onde se lê: - Setaria italica (L.) Beauv.
Leia-se: - Setaria italica (L.) P. Beauv.