DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO
Instituto Cultural Corpo
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Processo: 01400010657202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 877.526,10
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O ICC planeja o lançamento de um livro que mergulha na
história do Grupo Corpo, desde sua fundação em 1975 até os dias atuais, mostrando o
desenvolvimento da companhia e como ela se tornou uma força dominante no cenário
da dança contemporânea nacional e internacional. Com fotografias de cada época,
depoimentos exclusivos e muitos comentários dos fundadores, coreógrafos, bailarinos e
artistas, o livro pretende oferecer uma visão única e envolvente da evolução do Grupo
Corpo ao longo do tempo.
242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol
Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri
CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20
Processo: 01400010658202465
Cidade: Araraquara - SP;
Valor Aprovado: R$ 633.740,25
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 4ªFesta Literária Morada do Sol - FliSol é um projeto
de incentivo à leitura anual, que realiza as seguintes ações: palestra sobre o(a) autor(a)
homenageado(a) da edição vigente (selecionado anualmente pela curadoria), mesas de
diálogos sobre criações literárias, formações em mediação de leitura, feira de livros e
mediação de leitura para crianças. A FliSol promove escritores e escritoras e aproxima o
público de obras literárias, por meio de ações voltadas para os públicos: infantil, jovem
e adulto.
242669 - Livro: Cultura Adinkra: Símbolismos, Resiliência e Afrofuturo
Instituto Terra Nova
CNPJ/CPF: 08.596.279/0001-20
Processo: 01400010671202414
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 330.293,70
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Livro: Cultura Adinkra: Simbolismos, Resiliência e
Afrofuturo é um projeto antirracista que realizará a criação de uma publicação que
elucida os significados das mensagens dos símbolos Adinkras. Estes símbolos gráficos
utilizados na África Ocidental são fortemente presentes no mobiliário urbano brasileiro,
porém ainda são predominantemente desconhecidos pela nossa população. O projeto
enaltecerá a importância da herança africana para a identidade brasileira nos aspectos
culturais, sociais e históricos. Promoverá ainda 3 encontros abertos e gratuitos no
Laboratório Tecnologias, Diálogos e Sítios (LTDS)/COPPE/UFRJ, para lançamento da
publicação, além de 24 visitas culturais na região da Pequena África, no centro do Rio,
Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da diáspora africana no Brasil e nas
Américas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242665 - NO RASTRO DO TROPEIRISMO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Processo: 01400010667202456
Cidade: Barracão - RS;
Valor Aprovado: R$ 796.422,00
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Estruturar e
disponibilizar em rede mundial de
computadores, um memorial virtual sobre o Tropeirismo no Brasil, adquirir e instalar
tótens de acesso as informações do memorial virtual, realizar seminários regionais de
difusão da história e da memória do tropeirismo e projetar a construção de um
monumento aos tropeiros no alto do morro onde nasce o Rio Uruguai (união dos rios
Pelotas e Canoas que se juntam e formam "Y") denominado Passo do Pontão, por onde
passavam os tropeiros que levavam as tropas de animais vivos do sul para São Paulo,
onde seriam transformados em alimentos e distribuídos para todo país.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
242656 - THIAGUINHO VESSI - ELO DA FELICIDADE -ACÚSTICO E GRAVAÇÃO DE DVD
THIAGO HENRIQUE LOPES VESSI
CNPJ/CPF: ***.132.488-**
Processo: 01400010642202452
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 711.983,25
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um DVD do artista THIAGO VESSI. Esse DVD
tem como objetivo mostrar, por meio de uma apresentação, com entrevistas e filmagens.
Com duração de 70 minutos, finalizando em FullHD e distribuído pelo canal do proponente.
Realizar palestra sobre superação e produção de eventos musicais. Celebrando a união
entre talento e inclusão, o cantor emociona com sua música e inspira com sua história de
superação, transmitindo a mensagem de que a felicidade é para todos.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
242664 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AFRO
MANGANGÁ E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DINAMIZAÇÃO.
Associação Socio-Cultural e de Capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Processo: 01400010666202410
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.608.615,05
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo desta proposta é Requalificar a Associação
Afro MANGANGÁ - reformar, ampliar e modernização - para que as comunidades
afrodescendentes possa utilizar suas instalações físicas e seu acervo cultural e construir
uma nova identidade capaz de redefinir a sua posição na sociedade brasileira, aplicando
ações culturais, de educação, preservação e comunicação, tendo, preliminarmente, como
estratégia de atuação a implantação e o desenvolvimento do Plano de Ação2024-2034 da
MANGANGÁ, levando em conta as diretrizes e indicadores conceituais programáticos da
sua proposta socioeducativa e cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
242648 - Capacitar Gestão Cultural
Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Processo: 01400010627202412
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.645,45
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Capacitar Cultural" é uma iniciativa sociocultural, que
visa oferecer, de forma gratuita, capacitação cultural, por meio de ações educativas
voltadas à FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA CULTURAL, com ênfase na Gestão de
Projetos e
Entidades Culturais.
Complementarmente, como
Produto secundário e
estímulo à participação na capacitação oferecida, irá oferecer prêmios a projetos
desenvolvidos por participantes, considerando os conteúdos apresentados.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316403 - Semeando Arte
ORGANIZACAO CIDADES SEM FOME
CNPJ/CPF: 06.151.676/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024
237073 - MULHERES CANDACES (Guerreiras)
ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO
CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19
Cidade: Vera Cruz - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236724 - Trio Elétrico Armandinho, Dodô & Osmar
INSTITUTO OSMAR MACEDO - IOM
CNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
239684 - Festival Salvador Jazz
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 05/08/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221542 - Street River Amazônia
SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212820 - COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA INSTRUMENTAL
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: ***.628.516-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 159.935,02
Valor total atual: R$ 49.999,98
233395 - Circuito Canto Coral
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE 57655480672
CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 238.753,02
Valor total atual: R$ 247.228,08
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233742 - Livro Israel Klabin: Pensamento é Ação
Fundação Getúlio Vargas
CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 10.062,83
Valor total atual: R$ 416.030,84
235405 - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO CULTURAL DE JEANS - DENIM CITY
CNPJ/CPF: 33.919.873/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 269.190,00
Valor total atual: R$ 3.738.705,00
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
236445 - Circuito Gastronômico de Chefs Sabores do Rio
INSTITUTO FAVELARTE
CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 115.132,20
Valor total atual em: R$ 1.586.395,80
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESOLUÇÃO FCP Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, XVIII, da Portaria
nº 64, de 24 de março de 2020 e o deliberado na 2ª Reunião Extraordinária do dia 23 de
abril de 2024, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano Estratégico da Fundação Cultural Palmares, quadriênio
2024-2027, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 01 de junho de 2024
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES