DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
03174-120, São Paulo/SP para endereço Avenida Marechal Fiuza de Castro, 194, sala 8,
Jardim Pinheiros, CEP: 05596-000, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como registrante, fabricante e formulador, importador/exportador,
conforme processo nº 21000.023434/2024-33.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-
91-Ji-Paraná/RO, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, 
CNPJ 
Nº
28.138.113/0015-72-Nova
Friburgo/RJ,
CNPJ 
Nº
28.138.113/0011-49-Teixeira 
de
Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji - P a r a n á / R O,
Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova
Friburgo/RJ, a importar o produto Glimor WG, registro nº 23623, conforme processo nº
21000.023594/2024-82.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazone Técnico Nortox IV, processo nº
21000.045081/2019-65, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.023496/2024-45.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-
91-Ji-Paraná/RO, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, 
CNPJ 
Nº
28.138.113/0015-72-Nova
Friburgo/RJ,
CNPJ 
Nº
28.138.113/0011-49-Teixeira 
de
Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji - P a r a n á / R O,
Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova
Friburgo/RJ, a importar o produto Marte WG, registro nº 21017, conforme processo nº
21000.023608/2024-68.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Lt d a - B a r r a
Mansa/RJ, no produto Solara 500, registro nº 05905, conforme processo nº
21000.013961/2024-30.
95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a alteração
de dose com aumento de dose total na cultura da Soja, para o produto Maxcel, registro
nº 3506, conforme processo nº 21016.000555/2023-57.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jupi, no produto formulado
Raker Top, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.003022/2024-16.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Café e Trigo, para o produto Coach, registro nº 9221, conforme processo nº
21016.008028/2023-91.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Corteva Agriscience do Brasil
Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Accent, registro nº 05806, Classic, registro nº 0938801,
Curavial, registro nº 008198, Equation, registro nº 01499, Front, registro nº 10110, Navius,
registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823, Rejuvra, registro nº 05323, Savey WP,
registro nº 028903, Talento, registro nº 000107, Zorvec Enicade, registro nº 13722, Zorvec
Zelavin, registro n º 13822, conforme processo nº 21000.023669/2024-25.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, a importar o
produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.023700/2024-
28.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metomil Ascenza Técnico, processo nº
21000.025868/2019-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.023076/2024-69.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar
o
produto Cruzaro
480
EC,
registro
nº
26820, conforme
processo
nº
21000.024211/2924-93.
102.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação
para o produto Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 03802, conforme processo nº
21016.001578/2023-89.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Fantastic Supra, processo nº 21016.001621/2021-44, para marca comercial
Cattar, conforme processo nº 21000.024287/2024-19.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Onprotect N, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003053/2024-69.
105.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, §1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho
de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de culturas CSFI Aveia, Milho, Centeio, Cevada, Duboisia, Milheto, Sorgo e Triticale e da
cultura do Trigo, inclusão de recomendação de modalidade de aplicação aérea manejo
outonal para as culturas Algodão e Soja; inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum,
Euphorbia heterophylla, Aeschynomene rudis, Alternanthera tenella, Conyza sumatrensis,
Conyza bonariensis, Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus, Amaranthus
hybridus, Ipomoea grandifolia, Ipomea purpúrea, Sida rhombifolia, Lepidium virginicum,
Ageratum conyzoides, Brassica rapa, Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Bidens
pilosa, Richardia brasiliensis, Leonorus sibiricus,
Sonchus oleraceus, Glycine max,
Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Amaranthus deflexus, Amaranthus
hybridus, Ageratum conyzoides para cultura do Arroz, Euphorbia heterophylla, Portulaca
oleracea, Amaranthus deflexus, Croton glandulosus, Sida glaziovii, Sida cordifolia, Solanum
palinacanthum, Senecio brasiliensis, Solanum americanum, Momordica charantia, Bidens
pilosa para cultura da pastagem, Gossypium hirsutum, Euphorbia heterophylla, Portulaca
oleracea, Conyza sumatrensis, Conyza bonariensis, Acanthospemum hispidum, Amaranthus
hybridus,
Amaranthus
viridis,
Amarathus deflexus,
Ipomoea
purpúrea,
Spermacoce
latifólia, Sida rhombifolia, Ageratum conyzoides, Lepidium virginicum, Brassica rapa,
Raphanus raphanistrum, Galinsoga parviflora, Richardia brasiliensis, Leonorus sibriricus,
Sonchus oleraceus, Glycine max, Commelina benghalensis para a cultura da Soja, para o
produto 2,4-D CHD'S, registro nº 11708, conforme processo nº 21016.001937/2023-06.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Onceres, no produto
formulado Veles, registro nº 21021, conforme processo nº21016.003054/2024-11.
107.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III, I e VI, § 1º Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Milheto, Sorgo e Milho, aumento de dose do Milho
de 0,5 - 0,75 p.c./ha para 0,8 -1,o p.c./ha, o volume de calda também foi alterado para
150 K/ha; alteração de intervalo de segurança redução do IS do Tomate de 7 dias para
1 dia; inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis (cigarrinha-do-milho) na cultura do
Milho,
para 
o
produto
Pirate, 
registro
nº
5898,
conforme 
processo
nº
21016.001874/2023-80.
108.De acordo com o Art. 22 § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado e Feijão, inclusão de alvos biológicos
Ageratum conyzoides Hyptis suaveolens Acanthospermum australe Acanthospermum
hispidum Ipomoea nil Alternanthera tenella
Ipomoea purpurea Amaranthus hybridus Nicandra physaloides Amaranthus
spinosus Portulaca oleracea Amaranthus viridis Raphanus raphanistrum Emilia sonchifolia
Brachiaria plantaginea Richardia brasiliensis
Cenchrus
echinatus Sida
rhombifolia
Commelina benghalensis
Solanum
americanum Croton glandulosus Solanum sisymbriifolium Digitaria horizontalis Digitaria
sanguinalis Spermacoce latifolia Echinochloa crusgalli Tridax procumbens Echinochloa
colonum Hyptis lophanta na cultura da Soja, para o produto Imazetapir Prentiss,
Imazetapir 106 SL, registro nº 7308, conforme processo nº 21016.000909/2023-63.
109.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura Soja OGM tolerante ao glifosato, para o produto Sato 648, registro nº
37322, conforme processo nº 21016.001078/2023-47.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº
21000.015225/2024-16.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, Glifosate Técnico Monsanto,
registro nº01998, Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 292318, no produto formulado
Glimor
WG,
Glifosato 
BRA
WG,
registro
nº
23623, 
conforme
processo
nº
21000.024273/2024-03.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Agrotop, registro nº 28220,
conforme processo nº 21000.024865/2024-17.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, 
CNPJ 
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cyptrin Prime, Supercyper 250
EC, Grandcyper 250 EC, Cypertag 250 EC, Jockey 250 EC, Siren Cyp 250 EC, registro nº
07315 conforme processo nº21000.016816/2024-19.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cattar, registro nº 06124, para marca comercial MIL FF 380/06, conforme processo nº
21000.024253/2024-24.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Aplaeo, Verso, registro nº 26023, conforme
processo nº 21000.024882/2024-54.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cartago, registro nº 19018,
conforme processo nº 21000.022560/2024-71.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço no. 99Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone,
Shandong China,
no produto
Cartago, registro nº
19018, conforme
processo nº
21000.022560/2024-71.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme
processo nº 21052.006475/2024-50.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Titanium Bove, no produto
formulado Beauve 100, registro nº 07622, conforme processo nº 21000.024565/2024-
38.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme
processo nº 21052.006476/2024-02.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Titanium Meta, no produto
formulado Hizium 100, registro nº 07722, conforme processo nº 21000.024579/2024-
51.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme
processo nº 21052.006477/2024-49.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme
processo nº 21052.006478/2024-93.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Lanrun Plant Protection
Technology Co., Ltd., endereço East Side of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue,
Lingang Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P.R. China, no produto Freno
240 EC, registro nº 13419, conforme processo nº 21000.024910/2024-33.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Nantong Chemical Co.
Ltd., endereço no. 20 4th Haibin Road, Ruclong Coastal Ecomic Development Zone
Nantong City, Jiangsu Province 226407, P.R. China, Zhejiang Kingway Biotecnologia Co.
Ltd., endereço no. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province,
318000, P.R., China, no produto Maratona 250 FS, registro nº 14421, conforme processo
nº 21052.006480/2024-62.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822,
conforme processo nº 21052.006479/2024-38.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, 
CNPJ
Nº 
18.858.234/0001-30-São 
Miguel
do 
Iguaçu/PR,
Filiais: 
CNPJ
Nº18.858.234/0004-82-Luis 
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
18.858.234/0006-44-
Aparecida 
de 
Goiânia/GO, 
CNPJ
Nº 
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, 
CNPJ 
Nº
18.858.234/0005-63-Balsas/MA, 
CNPJ
Nº 
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ 
Nº
18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP,
CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº
18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acefato Técnico Solus, registro nº
TC13822, conforme processo nº 21000.024932/2024-01.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Iprochem Biotec Co. Ltd.,
endereço North of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park Geputan Town
Yunmeng County Xiaogan City Hubei Province China, no produto Valente BR, Alpes CHDS,
registro nº 04824, conforme processo nº 21000.024829/2024-53.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Dacheng Bio-
Chemical Co., Ltd., endereço No.222, ChangGuo East Road, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong Province China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 55, Jingjiu
Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu Province China, Jiangsu Weunite
Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu
Province, China, no produto Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº
21000.024950/2024-85.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, Glifosate Técnico Monsanto,
registro nº01998, Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 292318, no produto formulado
Glimor
WG,
Glifosato 
BRA
WG,
registro
nº
23623, 
conforme
processo
nº
21000.024273/2024-03.
131..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05821, no produto formulado Instal 250
FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.024821/2024-04.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Asulox 400, no produto
formulado Eximia, registro nº 00178704, conforme processo nº 21000.024791/2024-19.