DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242610 - Festival Itapira Cultural - FIC
Patrícia Teixeira de Souza
CNPJ/CPF: 17.982.725/0001-25
Processo: 01400010556202440
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 193.817,25
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar mais uma edição do
Festival Itapira Cultural - FIC, que levará festival/mostra de artes integradas, multicultural,
composto por espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais variadas,
fortalecendo e celebrando as manifestações culturais presentes no Brasil, de forma
gratuita e acessível a toda a população.
242613 - DJAVAN - O MUSICAL
EF Entretenimentos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.660.253/0001-30
Processo: 01400010561202452
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 7.134.053,19
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem e a circulação do
espetáculo de teatro musical "DJAVAN - O MUSICAL" (nome provisório), com temporadas
nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, e circulação por Maceió (terra natal de Djavan),
Belém e Brasília. O espetáculo inédito e original, idealizado por Gustavo Nunes, sobre a
trajetória desse cantor de imenso talento, e que tanto engrandece a história da música
brasileira, terá direção musical de Fernando Nunes e João Viana em uma realização da
EF Entretenimentos Culturais, com direção de produção da Turbilhão de Ideias. A
montagem será realizada com elenco a ser selecionado em audição nacional. O projeto
prevê ações de contrapartida social, incluindo um workshop de Desenvolvimento de
Projetos e palestras.
242615 - DESFILE BANDA GRONES
GREMIO CULTURAL E ESPORTIVO GRONES
CNPJ/CPF: 03.029.901/0001-02
Processo: 01400010563202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 181.496,70
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar ensaios e o já do tradicional
desfile da Banda Grone´s, sendo este um importante e marcante evento do calendário
carnavalesco da cidade de São Paulo. A proposta vista custear os custos para a realização
de ensaios e desfile, como a contratação de trio elétrico, banheiro químico, ambulância,
artistas, abadás, bombeiros civis, cordeiros, enfim, tudo o que é necessário para a
realização do desfile.
242616 - Palhaça Triolê em: o céu de memórias
54313071 SAMUEL HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 54.313.071/0001-73
Processo: 01400010564202496
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.154,34
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações de espetáculo inédito de
palhaçaria solo, focado na ancestralidade negra feminina. A força que vem das memórias
de uma família liderada por mulheres negras de Minas Gerais é a linha condutora do
espetáculo que será conduzido pela Palhaça Triolê.
242617 - Sonho Encantado de Natal
INSTITUTO REMINISCENCIAS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Processo: 01400010565202431
Cidade: MONTENEGRO - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.677.352,04
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de evento festivo com participação popular em
comemoração ao Natal, pautado pelas tradições desta data comemorativa, agregando na
programação cultural atividades culturais de artes cênicas por meio de desfile cênico-
musical para a construção de nossa memória e de valorização da identidade cultural
nacional.
242619 - Favela Mundo
Favela Mundo
CNPJ/CPF: 13.439.523/0001-80
Processo: 01400010568202474
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 652.644,85
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Favela Mundo" busca realizar oficinas gratuitas
de teatro, música e dança para crianças e jovens em áreas de vulnerabilidade social,
promovendo a expressão artística e contribuindo para o desenvolvimento social e cultural
dessas comunidades.
242627 - Festival de Cultura e Gastronomia - Costeloni
ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA
CNPJ/CPF: 62.382.395/0008-68
Processo: 01400010587202409
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 340.692,00
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a " Festival de cultura e
gastronomia - Costeloni ". O evento vai promover apresentações cênicas de teatro e
música regional.
242633 - BRASIL SEM PONTO FINAL
ZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.086.009/0001-74
Processo: 01400010594202401
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 979.624,80
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto BRASIL SEM PONTO FINAL tem por objeto a
circulação nacional de espetáculos de dança organizado em dois atos: O ato nº1
chamado Vírgula e o ato nº2 chamado Fio Do Meio/Vertigem, escritos e dirigidos pelo
dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo. Orientado pela perspectiva de um Brasil
sem haver ponto final, tal circulação se propõe a atravessar o país dançando o infinito
de cada região. Durante a circulação será realizada também Oficinas de Dança chamada
de "Corpo-Memória".
242636 - CASA, COMIDA E ALMA LAVADA
Valdir Ramos de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.817.238-**
Processo: 01400010597202436
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 698.098,50
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem do espetáculo teatral"
CASA COMIDA E ALMA LAVADA" escrita por AMÉRICO NOUMAN JR e RICARDO TIBAU,
realização de temporadas na cidade de São Paulo. O espetáculo será dirigido por
ROGÉRIO FABIANO com elenco BIANCA RINALDI E JUNNO ANDRADE. O projeto prevê
ações de contrapartida social, incluindo palestra gratuita.
242637 - O Tango e Ela
KARINA MATHIAS EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.808.818/0001-87
Processo: 01400010598202481
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.165,00
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Espetáculo teatral de poesia e música.
242638 - Programação Cultural da Festa de Flores e Morangos de Atibaia
ASSOCIAÇÃO HORTOLÂNDIA DE ATIBAIA
CNPJ/CPF: 66.073.727/0001-07
Processo: 01400010599202425
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,94
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: Programação Cultural da Festa de Flores e Morangos de
Atibaia, com a realização de 40 apresentações de grupos de artes cênicas, e de 20
apresentações de música instrumental, erudita ou regional. As apresentações terão cerca
de 60 minutos de duração e ocorrerão em 4 fins de semana. Como contrapartida social,
será ministrada duas oficinas para alunos e professores de instituições públicas de
ensino, uma sobre "Identidade cultural local e Culinária" e outra sobre "Desenvolvimento
de grupos de Congada".
242640 - CIDA - Uma Opereta Brasileirada
Maria Lua produções Artísticas LTDA- ME
CNPJ/CPF: 09.008.407/0001-30
Processo: 01400010601202466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.657,12
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, montagem e temporada do espetáculo teatral
inédito "CIDA - Uma Opereta Brasileirada", retratando a vida de Maria de Lourdes
Aparecida, desde sua origem humilde até conquistas significativas, homenageando a
mulher brasileira, com foco na educação de qualidade como motor para transformação
social.
242642 - A Sbørnia Kontra`Atracka
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN - ME
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Processo: 01400010616202424
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 278.973,75
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata de uma apresentação do grupo
que compõe o espetáculo A Sbørnia Kontra`Atracka na cidade Porto Alegre - RS. O show
tem performance musical, direção e atuação de Hique Gomez, interpretando Kraunus
juntamente com sua dupla Nabiha (Simone Rasslan) e outros diversos convidados.
242671 - Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia
MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANCAS
CNPJ/CPF: 40.811.853/0002-09
Processo: 01400010673202411
Cidade: Delmiro Gouveia - AL;
Valor Aprovado: R$ 795.960,00
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural "A Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia
2025" tem como objetivo recontar de maneira emocionante e autêntica a história da
paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, promovendo a reflexão espiritual e a
valorização da cultura local. Os principais produtos incluem uma encenação teatral de
alto nível, exposições artísticas, apresentações musicais e a participação ativa da
comunidade, proporcionando uma experiência enriquecedora e inspiradora para todos os
envolvidos.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242612 - DVD Sons da Terra: Instrumental Sertanejo
G E D PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35
Processo: 01400010560202416
Cidade: Araçatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 930.973,50
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "DVD Sons da Terra: Instrumental Sertanejo",
visa promover a cultura da música sertaneja clássica através da gravação de um DVD
instrumental, da realização de shows e uma exposição de fotografia dos grandes autores
do gênero em diferentes cidades da região, buscando fortalecer a identidade cultural do
sertanejo raiz e seus instrumentos.
242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3
Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Processo: 01400010562202405
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 540.646,91
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Oferta de oficinas culturais gratuitas de música, bem
como aquisição de instrumentos e realização de espetáculos e/ou apresentações musicais
gratuitas em escolas da rede pública de ensino e/ou espaços privados com distribuição
gratuita de ingressos.
242618 - DVD TAIANNA
TL FRANCA LTDA
CNPJ/CPF: 32.103.523/0001-50
Processo: 01400010566202485
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 999.999,33
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD da Cantora
TAIANNA de música sertaneja regional e autoral, serão realizadas 05 Apresentações
Musicais. Visto que o projeto é totalmente gratuito.
242622 - SEMANA FARROUPILHA
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Processo: 01400010574202421
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 434.255,52
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
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