DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. V
Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.
127
56
. VI
Montagem da célula de carga a partir de suas partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, em nível básico de componentes.
169
463
. VII
Montagem das telas de plasma, LCD ou LED no substrato, conexão dos circuitos de controle, soldagens ou conexões e encapsulamento dos displays.
424
327
. VII
Integração das placas de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto.
30
30
. IX
Testes.
30
30
. Total
1.166
1.165
. Meta
356
579
ANEXO II
. Grupo
Descrição
. A
Balança Eletrônica de capacidade até 100 Kg
. B
Balança Eletrônica de capacidade superior a 100 Kg
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA,
A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 21 de maio de 2024, a partir
das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 21/05/2024:
.
N°
R EQ U E R I M E N T O
TIPO
NOME
CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
M OT I V AÇ ÃO
.
1
2015.01.75343 (08000.032463/2015-
37)
A
Antonio Lopes Rezende
Rita Maria Miranda Sipahi
Cumprimento de Decisão Judicial
.
2
2003.01.22935
A
Agnelo Raymundo Gomes da Costa
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
3
2003.01.22938
A
José Aquino de Jesus Araújo
Leonardo Kauer Zinn
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
4
2003.01.22939
R
A
Maria das Graças Ferreira da Silva
Antonio de Jesus da Silva post mortem
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
5
2003.01.22944
A
Genebaldo Cruz
Rodrigo Lentz
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
6
2003.01.22946
A
Uelison Macedo da Silva
Rafaelo Abritta
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
7
2003.01.22947
A
Luiz Augusto da Silva Lima
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
8
2003.01.23401
A
Alênio Gomes Brito
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
9
2003.01.24847
A
Luciano Leite da Silva
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
10
2003.01.24972
R
A
Maria Celeste Souza Vilas Bôas
Nathanias Ferreira Vilas Bôas post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
11
2003.01.24990
A
Antonio Francisco de Andrade Neto
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
12
2003.01.25015
R
A
Maria da Graça Costa dos Santos
José Americo dos Santos post mortem
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
13
2003.01.25016
A
Aguinaldo Jair Silva Tavares
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
14
2003.01.25018
A
José Alves da Silveira
Maria Emília da Silva
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
15
2003.01.25019
A
Jucilene Ribeiro de Queiroz
Jair Paulo Silva Tavares post mortem
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
16
2003.01.25137
R
A
Dinamar Reis Rossinholli
Alberto Lourenço Rossinholli post mortem
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
17
2003.01.25855
A
Geraldo de Oliveira Costa
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
18
2003.01.25859
A
Pedro Hugo da Silva
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
19
2003.01.27514
A
Eratostenes Macedo da Silva
Leonardo Kauer Zinn
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
20
2003.01.30790
A
José André Oliveira Santana
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
21
2003.01.30794
A
Judelson Alves de Oliveira
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
22
2004.01.43132
A
Juvenil Lima Costa
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
23
2004.01.45718
A
Mauro Danilo Neuwald
Maria Emília da Silva
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
24
2006.01.53811
A
Jair Bruno Pavan
Rodrigo Lentz
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
25
2006.01.55567
A
José Carlos Braulio Cesar
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
26
2008.01.60847
A
Jorge Raimundo Rodrigues Galderisi
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
27
2010.01.67639
A
Darcy Lopes post mortem
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco
DNER
-
Departamento
Nacional de Estradas e Rodagem
.
28
2002.01.06685
A
José de Oliveira Ramos
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
29
2002.01.11414
R
A
Ana Maria da Silva
Miltom Saldanha post mortem
Marina da Silva Steinbruch
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
30
2004.02.46938
R
A
Edina Carolina Pinto
Roberto da Matta Santos post mortem
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
31
2004.09.40629
A
Izauro Bueno da Silva
Rafaelo Abritta
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
32
2010.01.66541
A
José Borba
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
33
2001.01.02226
A
Isalberto Silva Assunção
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco PROTOCOLO
.
34
2001.02.05157
R
A
Zulka Henriques Fernandes
Fernando Tristão Fernandes post mortem
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco PROTOCOLO
.
35
2002.01.06529
R
A
Raquel Andreia Bernardi Kurtz e outra
Carlos Renan Kurtz post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco PROTOCOLO
.
36
2002.01.09262
A
João Bosco da Silva
Leonardo Kauer Zinn
Bloco PROTOCOLO
.
37
2002.01.10919
A
Édio Emigdio Erig post mortem
Maria Emília da Silva
Bloco PROTOCOLO
.
38
2002.01.10990
A
Agenor Moraes Silva
Marina da Silva Steinbruch
Bloco PROTOCOLO
.
39
2002.01.11816
R
A
Albina Rossini Baptista
Guilherme Rossini post mortem
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco PROTOCOLO